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Q634565
Direito Penal
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e
oito meses, em virtude da prática de violência
doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela
concessão de sursis. Nesse contexto, é correto
afirmar que:
Q634564
Direito Penal
Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:
Q634563
Direito Penal
Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao
cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em
regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o
condenado deverá iniciar a execução de sua pena
em:
Q634562
Direito Penal
Asupervisão dos patronatos, bem como a assistência
aos egressos, incumbe ao(à):
Q634561
Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente contempla
sanções disciplinares admitidas pela Lei
n°7.210/1984.
Q634559
Direitos Humanos
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica
Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Q634558
Direitos Humanos
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado
constitucional implícito e expressão de uma ideia-força,
consoante decisão do Supremo Tribunal
Federal, deriva do princípio da:
Q634557
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à
Constituição Federal de 1988 um importantíssimo
dispositivo referente às hipóteses de grave violação
de direitos humanos no Estado Democrático de
Direito, com a finalidade de assegurar o cumprimento
de obrigações decorrentes de tratados internacionais
de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte,
podendo-se afirmar que o:
Q634555
Direitos Humanos
Acerca da composição da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Q634554
Direitos Humanos
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
Q634553
Direitos Humanos
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada
pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Q634552
Direitos Humanos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que
versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre
direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Q634551
Direitos Humanos
A característica que consiste no reconhecimento de
que todos os direitos humanos possuem a mesma
proteção jurídica, uma vez que são essenciais para
uma vida digna corresponde à:
Q634550
Direitos Humanos
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos,
assinale a assertiva correta.
Q634545
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética.
De acordo com a legislação em vigor, determinado particular requer autorização de portar um revólver; se, a posteriori, for editada uma nova lei proibindo de modo absoluto o porte dessa arma aos particulares. Nessa situação, a forma correta de extinção do ato administrativo é:
Q634544
Direito Processual Penal
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que
contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Q634543
Direito Processual Penal
O ato de indiciamento em um inquérito policial por
crime comum é de atribuição:
Q634542
Direito Processual Penal
Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale
aquele que é de competência da Justiça Federal.
Q634541
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar que:
Q634540
Direito Penal
Preencher uma folha de cheque em branco, sem
autorização do titular da conta bancária vinculada, e
almejando sua utilização irregular no futuro para a
aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de:
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