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Acerca do disposto na Lei n° 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir.
I. A Conferencia de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
II. A elaboração do Plano de Saúde é um dos critérios estabelecidos para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos relacionados à cobertura das ações e serviços de saúde.
III. O Conselho Nacional de Saúde deve se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Está correto apenas o que se afirma em:
Sobre as regiões de saúde, analise as afirmativas.
I. São espaços geográficos contínuos constituídos por agrupamentos de Municípios limítrofes.
II. Uma das características das Regiões de Saúde é que elas devem ser compostas estritamente por municípios do mesmo estado.
III. Os entes federativos devem definir, entre outras coisas, o rol de ações e serviços que serão ofertados nas Regiões de Saúde.
Está correto apenas o que se afirma em:
As Normas Operacionais do SUS foram instrumentos utilizados para a definição de estratégias e movimentos tático-operacionais que reorientavam a operacionalidade do Sistema Único de Saúde. Sobre essas normas analise as afirmativas a seguir.
I. A Norma Operacional Básica do SUS 01/91 estabeleceu o instrumento convenial como a forma de transferência de recursos do INAMPS para os estados, Distrito Federal e municípios.
II. Uma das principais contribuições da Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001 foi a criação da transferência regular e automática - fundo a fundo - do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena.
III. A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 estabeleceu o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
Está correto apenas o que se afirma em:
Entre Leonardo, Otávio e Rodrigo, um é maranhense, um mineiro e o outro, carioca. Um deles tem 30 anos, um tem 35 anos, e o terceiro, 40 anos. Sabe-se que:
I. O carioca não tem 35 anos.
II. Otávio não é maranhense.
III. O mineiro tem 30 anos.
IV. Rodrigo não tem 30 anos.
De acordo com essas informações pode-se afirmar que:
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