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Q598199
Português
Texto associado
Notícia de jornal
Leio no jornal a notícia de que um homem
morreu de fome. Um homem de cor branca, trinta
anos presumíveis, pobremente vestido, morreu de
fome, sem socorros, em pleno centro da cidade,
permanecendo deitado na calçada durante 72 horas,
para finalmente morrer de fome.
Morreu de fome. Depois de insistentes
pedidos e comentários, uma ambulância do
Pronto-Socorro e uma radiopatrulha foram ao local,
mas regressaram sem prestar auxílio ao homem, que
acabou morrendo de fome.
Um homem que morreu de fome. O
comissário de plantão (um homem) afirmou que o
caso (morrer de fome) era da alçada da Delegacia de
Mendicância, especialista em homens que morrem
de fome. E o homem morreu de fome.
O corpo do homem que morreu de fome foi
recolhido ao Instituto Anatômico sem ser identificado.
Nada se sabe dele, senão que morreu de fome.
Um homem morre de fome em plena rua,
entre centenas de passantes. Um homem caído na
rua. Um bêbado. Um vagabundo. Um mendigo, um
anormal, um tarado, um pária, um marginal, um
proscrito, um bicho, uma coisa – não é homem. E os
outros homens cumprem seu destino de passantes,
que é o de passar. Durante setenta e duas horas
todos passam, ao lado do homem que morre de fome,
com um olhar de nojo, desdém, inquietação e até
mesmo piedade, ou sem olhar nenhum. Passam, e o
homem continua morrendo de fome, sozinho,
isolado, perdido entre os homens, sem socorro e sem
perdão.
Não é da alçada do comissário, nem do
hospital, nem da radiopatrulha, por que haveria de ser
da minha alçada? Que é que eu tenho com isso?
Deixa o homem morrer de fome.
E o homem morre de fome. De 30 anos
presumíveis. Pobremente vestido. Morreu de fome,
diz o jornal. Louve-se a insistência dos comerciantes,
que jamais morrerão de fome, pedindo providências
às autoridades. As autoridades nada mais puderam
fazer senão remover o corpo do homem. Deviam
deixar que apodrecesse, para escarmento dos outros
homens. Nada mais puderam fazer senão esperar
que morresse de fome.
E ontem, depois de setenta e duas horas de
inanição, tombado em plena rua, no centro mais
movimentado da cidade do Rio de Janeiro, Estado da
Guanabara, um homem morreu de fome.
Morreu de fome.
Com relação à crônica de Fernando Sabino é correto
afirmar que:
Q518568
Criminalística
O uso das impressões digitais como recurso
empregado para vincular um suspeito à cena do
crime, através dos vestígios coletados e analisados, é
de aplicação inquestionável na investigação policial.
A ficha datiloscópica, base na qual funcionam todos
os sistemas de identificação humana por impressões
digitais, é decadatilar. Tendo em vista que em um
local de crime, dificilmente serão encontradas as
impressões dos dez dedos do criminoso, marque a
alternativa correta em relação à técnica referida.
Q518567
Medicina Legal
As lesões causadas por entradas de projéteis de
arma de fogo têm características particulares em
função de uma série de fatores, como a velocidade do
impacto, a distância do disparo, a região do corpo
atingida e o tipo de arma utilizada. Assim, é correto
afirmar que:
Q518566
Medicina Legal
Um indivíduo civil pulou o muro de um quartel do
Exército por volta das 2h00min razão por que foi
detido para averiguações. Durante a troca matutina
da guarda, às 7h00min do mesmo dia, ele foi
encontrado morto, no interior da cela, parcialmente
suspenso pelo pescoço, na grade da porta, por uma
tira de lona retirada do colchão, amarrada com nó fixo
em volta única. Instaurou-se, então, um inquérito
Policial Militar para apurar a causa e as
circunstâncias dessa morte. A necropsia constatou
livores de hipóstase da cintura para baixo, sulco único
cervical, de disposição oblíqua e ascendente, com
fundo pergaminhado, de profundidade desigual e
interrupção ao nível da nuca, associado à ausência
de lesões internas no pescoço e sinais gerais de
asfixia. Com base na prova técnica elaborada pelo
perito legista, assinale a opção que apresenta a
melhor hipótese para o caso acima descrito.
Q518565
Legislação de Trânsito
No dia 02 de abril de 2013, Carlos foi flagrado
dirigindo sob a influência de álcool. Em 04 de abril de
2014, ele foi flagrado novamente nessa situação.
Nesse caso, será aplicada uma multa agravada em:
Q518563
Legislação de Trânsito
Fabiano entregou a direção de seu veículo a Maria,
penalmente imputável, mesmo sabendo que ela não
possui Carteira Nacional de Habilitação. Já Maria, ao
conduzir o veículo em via pública, gerou perigo de
dano. Nessa situação hipotética, os dois cometeram
crime de trânsito com detenção de:
Q518562
Direito Ambiental
NÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a
pesca em período no qual seja proibida ou em
lugares interditados por órgão competente quem:
Q518561
Direito Processual Penal
A empresa XYZ, ao transportar madeira
irregularmente por uma estrada rondoniense em
um caminhão adaptado para a prática, foi
surpreendida por fiscais, que apreenderam o veículo.
Após processo administrativo, com o regular
julgamento do auto de infração, a empresa perdeu
para o Estado os bens apreendidos na fiscalização.
Após os acontecimentos narrados, o juiz penal, no
bojo de inquérito policial sobre o mesmo fato:
Q518560
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa
será calculada com base:
Q518559
Direito Processual Penal
No estudo das nulidades, a doutrina converge no
sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da
instrumentalidade das formas, a viabilizar o não
reconhecimento da nulidade pelo juízo quando, em
uma análise prévia, verifica a incidência de medidas
sanatórias (ou de convalidação), possibilitando a
preservação do ato viciado (praticado em
desconformidade com o modelo legal) como válido.
Qual é a medida sanatória que supre a irregularidade
da citação?
Q518558
Direito Processual Penal
Com base nas ponderações doutrinárias acerca da
teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que
prevê as características fundamentais dos recursos.
Q518557
Direito Processual Penal
O procedimento ordinário expressamente previsto
no Código de Processo Penal possui características
que o diferenciam do procedimento especial previsto
para os crimes dolosos contra a vida. Dito isso,
analise as proposições e assinale a alternativa que se
adequa ao procedimento ordinário.
Q518556
Direito Processual Penal
No que se refere ao estudo das provas no processo
penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita
ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre
Convencimento Motivado), que tem por
característica:
Q518555
Direito Processual Penal
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em
dois momentos sucessivos: em um primeiro
momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em
um momento posterior, a lavratura ou a
documentação da prisão no respectivo auto. Dito
isso, analise as proposições e assinale a alternativa
correta.
Q518553
Direito Processual Penal
Na condução do inquérito policial, o Delegado de
Polícia, sempre pautando suas ações pela
legalidade, também se sujeita ao Princípio da
Discricionariedade, que possui como característica
possibilitar ao Delegado de Polícia:
Q518552
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que se encontra uma
característica do sistema acusatório.
Q518551
Direito Penal
Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no
crime de tráfico de drogas, são causas que
aumentam a pena do referido delito de um sexto a
dois terços, EXCETO:
Q518550
Direito Penal
Em relação ao concurso de crimes, é INCORRETO
afirmar:
Q518549
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a conduta conhecida
como “seqüestro relâmpago” (em que os agentes
abordam a vítima, restringem sua liberdade, e com
ela deslocam-se a caixas eletrônicos, com o intuito de
fazer saques em dinheiro) enquadra-se no crime de:
Q518546
Direito Penal
De acordo com a atual redação do artigo 288 do
Código Penal, o crime de “associação criminosa"
estará configurado quando se associarem:
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