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Q2503917
Psicologia
De acordo com Antunes (2007 apudBarbosa 2012 p. 163 – 173), “a psicologia educacional pode ser descrita como uma subárea da psicologia entendida como corpus sistemático e organizado de saberes científicos, produzidos de acordo com procedimentos definidos,
referentes a determinados fenômenos ou conjunto de fenômenos constituintes da realidade, fundamentado em questões ontológicas, epistemológicas, metodológicas e éticas determinadas”. A educação representa desde os primórdios e principalmente na
atualidade o recurso mais precioso em uma sociedade, fator reforçado no mundo globalizado em que vivemos. As gerações precedentes a nós fizeram muitos esforços para educar as novas gerações. Desse modo, a psicologia da educação constitui um campo
do conhecimento que historicamente vem atuando no sentido de subsidiar a prática educacional em todos os contextos nos quais
o homem torna-se humano. O interesse pela educação, suas condições e seus problemas foi sempre uma constante entre filósofos,
políticos, educadores e psicólogos. Sobre o exposto e, ainda, considerando que a incorporação dos fundamentos da psicologia da
educação no processo de ensino traz uma série de benefícios para os alunos e para a prática pedagógica na contemporaneidade,
NÃO configura como uma das vantagens:
Q2503916
Pedagogia
As concepções sobre o homem e o seu processo de aprendizagem/desenvolvimento têm sido compreendidas a partir de variadas
perspectivas e sob o olhar teórico-filosófico tanto das ciências naturais e biológicas quanto das ciências humanas e sociais, fato que
imprime um teor polêmico para a questão, pois o indivíduo é reconhecido ora como um ser natural,ora como um ser social e histórico.
Sobre as concepções de quatro autores fundamentais – Skinner, Piaget, Vygotsky e Wallon –, que influenciaram sobremaneira as
compreensões do humano ao longo do século XX, considere a teoria que estuda os mecanismos e os processos que conduzem o
sujeito de um estado de menor conhecimento para estados de conhecimento mais avançados. Suas pesquisas sobre desenvolvimento
cognitivo tinham a perspectiva de maturação biológica, com ênfase na experiência como elemento essencial ao desenvolvimento da
aprendizagem. O autor dessa pesquisa debruçou-se a explicar a evolução cognitiva da criança, por meio da observação e do estudo
da evolução das diferentes estratégias que ela utiliza para resolver situações-problema. Com base nos resultados obtidos, comprova
que a lógica de funcionamento mental da criança difere qualitativamente da lógica de funcionamento mental do adulto, sendo a
equilibração uma categoria fundamental. Para o autor, todo organismo vivo precisa viver em equilíbrio com o meio ambiente, caso
contrário não sobrevive. Esse ambiente possibilita situações novas, desafiadoras e conflitantes ao indivíduo causando-lhe desequilíbrios, que são necessários para o avanço do seu desenvolvimento. Tendo em vista o exposto, trata-se do(a)
Q2503915
Pedagogia
A visão de desenvolvimento enquanto processo de apropriação pelo homem da experiência histórico-social é relativamente recente.
Durante longos anos, o papel da interação de fatores internos e externos no desenvolvimento não era destacado. Enfatizava-se ora os
primeiros, ora os segundos.
(Davis, 1994, p. 26.)
Cientistas e filósofos criaram abordagens denominadas inatistas que valorizam os fatores endógenos e as abordagens ambientalistas que dão atenção especial a ação do meio e da cultura sobre a conduta humana. O inatismo e o ambientalismo são teorias psicológicas formuladas acerca da constituição do psiquismo humano. Elas vêm revelar diferentes concepções das dimensões biológicas e culturais do indivíduo, assim como a forma que ele aprende,se desenvolve e as possibilidades de ação na educação. Sobre o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Cientistas e filósofos criaram abordagens denominadas inatistas que valorizam os fatores endógenos e as abordagens ambientalistas que dão atenção especial a ação do meio e da cultura sobre a conduta humana. O inatismo e o ambientalismo são teorias psicológicas formuladas acerca da constituição do psiquismo humano. Elas vêm revelar diferentes concepções das dimensões biológicas e culturais do indivíduo, assim como a forma que ele aprende,se desenvolve e as possibilidades de ação na educação. Sobre o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q2503914
Pedagogia
A obrigatoriedade do ensino da disciplina de sociologia da educação ocorreu diante das reformas estaduais ocorridas na década de
1920, desencadeando a criação e/ou reformulação de diversos institutos de educação. A orientação dessas reformas era dotar os
professores de uma base científica, considerada como condição para o processo de transformação do sistema escolar brasileiro. Isso
se deu através da promulgação da Reforma Rocha Vaz, realizada em 1925. Um dos grupos atuantes nesse período foi o dos Pioneiros
da Escola Nova, formado no pós-1930. Alguns dos conhecimentos da Sociologia de Durkheim e da Filosofia de Dewey seriam utilizados para respaldar o pretendido diferencial científico. Dessa forma, o documento que os uniu – o Manifesto dos Pioneiros de 1932,
contribuiu para defender uma ampla agenda de reformas educacionais no país. Sobre o documento do Manifesto dos Pioneiros de
1932, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q2503913
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com vinte anos de existência celebrados em 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, significou, ao longo desse período, uma série de avanços na garantia
de direitos à população idosa no país. É um dos diplomas legais mais protetivos e humanitários do ordenamento jurídico brasileiro,
pois foi criado com o intuito de aumentar a proteção e agravar as penas de quem comete crimes contra pessoas idosas. Sobre a
assistência social prestada às pessoas idosas, conforme o Estatuto, analise as afirmativas a seguir.
I. Será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes.
II. Às pessoas idosas, a partir de sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
III. Todas as entidades de longa permanência, ou Casa Lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, sendo obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, caso receba algum benefício previdenciário ou de assistência social.
Está correto o que afirma em
I. Será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes.
II. Às pessoas idosas, a partir de sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
III. Todas as entidades de longa permanência, ou Casa Lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, sendo obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, caso receba algum benefício previdenciário ou de assistência social.
Está correto o que afirma em
Q2503912
Pedagogia
Relações interpessoais, segundo Antunes (2014, p. 9), são “[...] o conjunto de procedimentos que, facilitando a comunicação e
as linguagens; estabelece laços sólidos nas relações humanas”. Para o autor, as relações interpessoais têm bases emocionais
e psicopedagógicas e podem criar um clima favorável na escola ou não. Considerando esse contexto, analise as seguintes asserções
e a relação proposta entre elas.
I. “O conceber a formação da individualidade como processo social, Vygotsky considera que o modo de ser de um sujeito é influenciado pela relação que ele estabelece com os outros. O autor afirma que ‘Através dos outros constituímo-nos’.” (Vygotsky, 2000, p. 24.)
II. “Uma das propostas que têm sido apontadas para enfrentar os desafios das relações interpessoais na escola é a busca de aporte para a ação docente por meio da ‘[...] interdisciplinaridade como uma abordagem epistemológica que nos permite ultrapassar as fronteiras disciplinares e nos possibilita tratar, de maneira integrada, os tópicos comuns às diversas áreas’.” (Moraes, 2007, p. 39.)
Assinale a alternativa correta.
I. “O conceber a formação da individualidade como processo social, Vygotsky considera que o modo de ser de um sujeito é influenciado pela relação que ele estabelece com os outros. O autor afirma que ‘Através dos outros constituímo-nos’.” (Vygotsky, 2000, p. 24.)
II. “Uma das propostas que têm sido apontadas para enfrentar os desafios das relações interpessoais na escola é a busca de aporte para a ação docente por meio da ‘[...] interdisciplinaridade como uma abordagem epistemológica que nos permite ultrapassar as fronteiras disciplinares e nos possibilita tratar, de maneira integrada, os tópicos comuns às diversas áreas’.” (Moraes, 2007, p. 39.)
Assinale a alternativa correta.
Q2503911
Pedagogia
Coll (2004) entende “que a psicologia da educação contribui para a compreensão dos processos de mudança que atravessa o sujeito
no percurso das atividades educacionais, englobando o desenvolvimento e a aprendizagem. De acordo com o dicionário de psicologia, a psicologia educacional é um ramo da psicologia que estuda: as interações que se estabelecem entre o indivíduo e as situações
de educação; os estados psicológicos resultantes da ação educativa; a influência das variáveis intervenientes no processo educativo”.
Três pensadores nascidos no final do século XIX – Piaget, Vygotsky e Wilhelm Reich, inseridos em contextos diversos e situados em
diferentes campos epistemológicos, têm em comum a ruptura com uma concepção de ensino como transferência de conhecimento.
Eles apostam em uma aprendizagem que é construída por professores e alunos, em que nem um nem outro se reduzem à condição
de objeto. Sobre o exposto, analise a afirmativas a seguir e complete-as corretamente com os teóricos citados.
I. “Para a teoria de ___________, o comportamento é sempre uma manifestação muscular: como a pessoa fala, como gesticula, como caminha, o que revela sempre um comprometimento muscular, e isto significa que o caráter é ligado ao corpo, é ligado à função muscular do corpo.”
II. “Para _____________, a assimilação e a acomodação são os dois polos de uma interação entre o organismo e o meio, a qual é a condição de todo funcionamento biológico e intelectual. Nessa interação com o meio, a organização que a pessoa tem para conhecer o mundo – seus esquemas mentais – é capaz de se modificar para atender às necessidades do objeto; a esse processo chamou de acomodação.”
III. “___________ afirma que o sujeito se desenvolve porque aprende. A aprendizagem, então, promove o desenvolvimento. O desenvolvimento, para esse autor, deve ser olhado como o que está em processo, como possibilidade de acontecer. E, para que este desenvolvimento aconteça, ele deve se dar na interação com o outro. Nesse sentido, o que a criança consegue fazer com ajuda dos outros poderia ser, de alguma maneira, muito mais indicativo de seu desenvolvimento mental do que o que consegue fazer sozinha.”
A sequência está correta em
I. “Para a teoria de ___________, o comportamento é sempre uma manifestação muscular: como a pessoa fala, como gesticula, como caminha, o que revela sempre um comprometimento muscular, e isto significa que o caráter é ligado ao corpo, é ligado à função muscular do corpo.”
II. “Para _____________, a assimilação e a acomodação são os dois polos de uma interação entre o organismo e o meio, a qual é a condição de todo funcionamento biológico e intelectual. Nessa interação com o meio, a organização que a pessoa tem para conhecer o mundo – seus esquemas mentais – é capaz de se modificar para atender às necessidades do objeto; a esse processo chamou de acomodação.”
III. “___________ afirma que o sujeito se desenvolve porque aprende. A aprendizagem, então, promove o desenvolvimento. O desenvolvimento, para esse autor, deve ser olhado como o que está em processo, como possibilidade de acontecer. E, para que este desenvolvimento aconteça, ele deve se dar na interação com o outro. Nesse sentido, o que a criança consegue fazer com ajuda dos outros poderia ser, de alguma maneira, muito mais indicativo de seu desenvolvimento mental do que o que consegue fazer sozinha.”
A sequência está correta em
Q2503910
Pedagogia
A qualidade da educação, entendida como fenômeno complexo, deve ser abordada a partir de várias perspectivas que assegurem
dimensões comuns. Segundo Boletim da Unesco (2003, p. 12), a OCDE e a Unesco utilizam como paradigma, para aproximação da qualidade da educação, a relação insumos-processos-resultados. E, ainda considerando que a análise da qualidade da educação deve se
dar em uma perspectiva polissêmica, envolvendo as condições intra e extraescolares, bem como os diferentes atores individuais e
institucionais. Nesse sentido, a discussão sobre qualidade da educação implica o mapeamento dos diversos elementos para qualificar,
avaliar e precisar a natureza, as propriedades e os atributos desejáveis ao processo educativo, tendo em vista a produção, organização,
gestão e disseminação de saberes e conhecimentos fundamentais ao exercício da cidadania e, sobretudo, a melhoria do processo
ensino-aprendizagem. Nas condições intraescolares e extraescolares, destacam-se níveis variados, cada um com aspectos relevantes
na conceituação e definição da qualidade da educação. Considere as condições intraescolares e analise os níveis destacados a seguir.
I. Sistema escolar: condições de oferta do ensino.
II. Escola: gestão e organização do trabalho escolar.
III. Aluno: acesso, permanência e desempenho escolar.
IV. Professor: formação, profissionalização e ação pedagógica.
V. Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias.
VI. Espaço social: dimensão socioeconômica e cultural dos entes envolvidos.
Está correto o que afirma apenas em
I. Sistema escolar: condições de oferta do ensino.
II. Escola: gestão e organização do trabalho escolar.
III. Aluno: acesso, permanência e desempenho escolar.
IV. Professor: formação, profissionalização e ação pedagógica.
V. Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias.
VI. Espaço social: dimensão socioeconômica e cultural dos entes envolvidos.
Está correto o que afirma apenas em
Q2503909
Sociologia
Lato sensu, o vocábulo família, abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral
comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção. Compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins. Segundo
Josserand, este primeiro sentido é, em princípio, “o único verdadeiramente jurídico, em que a família deve ser entendida: tem o valor de
um grupo étnico, intermédio entre o indivíduo e o Estado”. (Gonçalves, 2022, p. 20.)
A Constituição Federal e o Código Civil não estabelecem a definição de família em si, apenas estabelecem a sua estrutura. Na sociologia, os tipos de família são algo que tem sido estudado através dos anos. A definição de família segundo autores varia, já que é um conceito complexo. Segundo Émile Durkheim, a estrutura familiar se une pelo fato de compartilhar valores. Para Herbert Spencer, as funções da família são a procriação e assegurar as condições mínimas para a existência dos filhos. Considere que as famílias têm evoluído com o passar dos anos; quando se observa uma entidade familiar caracterizada por qualquer um dos pais e seus descendentes, naturais ou socioafetivos, sendo bastante comum nos casos de viuvez ou mães e pais solos, é possível inferir que se trata da família
A Constituição Federal e o Código Civil não estabelecem a definição de família em si, apenas estabelecem a sua estrutura. Na sociologia, os tipos de família são algo que tem sido estudado através dos anos. A definição de família segundo autores varia, já que é um conceito complexo. Segundo Émile Durkheim, a estrutura familiar se une pelo fato de compartilhar valores. Para Herbert Spencer, as funções da família são a procriação e assegurar as condições mínimas para a existência dos filhos. Considere que as famílias têm evoluído com o passar dos anos; quando se observa uma entidade familiar caracterizada por qualquer um dos pais e seus descendentes, naturais ou socioafetivos, sendo bastante comum nos casos de viuvez ou mães e pais solos, é possível inferir que se trata da família
Q2503908
Pedagogia
Segundo Veiga, “temos vivenciado, ultimamente, uma ampliação progressiva dos compromissos da escola, que tem de responder a
novos desafios por influência de fatores e pressões, tanto externos quanto internos. Os externos são fatores de ordem social,
econômico-cultural, científica e tecnológica; os internos estão relacionados ao desenvolvimento do conhecimento sobre o processo
educativo (2001, p. 46)”. Nas últimas décadas, têm se presenciando alguns avanços, principalmente no que se refere à legislação, a
começar pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além da Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, após anos de debate e negociações no âmbito do Poder Legislativo, apresentou
conquistas na educação escolar, havendo necessidade de revisão, a fim de acompanhar as mudanças sociais, políticas, culturais e
econômicas que ocorrem na sociedade globalizada e tecnológica. Assim como a sociedade caminha em constante transformação,
apesar de termos consciência de que não temos atingido um avanço significativo devido a fatores internos e externos que envolvem
as políticas econômicas e as políticas educacionais, e, ainda, considerando as diferentes concepções dos períodos pedagógicos, sobre
a função da escola na Pedagogia Histórico-Crítica infere-se que:
Q2503907
Pedagogia
Considerando as diferentes concepções de educação e como elas influenciam a formação e a atuação do professor no processo de
ensino-aprendizagem, bem como as implicações desta no processo de desenvolvimento humano e social, e com base em Émile
Durkheim (1858-1917), John Dewey (1859-1952) e Antônio Gramsci (1891-1937), os quais foram e ainda são referências na formação de
professores no Brasil, analise as afirmativas a seguir e relacione-as adequadamente com os teóricos citados.
1. Émile Durkheim.
2. John Dewey.
3. Antônio Gramsci.
( ) A autoridade do professor não se constituiria pela violência nem pela repressão, mas pela confiança e determinação em suas ações, visto que “a criança não confia em ninguém que hesite, tergiverse e volte atrás a respeito de suas decisões”.
( ) O professor assumiria um importante papel perante o processo de ensino-aprendizagem, pois “como membro mais amadurecido do grupo, cabe-lhe a responsabilidade especial de conduzir as interações e intercomunicações que constituem a própria vida do grupo, como comunidade”.
( ) “O professor é um guia, um diretor; pilota a embarcação, mas a energia propulsora deve partir dos que aprendem.” Em outros termos, o professor seria o propositor do problema e guia em todo o processo de ensino, mas a energia propulsora da aprendizagem partiria do aluno;sem ela, o ensino seria inútil.
( ) Na atuação do professor sobre o aluno, a autoridade moral seria “a principal qualidade do educador”, poisseria através dela que o professor conseguiria marcar nos jovens o sentimento de dever. Esse sentimento, ao ser desenvolvido, passaria a ser um estimulante no esforço do aluno em respeitar o social, assumindo, aos poucos, um caráter espontâneo.
( ) Em cada fase da educação básica, o professor exerceria uma ação específica. Na primeira fase do ensino, a sua autoridade seria fundamental, isto no sentido de disciplinar e conformar o aluno às exigências de esforços físicos e mentais da ciência. Na segunda fase, o professor assumiria o papel de “guia amigável”, pois apenas nesta fase o aluno teria disciplina e maturidade para o estudo baseado em uma pesquisa metodológica, de modo a desenvolver a autonomia teórica e crítica.
A sequência está correta em
1. Émile Durkheim.
2. John Dewey.
3. Antônio Gramsci.
( ) A autoridade do professor não se constituiria pela violência nem pela repressão, mas pela confiança e determinação em suas ações, visto que “a criança não confia em ninguém que hesite, tergiverse e volte atrás a respeito de suas decisões”.
( ) O professor assumiria um importante papel perante o processo de ensino-aprendizagem, pois “como membro mais amadurecido do grupo, cabe-lhe a responsabilidade especial de conduzir as interações e intercomunicações que constituem a própria vida do grupo, como comunidade”.
( ) “O professor é um guia, um diretor; pilota a embarcação, mas a energia propulsora deve partir dos que aprendem.” Em outros termos, o professor seria o propositor do problema e guia em todo o processo de ensino, mas a energia propulsora da aprendizagem partiria do aluno;sem ela, o ensino seria inútil.
( ) Na atuação do professor sobre o aluno, a autoridade moral seria “a principal qualidade do educador”, poisseria através dela que o professor conseguiria marcar nos jovens o sentimento de dever. Esse sentimento, ao ser desenvolvido, passaria a ser um estimulante no esforço do aluno em respeitar o social, assumindo, aos poucos, um caráter espontâneo.
( ) Em cada fase da educação básica, o professor exerceria uma ação específica. Na primeira fase do ensino, a sua autoridade seria fundamental, isto no sentido de disciplinar e conformar o aluno às exigências de esforços físicos e mentais da ciência. Na segunda fase, o professor assumiria o papel de “guia amigável”, pois apenas nesta fase o aluno teria disciplina e maturidade para o estudo baseado em uma pesquisa metodológica, de modo a desenvolver a autonomia teórica e crítica.
A sequência está correta em
Q2503906
Serviço Social
Texto associado
Com o objetivo de garantir o direito à proteção social para todos os indivíduos, bem como a qualidade das ações executadas através
da Política de Assistência Social, é que os serviços, programas, projetos e benefícios foram criados e hoje são ofertados em todo o
território nacional. Para assegurar a efetividade dessas ações, elas precisam ser integradas, como em um sistema. Com a instituição do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essa articulação entre os trabalhos foi garantida. A partir da aprovação da Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOB) em 2005 é que foram criados os serviços, programas, projetos e
benefícios. Eles são ofertados conforme o nível de proteção social que se enquadra ao usuário, podendo ser “básica” ou “especial”.
A estruturação pelo nível de proteção fez-se necessária, pois, de acordo com a vulnerabilidade e o risco social do indivíduo ou família,
as ações precisam ser pensadas conforme a realidade do usuário, e com estratégias diferentes para cada situação.
Considerando a forma de organização do SUAS em termos dos diferentes níveis de proteção e garantias socioassistenciais a serem
afiançadas, organizados em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que se divide em média e alta complexidade, com
relação à Proteção Social Especial de Alta Complexidade, é possível inferir que se caracteriza pela proteção
Q2503905
Serviço Social
Texto associado
Com o objetivo de garantir o direito à proteção social para todos os indivíduos, bem como a qualidade das ações executadas através
da Política de Assistência Social, é que os serviços, programas, projetos e benefícios foram criados e hoje são ofertados em todo o
território nacional. Para assegurar a efetividade dessas ações, elas precisam ser integradas, como em um sistema. Com a instituição do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), essa articulação entre os trabalhos foi garantida. A partir da aprovação da Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) e da Norma Operacional Básica (NOB) em 2005 é que foram criados os serviços, programas, projetos e
benefícios. Eles são ofertados conforme o nível de proteção social que se enquadra ao usuário, podendo ser “básica” ou “especial”.
A estruturação pelo nível de proteção fez-se necessária, pois, de acordo com a vulnerabilidade e o risco social do indivíduo ou família,
as ações precisam ser pensadas conforme a realidade do usuário, e com estratégias diferentes para cada situação.
Considerando o exposto, trata-se de um dos serviços de Proteção Social Básica:
Q2503904
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para os adolescentes que cometem ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando à educação
e à ressocialização, não a punição, tendo como princípio que a adolescência é um período de formação, sujeita às intempéries sociais
do ambiente onde o adolescente está inserido, o Art. 112 prevê “medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais (…)
de caráter predominantemente educativo”. Cabe a cada Estado gerir e organizar os órgãos e instituições responsáveis pela aplicação
efetiva das medidas. Considere um adolescente de dezessete anos que deverá cumprir uma medida socioeducativa com trabalho
voluntário por quatro meses, em determinado hospital público. O trabalho voluntário deve acontecer dentro de um período de oito
horas semanais, preferencialmente aos sábados e domingos, para não prejudicar a frequência escolar. É essencial que o orientador
social responsável perceba quais são as aptidões do adolescente, para encaixá-lo em um serviço que possa fazer o melhor uso de suas
habilidades. Considerando a informação dada, infere-se que trata da medida socioeducativa de:
Q2503903
Serviço Social
Texto associado
Os direitos à saúde, assistência e previdência foram garantidos na Constituição Federal de 1988, definido no Art. 193 que “a ordem
social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais” e pelo Art. 194, que estabelece que “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Decorrente disso foram criadas leis que asseguram os dispositivos constitucionais, dentre esses a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, criada em 07 de dezembro de 1993, que
cria uma nova matriz para a Política de Assistência Social, inserindo-a no sistema do bem-estar social brasileiro como campo de
seguridade social, integrando o triângulo: saúde, assistência e previdência social. Posterior à LOAS encontramos a Política Nacional
de Assistência criada em 2004 e transformada em Lei em 2011, nº 12.435, sancionada em 06 de julho de 2011, que buscou efetivar
os dispostos na Constituição Federal de 1988 e avançar e assegurar o que foi previsto na LOAS.
(Disponível em: http://www.unilago.edu.br/revista/edicaoanterior.)
A função da assistência social não é apenas assistencialista, há também o dever de promover a transformação social. Por meio das
medidas previstas em lei, cabe à assistência social garantir o mínimo de condições para uma existência digna, a fim de integrar e
incluir o assistido na sociedade, podendo este exercer novas atividades que garantam sua subsistência. Considerando os objetivos
da assistência social, de acordo com Art. 2º da LOAS, a proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da
incidência de riscos, EXCETO:
Q2503902
Direito Constitucional
Texto associado
Os direitos à saúde, assistência e previdência foram garantidos na Constituição Federal de 1988, definido no Art. 193 que “a ordem
social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais” e pelo Art. 194, que estabelece que “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Decorrente disso foram criadas leis que asseguram os dispositivos constitucionais, dentre esses a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, criada em 07 de dezembro de 1993, que
cria uma nova matriz para a Política de Assistência Social, inserindo-a no sistema do bem-estar social brasileiro como campo de
seguridade social, integrando o triângulo: saúde, assistência e previdência social. Posterior à LOAS encontramos a Política Nacional
de Assistência criada em 2004 e transformada em Lei em 2011, nº 12.435, sancionada em 06 de julho de 2011, que buscou efetivar
os dispostos na Constituição Federal de 1988 e avançar e assegurar o que foi previsto na LOAS.
(Disponível em: http://www.unilago.edu.br/revista/edicaoanterior.)
Pautada na dimensão ética de incluir “os invisíveis”, de acordo com Art. 1º da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever
do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Considerando que a
assistência social, em conformidade com o Art. 4º na LOAS é regida por princípios, analise as afirmativas a seguir.
I. Atendimento às necessidades sociais diante da comprovação das exigências de rentabilidade econômica e da contribuição à seguridade social.
II. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
III. Igualdade de direitos ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, mas priorizando as populações das áreas ribeirinhas e rurais.
IV. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
V. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
Está correto que se afirma em
I. Atendimento às necessidades sociais diante da comprovação das exigências de rentabilidade econômica e da contribuição à seguridade social.
II. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
III. Igualdade de direitos ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, mas priorizando as populações das áreas ribeirinhas e rurais.
IV. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
V. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
Está correto que se afirma em
Q2503901
Serviço Social
De acordo com o Art. 1º da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para
garantir o atendimento às necessidades básicas”. A inserção na seguridade social aponta, também, para seu caráter de política de
proteção social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida. Segundo
Di Giovanni (1998:10), entende-se por proteção social as formas “institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger
parte ou o conjunto de seus membros. Tais sistemas decorrem de certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a
doença, o infortúnio, as privações. (...) Neste conceito, também, tanto as formas seletivas de distribuição e redistribuição de bens
materiais quanto os bens culturais, que permitirão a sobrevivência e a integração, sob várias formas na vida social. Ainda, os
princípios reguladores e as normas que, com intuito de proteção, fazem parte da vida das coletividades”. Desse modo, a assistência
social configura-se como possibilidade de reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e espaço de ampliação de seu protagonismo. Considerando o exposto e quando a proteção social garante uma das seguranças primordiais da política de assistência social, pois opera com a provisão de necessidades humanas que inicia com os direitos à alimentação, ao vestuário,
ao abrigo próprio da vida humana em sociedade. A orientação dessa segurança é a conquista da autonomia, mas é possível que um
indivíduo não a conquiste por toda a vida ou por um período, por exemplo, pela idade, ou mesmo por alguma deficiência. Tal proteção faz com que o Estado afiance a todos que, por múltiplas situações de fragilidades, destituições, discriminações, agressões humanas praticadas ou agressões da natureza, tenham perdido sua condição de alojamento e abrigo, permanecendo ao relento, em
situação de abandono e isolamento. Pode-se afirmar que se trata da segurança de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Contador Público |
Q2502287
Direito Administrativo
Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, identifique, a seguir, um exemplo de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Contador Público |
Q2502286
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
NÃO faz parte do rol de documentos que comporá a prestação de contas anual das unidades jurisdicionadas, evidenciados
pela Instrução Normativa do TCE-MG nº 14 de 2011:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Contador Público |
Q2502285
Legislação Federal
A Lei Federal nº 10.028/2000 acrescentou título e artigos no Decreto-Lei nº 2.848/1940 referente aos crimes contra as finanças públicas. Pela Lei citada, é considerada uma infração administrativa contra as leis de finanças públicas:
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