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Q322988
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Rondônia ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Economista |
Q322988 História e Geografia de Estados e Municípios
CAPÍTULO I


Da Criação do Estado de Rondônia


 Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações. 


Art. 2º - A Cidade de Porto Velho - será a Capital do novo Estado.



 A criação do estado de Rondônia efetivou-se através da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 1981, que elevou o Território Federal já existente à condição de Estado, mantendo seus limites e fronteiras. Respectivamente, era Presidente do Brasil e foi instituído como primeiro governante do Estado na ocasião: 

Alternativas
Q322985
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322985 Direito do Trabalho
Sobre a suspensão, a interrupção e a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar:

Alternativas
Q322984
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322984 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, assinale a opção correta:

Alternativas
Q322983
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322983 Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública e os princípios que a regem, é correto afirmar:

Alternativas
Q322982
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322982 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:

Alternativas
Q322981
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322981 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q322980
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322980 Direito Administrativo
A responsabilidade do Estado de indenizar por danos decorrentes de sua omissão é:

Alternativas
Q322979
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Execução fiscal ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322979 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para oposição de embargos à execução fiscal é de até:

Alternativas
Q322975
Direito Civil Contratos em Geral , Vícios Redibitórios e Evicção ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322975 Direito Civil
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguintes prazos:

Alternativas
Q322974
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322974 Direito Civil
A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
Alternativas
Q322973
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322973 Direito Civil
Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua moradia ou de sua família, adquirirá seu domínio após decorridos:

Alternativas
Q322972
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322972 Direito Civil
Acerca da posse, é correto afirmar:

Alternativas
Q322971
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322971 Direito Civil
NÃO é um direito real:

Alternativas
Q322970
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322970 Direito Civil
Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:

Alternativas
Q322969
Direito Civil Prova , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322969 Direito Civil
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

Alternativas
Q322968
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322968 Direito Civil
Sobre a prescrição, é correto afirmar:

Alternativas
Q322967
Direito Civil Prescrição e Decadência , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322967 Direito Civil
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

Alternativas
Q322966
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322966 Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.

Alternativas
Q322965
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322965 Direito Civil
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:

Alternativas
Q322964
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322964 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o devedor, caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar seus bens ou transferi-los para o nome de terceiros a fim de frustrar a execução ou lesar credores, é cabível a seguinte medida cautelar:

Alternativas
Respostas
9521: E
9522: B
9523: A
9524: D
9525: A
9526: E
9527: B
9528: D
9529: A
9530: B
9531: A
9532: B
9533: E
9534: C
9535: C
9536: E
9537: D
9538: B
9539: C
9540: A
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