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Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575075
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, com
relação ao capítulo que trata dos anúncios e cartazes,
é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575074
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, as bancas
para venda de jornais e revistas poderão ser
permitidas, nos logradouros públicos, desde que
satisfaçam algumas condições. Dentre essas
condições, pode-se citar:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575073
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, com
relação ao capítulo que trata do trânsito público,
observe as afirmativas a seguir:
I. Ficam autorizados os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, cantinas, quiosques e traillers a colocarem nos passeios mesas e/ou cadeiras, toldos, coberturas e outros afins, durante o horário de funcionamento dos mesmos, desde que não obstaculizem ou obstruam o fluxo de pedestres.
II. O depósito de materiais de construção nas vias públicas, em geral, é permitido somente quando se tratar de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, sendo, nesse caso, tolerada a descarga e a permanência na via pública por tempo não superior a 24 horas.
Marque a alternativa correta.
I. Ficam autorizados os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, cantinas, quiosques e traillers a colocarem nos passeios mesas e/ou cadeiras, toldos, coberturas e outros afins, durante o horário de funcionamento dos mesmos, desde que não obstaculizem ou obstruam o fluxo de pedestres.
II. O depósito de materiais de construção nas vias públicas, em geral, é permitido somente quando se tratar de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, sendo, nesse caso, tolerada a descarga e a permanência na via pública por tempo não superior a 24 horas.
Marque a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575072
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão
ser armados coretos ou palanques provisórios nos
logradouros públicos, para comícios políticos,
festividades religiosas ou de caráter popular, sendo
que estes, entre outras exigências, deverão ser
removidos, a contar do encerramento dos festejos,
em até:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575071
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, a armação
de circos de pano ou parques de diversões só poderá
ser permitida em certos locais, a juízo da Prefeitura. A
autorização de funcionamento desses
estabelecimentos não poderá ter prazo superior a:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575070
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, não serão
fornecidas licenças para a realização de jogos ou
diversões ruidosas em locais próximos a hospitais,
casas de saúde ou maternidade. A área dessa
proibição é a formada por um raio, a partir desses
estabelecimentos, de:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, as
cocheiras e os estábulos existentes na cidade e em
distritos ou povoações do Município deverão, além da
observância de outras disposições desse Código que
lhes forem aplicáveis, obedecer, dentre outras
recomendações, a um recuo do alinhamento do
logradouro de pelo menos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, as fábricas
de doces e de massas, as refinarias, as padarias, as
confeitarias e os estabelecimentos congêneres
deverão ter, dentre outras exigências, as paredes das
salas de elaboração dos produtos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575067
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, o lixo das
habitações será recolhido em vasilhas apropriadas,
providas de tampas, para ser removido pelo serviço
de limpeza pública no horário estabelecido pela
Prefeitura. Alguns materiais não serão considerados
lixo e, portanto, deverão ser removidos a custa dos
respectivos inquilinos ou do proprietário, como, por
exemplo:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575066
Direito Urbanístico
A linha geral que limita o lote com a via pública é
denominada:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575063
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no capítulo
que se refere aos crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, o ato em que
o funcionário público patrocina, direta ou
indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, valendo-se da qualidade de
funcionário, é denominado:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575061
Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos
são inalienáveis, enquanto conservarem a sua
qualificação, na forma que a lei determinar?
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575057
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a
administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá a alguns
princípios básicos. A divulgação dos gastos
governamentais pela internet é um exemplo da
prática do princípio denominado na Constituição
Federal como:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570739
Enfermagem
Segundo Cecílio et al (2005, p. 76), como estratégia de microrregulação utilizada pelas operadoras de planos de saúde, são dispositivos do direcionamento da clientela para prestadores preferenciais, EXCETO:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570738
Enfermagem
O desenvolvimento de um conjunto de estratégias orientadas para a manutenção da capacidade funcional e da autonomia dos indivíduos, incorporando ações para a promoção da saúde em todas as faixas etárias, desde o pré-natal até as idades mais avançadas pelas operadoras de planos de saúde, pode ser analisado pela ANS como Programa:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570737
Enfermagem
Quando as operadoras propõem estratégias e ações orientadas para um grupo de indivíduos com determinadas características, incorporando ações para a promoção da saúde e a prevenção de riscos e doenças em determinada faixa etária, ciclo de vida ou condição de risco, a ANS pode considerar como Programa:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570736
Enfermagem
Programas para Gerenciamento de Crônicos têm a seguinte característica:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570735
Enfermagem
A implementação de programas que coadunem estratégias para a promoção da saúde e a prevenção de riscos, vulnerabilidades e doenças têm como um dos objetivos principais:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570734
Enfermagem
Segundo Cecílio et al (2005, p. 76), é uma estratégia de microrregulação utilizada pelas operadoras de planos de saúde:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Complexidade Intelectual - Saúde |
Q570733
Enfermagem
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