Foram encontradas 266.959 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3961280 Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributos. A respeito desses princípios, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961279 Direito Tributário
À luz das normas gerais de direito tributário previstas no CTN e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3961278 Direito Tributário
Assinale a opção correta no que se refere aos elementos constitutivos dos tributos em geral. 
Alternativas
Q3961277 Direito Tributário
Assinale a opção correta no que diz respeito aos impostos e aos respectivos fatos geradores. 
Alternativas
Q3961275 Direito Tributário
Os critérios de interpretação da norma jurídica são, em regra, o gramatical, o histórico, o lógico, o lógico-sistemático e o teleológico. Entretanto, o Código Tributário Nacional (CTN) apresenta algumas particularidades na interpretação da norma tributária. Considerando essas particularidades, assinale a opção correta acerca da aplicação da legislação tributária brasileira. 
Alternativas
Q3961274 Contabilidade Geral

Acerca dos componentes do patrimônio líquido, julgue os itens a seguir.



I Até que a companhia complete 20% do capital social, é facultado a ela destinar 5% do lucro líquido do exercício para a constituição de reserva legal.


II A conta de ajustes de avaliação patrimonial é a contrapartida de variações do valor justo de elementos patrimoniais que não possam ser imediatamente reconhecidas como resultado do exercício e, em alguns casos, de variações do valor justo que não transitarão jamais pelo resultado do exercício.


III Parte do lucro do exercício da companhia poderá ser retida e destinada a constituição ou reforço de reserva de lucros para expansão, desde que tal medida seja justificada pelo orçamento de capital da companhia, proposta pela administração e aprovada pela assembleia.


IV A companhia poderá recomprar ações de sua emissão, desde que as destine à ampliação do capital, devendo registrar essa operação na conta ações em tesouraria.



Estão certos apenas os itens 

Alternativas
Q3961272 Contabilidade Geral

    Certa entidade assinou um contrato de importação de determinado equipamento produtivo, a ser pago no momento de seu desembarque no porto. Nessa transação, o exportador estrangeiro concedeu à entidade significativo desconto no momento da aquisição, sob a condição de que o contrato seja irretratável. O desembarque está previsto para ocorrer em 90 dias.


Nessas condições, a empresa deve fazer um registro contábil

Alternativas
Q3961269 Contabilidade Geral

Suponha que o rol de contas a seguir tenha sido extraído do balancete patrimonial de uma entidade.


Imagem associada para resolução da questão


Assinale a opção que indica o número de contas do ativo imobilizado em operação integrantes do rol apresentado.

Alternativas
Q3961254 Conhecimentos Gerais

Desequilíbrios econômicos globais referem-se a um sistema em que alguns países acumulam superávits comerciais persistentes, enquanto outros, especialmente os Estados Unidos da América (EUA), absorvem a demanda global por meio de déficits externos e fiscais contínuos. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.


I Os EUA têm dado preferência à discussão de como combater os desequilíbrios econômicos globais em fóruns multilaterais, como forma de dissuadir outros países de práticas anticompetitivas.


II Os chamados déficits gêmeos dos EUA são financiados pela entrada constante de capitais externos, que mantém o dólar americano valorizado e torna mais baixos os preços das importações daquele país e menos competitivas suas exportações.


III O sistema multilateral de comércio pode levar a ajustes assimétricos entre países deficitários e superavitários, uma vez que o custo do ajuste econômico recai mais rápido sobre países deficitários.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q3961252 Sociologia
A respeito do mercado de trabalho no Brasil e das atuais condições de emprego e renda, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961249 Direito Financeiro
Acerca da cessão onerosa de direitos creditórios pelos estados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961247 Direito Financeiro
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a precatórios. Assinale a opção cuja assertiva é correta, consoante a jurisprudência do STF. 
Alternativas
Q3961246 Direito Financeiro
No que se refere à fiscalização financeira e orçamentária dos entes estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o posicionamento do STF.
Alternativas
Q3961245 Direito Constitucional
Com base nas normas da Constituição Federal de 1988 acerca da lei orçamentária e sua tramitação legislativa, bem como no posicionamento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961244 Direito Penal

    João, servidor público estadual, valendo-se do cargo que ocupa, exigiu vantagem econômica indevida de particular, para deixar de praticar determinado ato de ofício. Maria, por sua vez, também servidora pública, apropriou-se, em proveito de terceiro, de valores públicos sob sua guarda, em razão do cargo. Pedro, que não é servidor público, ofereceu vantagem indevida a um agente público para que este praticasse ato contrário ao dever funcional.


Acerca das condutas descritas na situação hipotética anterior, assinale a opção correta com base na legislação penal e no entendimento doutrinário vigentes.

Alternativas
Q3961243 Direito Penal
Considerando os métodos de interpretação da lei penal e o uso da analogia no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961242 Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3961241 Direito Penal
Assinale a opção que indica causa extintiva da punibilidade prevista no Código Penal.
Alternativas
Q3961240 Direito Penal
Assinale a opção correta em relação aos princípios fundamentais do direito penal.
Alternativas
Q3961239 Direito Civil

    Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qualquer dúvida quanto à capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade, bem como confirmaram que as assinaturas eram delas e da testadora.


Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, o testamento é

Alternativas
Respostas
2161: E
2162: B
2163: D
2164: A
2165: D
2166: C
2167: E
2168: D
2169: E
2170: E
2171: A
2172: D
2173: B
2174: C
2175: B
2176: E
2177: C
2178: C
2179: E
2180: E