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Leia o Texto 2 para responder à questão.
Texto 2
Em meio ao crescente impacto ambiental da indústria da moda, os brechós surgem como uma resposta consciente e sustentável ao fenômeno do fast fashion, termo usado para definir a constante renovação das peças vendidas no varejo.
Com peças até 60% mais acessíveis do que as de grandes marcas, os brechós não apenas oferecem uma alternativa econômica, mas também promovem o consumo consciente de roupas, contrapondo a tendência de descarte rápido que domina o mercado atual.
A indústria têxtil é uma das responsáveis pelo consumo excessivo dos recursos naturais, uma vez que necessita de muita água e de terrenos para o cultivo de algodão e outras fibras.
Segundo relatório da Agência Europeia do Ambiente, a produção de uma única camiseta de algodão consome cerca de 2700 litros de água doce, quantidade média de água que uma pessoa bebe em dois anos e meio.
Além disso, estima-se que essa indústria seja responsável por 10% de emissão dos gases causadores do efeito estufa, superando as emissões da aviação e do transporte marítimo juntos.
Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2024/04/17/brechos-populares-sao-alternativas-para-consumo-consciente-e-sustentavel-no-parana>. Acesso em: 19 set. 2024.
Leia o Texto 2 para responder à questão.
Texto 2
Em meio ao crescente impacto ambiental da indústria da moda, os brechós surgem como uma resposta consciente e sustentável ao fenômeno do fast fashion, termo usado para definir a constante renovação das peças vendidas no varejo.
Com peças até 60% mais acessíveis do que as de grandes marcas, os brechós não apenas oferecem uma alternativa econômica, mas também promovem o consumo consciente de roupas, contrapondo a tendência de descarte rápido que domina o mercado atual.
A indústria têxtil é uma das responsáveis pelo consumo excessivo dos recursos naturais, uma vez que necessita de muita água e de terrenos para o cultivo de algodão e outras fibras.
Segundo relatório da Agência Europeia do Ambiente, a produção de uma única camiseta de algodão consome cerca de 2700 litros de água doce, quantidade média de água que uma pessoa bebe em dois anos e meio.
Além disso, estima-se que essa indústria seja responsável por 10% de emissão dos gases causadores do efeito estufa, superando as emissões da aviação e do transporte marítimo juntos.
Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2024/04/17/brechos-populares-sao-alternativas-para-consumo-consciente-e-sustentavel-no-parana>. Acesso em: 19 set. 2024.
Leia o Texto 1 para responder à questão.
Texto 1
O consumo consciente é a prática de repensar os hábitos de consumo promovendo um estilo de vida mais sustentável e equilibrado. Trata-se de consumir de forma responsável, considerando o impacto positivo ou negativo que nossas escolhas provocam no meio ambiente, na economia e na sociedade.
Isso significa planejar melhor as compras, refletindo sobre a necessidade real dos itens que desejamos adquirir e buscando alternativas mais sustentáveis. É fundamental considerar a procedência dos produtos, dando preferência aos produzidos localmente, com menor impacto ambiental em sua fabricação e respeito às leis trabalhistas.
É pertinente privilegiar os alimentos frescos, evitando o consumo excessivo de processados e industrializados. Deve-se atentar às embalagens, optando pelas recicláveis. O descarte adequado dos resíduos e seu encaminhamento correto também são importantes.
Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestaona-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/consumo-consciente>. Acesso em: 16 set. 2024.
[Adaptado].
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Texto 1
O consumo consciente é a prática de repensar os hábitos de consumo promovendo um estilo de vida mais sustentável e equilibrado. Trata-se de consumir de forma responsável, considerando o impacto positivo ou negativo que nossas escolhas provocam no meio ambiente, na economia e na sociedade.
Isso significa planejar melhor as compras, refletindo sobre a necessidade real dos itens que desejamos adquirir e buscando alternativas mais sustentáveis. É fundamental considerar a procedência dos produtos, dando preferência aos produzidos localmente, com menor impacto ambiental em sua fabricação e respeito às leis trabalhistas.
É pertinente privilegiar os alimentos frescos, evitando o consumo excessivo de processados e industrializados. Deve-se atentar às embalagens, optando pelas recicláveis. O descarte adequado dos resíduos e seu encaminhamento correto também são importantes.
Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestaona-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/ecocamara/consumo-consciente>. Acesso em: 16 set. 2024.
[Adaptado].
COSTA, E. M. V. Dinâmica territorial de Carmo do Rio Verde-Goiás no contexto da rede urbana. Élisée, Rev. Geo. UEG – Anápolis, jul. /dez. 2015, p. 152 e 153. [Adaptado].
Segundo o texto, de que forma Getúlio Vargas pretendia explorar a região mencionada?
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que 73.610 novos casos de câncer de mama sejam registrados até 2025, com uma taxa de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres, e que a doença cause 18 mil mortes. Diante desse dado, a detecção precoce e a prevenção primária desempenham um papel crucial na redução dos números da doença. O acesso à informação, exames de rotina e cuidados com a saúde são essenciais para que a população feminina esteja preparada para identificar os sinais e buscar tratamento adequado o quanto antes.
Disponível em:https://www.cofen.gov.br/brasil-deve-registrar-73-610-novos-casos-de-cancer-de-mama-ate-2025-aponta-inca/ . Acesso em: 11 out. 2024.
Nesse contexto, é atribuição do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
A Secretaria da Saúde de Goiás informa à população goiana que o esquema vacinal contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, passará por mudanças. As doses da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), de gotinha, serão substituídas pela vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável. O Ministério da Saúde divulgou a mudança por meio de nota técnica enviada aos estados.
Disponível em: https://goias.gov.br/saude-alerta-para-novo-esquema-vacinal-da-poliomielite/#:~:text=O%20esquema%20vacinal%20funciona%20assim,4%2. Acesso em: 12 out. 2024.
Qual foi a alteração do esquema vacinal mencionado?
O poder de polícia deve ser exercido exclusivamente para atender ao interesse público. Como se fundamenta no princípio da predominância do interesse público sobre o privado, sua justificativa desaparece quando é utilizado para favorecer ou prejudicar indivíduos específicos. Caso a autoridade se desloque dessa finalidade pública resultará na nulidade do ato, gerando consequências nas esferas civil, penal e administrativa.
No conceito narrado acima, há uma anomalia na finalidade no exercício do poder de polícia pela autoridade administrativa. Qual é o nome desse vício?
L. é um servidor público que trabalha em uma repartição pública. Certo dia, ele recebe uma notificação de que está sendo acusado de conduta irregular no exercício de suas funções, com base em uma denúncia anônima, e que será instaurado um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos. A administração pública decide suspender L. de suas atividades até que o processo seja concluído, sem fornecer acesso aos documentos que fundamentam a acusação nem permitir que ele apresente suas justificativas. Diante dessa situação, L. questiona a legalidade do processo, alegando que não foi informado adequadamente dos motivos da acusação e não teve a oportunidade de manifestar, nem de ser ouvido. Após sua reclamação, a administração é obrigada a rever o procedimento e garantir que L. tenha acesso a todos os documentos que constam do processo, além de lhe conceder prazo adequado para apresentar sua manifestação, acompanhado dos recursos que ele considerar necessários, como testemunhas e provas documentais. O processo administrativo só poderá ser concluído após L. ter exercido plenamente seus direitos como parte interessada no processo administrativo.
O texto narra uma violação direta pela administração pública de qual princípio do processo administrativo?
É um ato administrativo que expressa a decisão de autoridades administrativas sobre questões de interesse individual ou coletivo que foram submetidas à sua análise. Quando o ato aprova um parecer emitido por um órgão técnico sobre um tema de interesse geral, passa a ser obrigatório para toda a Administração Pública. Na verdade, esse ato administrativo não cria um novo direito, mas apenas aplica a mesma solução adotada para um caso específico a todos que se encontram em situação semelhante.
O referido ato administrativo é classificado, quanto à sua forma, como um
J. é servidor público ocupante de cargo efetivo em uma autarquia. Recentemente, ele precisou se afastar temporariamente do cargo para realizar um tratamento de saúde, previsto para durar três meses. A administração pública adotou uma solução provisória para preencher a função de J. durante seu afastamento. No entanto, no mesmo período, a servidora A., que atuava em outro setor, entrou em licença-maternidade, o que gerou a necessidade de preencher temporariamente sua função. A substituição temporária de J. e A. pode ser feita por outro servidor, desde que o servidor substituto esteja ciente da natureza provisória do exercício das funções e retorne ao seu cargo de origem após o período de ausência dos titulares.
O caso hipotético do texto é um exemplo de aplicação concreta de qual princípio da administração pública?
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