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Q3248474 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternativa que apresenta a finalidade precípua da Guarda Municipal de Feira de Santana.
Alternativas
Q3248433 Direito Sanitário
Visando a manutenção da qualidade sanitária, antes de cada viagem, os veículos terrestres poderão ser submetidos a alguns procedimentos e operações, a exemplo dos descritos abaixo, exceto
Alternativas
Q3248432 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto na legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta .
Alternativas
Q3248431 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa incorreta .
Alternativas
Q3248430 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo algumas disposições. Define-se “______: a atividade mercantil de caráter cíclico realizada em via, logradouro público ou pavilhão previamente permitido para esse fim, com bancas individuais, dotadas de instalações provisórias”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248429 Direito Administrativo
O poder de Polícia Administrativa será exercido sobre qualquer tipo de publicidade, principalmente a de gênero alimentício. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A exploração da publicidade abrange qualquer espécie, engenho, processo ou forma de propaganda dirigida ao público, ainda que localizada em terrenos privados.
( ) Nenhuma publicidade poderá ser realizada sem alvará de licença e pagamento da taxa de poder de Polícia Administrativa.
( ) O Poder de Polícia Administrativa não será exercido para impedir a informação falsa quanto a qualidade e a natureza de produtos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q3248428 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, depósito ou venda de alimentos deverá possuir alvará de funcionamento e caderneta de controle sanitário. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3248427 Nutrição
“O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Dentro desse subsistema, a ______ coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248426 Nutrição
“Boas Práticas para Serviços de Alimentação: São ______ que devem ser obedecidas pelos manipuladores desde a escolha e compra dos produtos a serem utilizados no preparo do alimento, até a venda para o consumidor. Têm como objetivo evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248425 Direito Sanitário
No exercício da atividade de fiscalização, do controle preventivo e corretivo das situações que alterem ou possam alterar as condições ambientais, cabe à fiscalização algumas responsabilidades. Em relação a estas responsabilidades, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Realizar inspeção, avaliação, análises e amostragem técnicas, elaborando os respectivos relatórios, laudos e autos.
( ) Analisar, avaliar e pronunciar-se sobre o desempenho das atividades, processos e equipamentos somente quando for conveniente e não comprometer a boa relação com os demais órgãos e interesses, mesmo que haja prejuízo ambiental.
( ) Verificar a ocorrência de infrações, a procedência de denúncias, apurar responsabilidades e exigir as medidas necessárias para a correção das irregularidades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q3248424 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pontos e princípios observados. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3248423 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resíduos patogênicos e os sépticos de origem dos serviços de saúde; entulho procedente de obras de construção civil; podas de árvores e jardins; restos de feiras, mercados e dos alimentos das atividades geradoras de alto teor de produção dos mesmos. ”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248422 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, mas não são responsabilizados pela desinfecção e drenagem.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas em perfeito estado de asseio.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, livres de lixo, capinados, desinfetados e drenados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Q3248421 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3248420 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248419 Saúde Pública
Entende-se por higiene pública, para efeitos da lei, toda ação ou um conjunto delas que tenha por finalidade prevenir, diminuir ou eliminar doença visando ______ dentro do seio social. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248418 Segurança e Saúde no Trabalho
Recomenda-se o uso de ______ por parte dos trabalhadores, para a realização dos procedimentos de limpeza e desinfecção em veículos terrestres de transporte de passageiros. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248417 Saúde Pública
Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3248416 Legislação de Trânsito
De acordo com os conceitos e as definições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ______ é a função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3248415 Legislação de Trânsito
Segundo a legislação de trânsito, os motoristas podem obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitar-se em cinco categorias distintas (A, B, C, D, E). Assinale a alternativa que apresenta a categoria necessária para o motorista conduzir ônibus, micro-ônibus e van de passageiros.
Alternativas
Respostas
901: A
902: C
903: B
904: D
905: C
906: A
907: C
908: A
909: D
910: B
911: A
912: C
913: B
914: C
915: D
916: A
917: A
918: C
919: D
920: A