Questões de Concurso Comentadas para instituto consulplan

Foram encontradas 34.334 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2453250 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomínios deverão executar e dar manutenção às seguintes obras de infraestrutura, EXCETO: 
Alternativas
Q2453249 Engenharia Civil
Treliça é um sistema articulado de plano rígido, ou seja, é uma estrutura de barras rígidas delgadas complanares ligadas entre si por extremidades, formando um conjunto estável.
(GOMES, 2016.)


Nessa estrutura, todas as cargas devem ser aplicadas nas junções ou nós e, mesmo as que não são, para fins de cálculo, são consideradas como concentradas nos nós das extremidades das barras. Considere a treliça da figura a seguir, cujas barras têm área de 200 mm²:
Imagem associada para resolução da questão


Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2453248 Auditoria de Obras Públicas
A orçamentação de obras de rodoviárias implica em altos custos relacionados aos insumos utilizados; assim, o conhecimento de informações sobre insumos referentes a equipamentos utilizados é de extrema importância à correta execução de uma obra. Em relação aos equipamentos utilizados como insumos para obras rodoviárias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2453247 Auditoria de Obras Públicas
O processo de execução de orçamento envolve uma série de conhecimentos técnicos sobre diferentes fatores que compõem a obra, como os custos, a serem acompanhados e supervisionados pelo profissional de engenharia. O Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) é um importante componente que guia o profissional por aglutinar informações e dados que são relativos aos custos referenciais. Sobre a composição de custos inerentes a projetos de orçamento de obras rodoviárias, analise as afirmativas a seguir.

I.   A composição de custos pode ser definida como a transcrição analítica de um serviço que permite a definição qualitativa e quantitativa dos insumos necessários à sua execução; são exemplos de insumos os custos com equipamentos, mão de obra e materiais.
II.  O formato (unidade) das composições de custos ocorre por composição de custo horária, unitária e mista.
III.  As principais composições de custos são aquelas que representam os serviços essenciais de uma determinada obra e contêm o percentual de BDI aplicado e os custos relativos aos transportes dos materiais.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2451644 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Os edifícios públicos localizados em Santa Maria de Jetibá devem ser projetados de maneira a possuir condições técnicas construtivas que assegurem aos deficientes físicos pleno acesso e circulação nas suas dependências. Considerando as condições mínimas, conforme legislação municipal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2451639 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os meios e condições para o alcance dos objetivos comuns a cada área delimitada. Considerando o zoneamento municipal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2451636 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com as disposições legais estabelecidas para o município de Santa Maria de Jetibá na Lei nº 27/1989, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2451635 Arquitetura

Os acabamentos adotados em uma obra comercial foram tabelados seguindo padrão de norma técnica, conforme pode ser verificado em quadro a seguir: 


Imagem associada para resolução da questão


(NBR 6492 – Adaptado.)



Com base nas informações disponíveis, é correto afirmar que o compartimento:

Alternativas
Q2451058 Direito Financeiro
Com fundamento na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( )  A LRF define limites específicos de Despesa Total com Pessoal para cada Poder dentro dos entes da Federação. No caso dos Municípios, o limite, a cada período de apuração, é de 60% da Receita Corrente, sendo 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo.

( ) É vedada, no último ano de mandato do Chefe do Poder Executivo, a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

( ) Integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2451057 Administração Financeira e Orçamentária
Por mais assertivas que sejam as unidades encarregadas do planejamento orçamentário, sempre há ocasiões imprevistas ou imprevisíveis que justificam a alteração das dotações orçamentárias, o que é levado a efeito através dos créditos adicionais. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2451056 Auditoria Governamental
As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) adotam como base as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI, na sigla em inglês). Dessa feita, com fundamento nas NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional e 400 – Princípios de Auditoria de Conformidade, analise as afirmativas a seguir.


I.   A auditoria de conformidade é a avaliação independente para determinar se um dado objeto está em conformidade com normas aplicáveis como critérios, e é realizada para avaliar se atividades, transações financeiras e informações cumprem, em todos os aspectos relevantes, as normas que regem a entidade auditada.


II. Nas auditorias operacionais, os auditores não dispõem de nenhum grau de discricionariedade para a seleção dos objetos e identificação dos critérios de auditoria.


III. A auditoria operacional é o exame independente, objetivo e confiável que analisa se empreendimentos, sistemas, operações, programas, atividades ou organizações do governo estão funcionando de acordo com os princípios de economicidade, eficiência e efetividade e se há espaço para aperfeiçoamento.


IV. Nas auditorias de conformidade, os critérios são as referências usadas para avaliar ou mensurar consistentemente e razoavelmente o objeto. O auditor identifica os critérios com base nas normas pertinentes. Para serem adequados, os critérios de auditoria de conformidade devem ser relevantes, , confiáveis, completos, objetivos, compreensíveis, comparáveis, aceitáveis e disponíveis.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2451054 Direito Tributário
Sobre as hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2451052 Direito Tributário
Sobre as limitações ao poder de tributar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Emendas Constitucionais que venham a dispor sobre garantias individuais do contribuinte sempre serão inconstitucionais, vez que abordam matéria intangível (cláusulas pétreas).

( ) Em face da amplitude do princípio da legalidade estatuído na Constituição Federal, a multa tributária, por gerar uma obrigação a ser adimplida pelo infrator, deve ser estatuída em lei.

( ) A atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo (que não se confunde com o seu aumento) e a fixação do prazo para recolhimento são exemplos de exceções ao princípio da legalidade tributária.

( ) Há impedimento constitucional à utilização de medida provisória para instituir impostos sobre grandes fortunas.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2451051 Direito Financeiro
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, bem como à competência legislativa a ela relativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2451050 Direito Financeiro
Foi constituído grupo de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá com o fim de auxiliar o Prefeito Municipal na condução do processo de revisão das leis orçamentárias. Tendo em vista as disposições da Constituição Federal vigente acerca dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, assinale a afirmativa correta que tal grupo deverá ter como diretriz no referido trabalho.
Alternativas
Q2451049 Direito Tributário
Sobre as disposições acerca da seara tributária presentes na Constituição da República Federativa de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2451048 Direito Tributário
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2451047 Direito Constitucional
Analise o seguinte trâmite legislativo:


1. O Presidente da República, alegando caso de relevância e urgência, editou medida provisória e a publicou no Diário Oficial da União, sem análise prévia do texto pelo Congresso Nacional.

2. A medida provisória citada versa sobre majoração do imposto sobre importação de determinados produtos estrangeiros.

3. Encaminhada ao Congresso Nacional, a medida provisória foi apreciada e votada em sessão conjunta.

4. A medida, rejeitada pelo Congresso na primeira votação, foi reeditada pelo Presidente na mesma sessão legislativa, sendo então aprovada pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.


Analisando isoladamente cada etapa e tendo em vista o caso hipotético descrito, de acordo com o processo legislativo previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que há vício nos procedimentos descritos em:
Alternativas
Q2451046 Direito Administrativo
Mila, auditora fiscal do Município de Santa Maria de Jetibá, é incumbida por seu superior hierárquico a realizar estudo da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a fim de adequar os procedimentos internos do setor. Em pesquisa realizada em periódico jurídico, Mila se deparou com as seguintes assertivas:


I. Na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro-garantia e prever a obrigação de a seguradora, em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato, hipótese em que a emissão de empenho em nome da seguradora, ou a quem ela indicar para a conclusão do contrato, será autorizada desde que demonstrada sua regularidade fiscal.

II. Sempre que atendidas as condições do contrato e da matriz de alocação de riscos, será considerado mantido o equilíbrio econômico-financeiro, renunciando as partes aos pedidos de restabelecimento do equilíbrio relacionados aos riscos assumidos, exceto no que se refere, dentre outras hipóteses, ao aumento ou à redução, por legislação superveniente, dos tributos diretamente pagos pelo contratado em decorrência do contrato.

III.  O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2451045 Direito Administrativo
Determinado servidor municipal é acusado de ato de improbidade administrativa decorrente de ação dolosa que visou a conceder benefício fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Sobre o caso hipotético em apreço, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
16401: D
16402: C
16403: D
16404: D
16405: C
16406: C
16407: C
16408: B
16409: C
16410: B
16411: C
16412: D
16413: D
16414: B
16415: D
16416: D
16417: D
16418: C
16419: A
16420: A