Questões de Concurso para MPE-GO

Q1873348

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 | MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |

Q1873348 Legislação do Ministério Público

O inquérito civil é procedimento investigatório instaurado para apurar fato que possa autorizar a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Acerca dessa espécie de auto extrajudicial, de acordo com o que estabelece a Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:

A

O membro do Ministério Público poderá, antes de iniciar o inquérito civil, instaurar formalmente procedimento preparatório, visando obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto.

B

O procedimento preparatório será instaurado por meio de Portaria, que deverá conter, no que couber: o fundamento legal que autoriza a ação do Ministério Público e a descrição do fato objeto da investigação; o nome e a qualificação do noticiante; o nome, o número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas e os demais dados de qualificação do investigado; a determinação de diligências iniciais; a determinação de afixação da portaria no local de costume e de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público; a data, o local da instauração e assinatura do membro do Ministério Público.

C

A conversão do procedimento preparatório em inquérito civil será feita mediante despacho fundamentado, o qual delimitará o objeto e indicará os investigados.

D

Os autos do inquérito civil, juntamente com a promoção de arquivamento, deverão ser remetidos ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 3 (três) dias, contado da comprovação da efetiva cientificação do noticiante e do investigado.

Q1873347

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 | MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |

Q1873347 Legislação do Ministério Público

Seguindo as diretrizes traçadas pela Resolução 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

A

O procedimento administrativo de acompanhamento e fiscalização, de forma continuada, de políticas públicas ou instituições será arquivado na própria Promotoria de Justiça, não havendo necessidade de remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para revisão; entretanto, o arquivamento deverá ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público.

B

O inquérito civil e o procedimento administrativo deverão ser concluídos no prazo de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público.

C

A notícia de fato e o procedimento preparatório deverão ser concluídos no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, por decisão fundamentada de seu presidente, em caso de motivo justificável.

D

A notícia de fato será arquivada por decisão fundamentada quando, dentre outros, não configurar lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público ou for incompreensível.

Q1873346

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 | MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |

Q1873346 Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25, de 06 de julho de 1998, os Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, integram a Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça e têm por atribuição, exceto:

A

Estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área e que tenham atribuições comuns.

B

Estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins.

C

Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.

D

Remeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

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Q1873345

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Provas: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 | MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar |

Q1873345 Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta:

A

Ao Procurador-Geral de Justiça compete exercer a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente.

B

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça formular o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.

C

O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, competindo-lhe, entre outros, aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.

D

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão da administração superior encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, bem como de fiscalizar e avaliar os resultados das metas institucionais e atividades dos demais órgãos da administração e dos órgãos auxiliares da atividade funcional.

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Q1873343

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873343 Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta quanto ao procedimento administrativo:

A

O procedimento administrativo poderá ter caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico.

B

Se no curso do procedimento administrativo surgirem fatos que demandem a apuração de infração penal ou que se destine à tutela de interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, deverá o membro do Ministério Público instaurar o procedimento de investigação pertinente ou encaminhar a notícia do fato e os elementos de informação a quem tiver atribuição para tanto.

C

O procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos.

D

No caso de procedimento administrativo relativo a direitos individuais indisponíveis, o noticiante será cientificado da decisão de arquivamento, da qual caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

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Q1873342

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873342 Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, nas Comarcas com mais de duas Promotorias de Justiça será escolhido Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador, competindo-lhe, sem prejuízo de suas atribuições normais:

I - promover reuniões mensais internas para fixação de orientações, sem caráter vinculativo, e para deliberação sobre matéria administrativa, com comparecimento obrigatório, salvo motivo justificado.
II - zelar pela regularidade e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça, superintendendo os serviços auxiliares e viabilizando recursos humanos e materiais.
III - baixar instruções, disciplinando o funcionamento da Coordenadoria e dos serviços auxiliares.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Os itens I, II e III estão corretos.

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Q1873341

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873341 Legislação do Ministério Público

A Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, em seu art. 3º, estabelece que o Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, encaminhando-a, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, diretamente ao Governador do Estado, que a submeterá ao Poder Legislativo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues até o último dia de cada mês, com vinculação ao tipo de despesa.

B

A omissão no encaminhamento da proposta orçamentária não configura ato atentatório ao livre exercício do Ministério Público para todos os fins.

C

Os recursos próprios, originários do Tesouro Estadual, serão recolhidos diretamente e vinculados aos fins da instituição, admitida outra destinação.

D

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno efetivado pelas superintendências administrativa, de finanças, de planejamento e coordenação, além de auditoria interna, mediante comissão integrada por servidores efetivos do quadro da carreira da instituição.

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Q1873337

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873337 Legislação do Ministério Público

Paulo ingressou nos quadros de servidores do Ministério Público do Estado de Goiás após aprovação em concurso público. Ao fim do estágio probatório, entendeu-se que ele não atendeu aos requisitos necessários para a estabilidade, motivo pelo qual foi instaurado processo de exoneração, com respeito à ampla defesa e ao contraditório. Concluído o processo, a quem devem ser encaminhados os autos, para a edição do ato de exoneração de Paulo?

A

Ao Conselho Superior do Ministério Público.

B

Ao Procurador-Geral de Justiça.

C

Ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

D

Ao Colégio de Procuradores de Justiça.

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Q1873336

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873336 Legislação do Ministério Público

Acerca da “recomendação” disciplinada na Resolução nº 09/2018-CPJ/MPGO, assinale a alternativa incorreta:

A

São princípios que norteiam a recomendação, entre outros: motivação, celeridade, publicidade, moralidade, eficiência, legalidade, informalidade, resolutividade, segurança jurídica, caráter preventivo ou repressivo.

B

Exceto em caso de impossibilidade devidamente motivada, a expedição de recomendação à autoridade pública será precedida de requisição de informações ao órgão destinatário a respeito da situação jurídica e do caso concreto.

C

A recomendação será fundamentada, mediante a exposição dos argumentos fáticos e jurídicos justificadores de sua expedição, devendo ser utilizada, preferencialmente, antes da propositura de ação judicial.

D

Não poderá ser expedida recomendação que tiver como destinatária a mesma parte e por objeto o mesmo pedido de ação judicial, salvo situações excepcionais justificadas por circunstâncias de fato e de direito e pela natureza do bem defendido, devidamente motivadas, e desde que não contrarie decisão judicial.

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Q1873335

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873335 Legislação do Ministério Público

Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta conforme previsão da L.C estadual nº 25/98:

A

São órgãos de execução do MP: a Procuradoria-Geral de Justiça; o Colégio de Procuradores de Justiça; o Conselho Superior do Ministério Público; a Corregedoria-Geral do Ministério Público, os Procuradores de Justiça; os Promotores de Justiça; o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

B

Os Centros de Apoio Operacional e a Comissão de Concurso são órgãos auxiliares do Ministério Público.

C

São órgãos de Administração do Ministério Público: as Procuradorias de Justiça e as Promotorias de Justiça; entre outros.

D

O Colégio de Procuradores de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público são órgãos da Administração Superior do Ministério Público.

Q1873333

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873333 Direito Constitucional

Acerca do regramento do Ministério Público nos artigos 127 a 129 da C.F/88, assinale a alternativa correta:

A

São princípios institucionais do Ministério Público a independência funcional, a unidade, a indivisibilidade e a inamovibilidade.

B

A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas no artigo 129 da C.F/88 impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto na Constituição e na lei.

C

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurídica do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

D

Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

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Q1873332

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873332 Noções de Informática

Os softwares de Correio Eletrônico permitem a comunicação entre usuários através dos e-mails. Marque a opção que apresenta dois desses softwares:

A

Microsoft Word e Microsoft Outlook.

B

Gmail e Microsoft Excel.

C

Microsoft Outlook e Writer.

D

Mozilla Thunderbird e Microsoft Outlook.

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Q1873331

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873331 Noções de Informática

PowerPoint é um programa do Microsoft Office utilizado para edição e exibição de apresentações gráficas. Seu equivalente no BrOffice é o LibreOffice.

A

Impress.

B

Writer.

C

Draw.

D

Calc.

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Q1873330

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873330 Noções de Informática

Sobre o Windows 7, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:

I - Faz parte, por padrão, da área de trabalho, o Painel de Controle.
II – A combinação de teclas de atalho correta para ativar o menu iniciar é Ctrl + Esc.
III - A combinação de teclas de atalho correta para fechar uma nova guia é Ctrl + W.

A

Apenas o item II está correto.

B

Apenas o item III está correto.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

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Q1873329

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873329 Noções de Informática

Ao se utilizar do mecanismo de busca da internet do Google, um determinado usuário inseriu uma frase entre aspas. Com isso, realizou a seguinte ação:

A

Pesquisa por uma frase exata e na ordem exata.

B

Pesquisa por uma frase contendo apenas as palavras mais conhecidas.

C

Pesquisa por uma frase somente no idioma padrão.

D

Pesquisa comum, já que a inserção da frase entre aspas não tem qualquer influência na busca realizada.

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Q1873328

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873328 Noções de Informática

Para que possa aproveitar adequadamente os serviços que a internet disponibiliza, o usuário deve instalar em seu computador, dentre outros recursos, um software que permita a visualização correta das páginas da web. Esse software é denominado web.

A

mail

B

site

C

generator

D

browser

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Q1873319

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873319 Conhecimentos Gerais

Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa que aponta suas características gerais:

A

outorgada, semi-rígida, formal, analítica e dogmática.

B

promulgada, rígida, material, sintética e histórica.

C

outorgada, rígida, formal, analítica e dogmática.

D

promulgada, semi-rígida, material, analítica e dogmática.

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Q1873316

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873316 Matemática

A expressão (x - 1)2 + (x - 1)3 é equivalente a:

A

3x + 2×2 + 1

B

(x – 1)5

C

x3 – 2×2 + x

D

3x + 2x – 2

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Q1873315

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873315 Matemática

Considerando as regras de porcentagem, assinale a alternativa incorreta:

A

Pedro recebe um salário de R$1.600,00 e terá um aumento de 7%. Seu novo salário será de R$1.712,00.

B

Em um único dia, Maria teve um aumento de 11% e passou a ter 1.887 seguidores no Instagram. O número de seguidores de Maria antes do aumento era 1.700.

C

A população de uma cidade, com 70.000 habitantes, cresce 2% ao ano. Assim, ao final de dois anos, a cidade terá 72.800 habitantes.

D

14% de R$3.000,00 é R$420,00.

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Q1873314

Ano: 2022 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 008 |

Q1873314 Matemática

Uma famosa rede de supermercados vende um determinado produto a R$ 45,00 (quarenta e cinco) reais. Às segundas-feiras há uma promoção em que o cliente que compra 4 (quatro) unidades desse produto recebe o desconto de 20% (vinte por cento). Assim, ao adquirir as quatro unidades nesse dia da semana, quanto o cliente pagará, considerando o desconto mencionado?

A

R$ 144,00.

B

R$ 138,00.

C

R$ 124,00.

D

R$ 140,00.

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