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De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, um documento oficial deve
O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter elementos e parâmetros descritivos detalhados que vão desde a definição do objeto até a adequação orçamentária é o
Na Administração Pública, os projetos são iniciativas pontuais e temporárias, os quais possuem prazos, recursos e resultados definidos. Com relação às etapas de um projeto, na etapa de monitoramento e controle:
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação no âmbito da Administração Pública, em seu capítulo II - do acesso a informações e da sua divulgação, no que tange à transparência pública:
Leia o texto a seguir.
As diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal orientam as concepções e práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um processo de trabalho que tem como meta a produção do cuidado.
Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorrid ente.htm?utm_source=chatgpt.com>. Acesso em: 05 fev. 2025. [Adaptado].
As equipes de saúde bucal devem estar capacitadas a oferecer de forma conjunta ações de promoção, proteção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação, tanto no nível individual quanto coletivo, o que corresponde a