Questões de Concurso
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I. Assertiva (A): a Pedagogia Crítica, fundamentada nas ideias de Paulo Freire, destaca a importância da conscientização e da transformação social por meio da educação, promovendo a superação das desigualdades e a participação ativa dos alunos na construção do conhecimento.
II. Razão (R): na Pedagogia Crítica, o diálogo é considerado uma ferramenta essencial para a construção do conhecimento significativo, permitindo que alunos e professores expressem suas experiências, desafiem ideias preestabelecidas e trabalhem juntos na busca por uma compreensão mais profunda da realidade social.
Está correto o que se afirma em
I. Planejou uma avaliação individualizada das necessidades do aluno com mobilidade reduzida, considerando suas habilidades, potencialidades e as adaptações necessárias para garantir sua participação efetiva nas atividades escolares. Esta ação atende ao princípio da igualdade e não discriminação (Art. 3º): A LDB, em seu artigo 3º, estabelece o princípio da igualdade como um dos objetivos da educação brasileira. Nesse contexto, a inclusão de um aluno com necessidades especiais busca assegurar a igualdade de oportunidades, combatendo qualquer forma de discriminação.
II. Desenvolveu um planejamento pedagógico inclusivo que contempla estratégias e recursos adaptados para atender às necessidades específicas do aluno. Isso pode envolver a modificação de materiais, a adaptação de atividades e o uso de recursos de tecnologia assistiva. Esta ação está em a consonância à garantia de atendimento educacional especializado (Art. 58): O artigo 58 da LDB assegura que o atendimento educacional especializado seja oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. Isso respalda a inclusão de alunos com necessidades especiais, como no caso do aluno com mobilidade reduzida, que deve receber adaptações necessárias para sua participação plena.
III. Buscou formação continuada sobre inclusão e necessidades especiais, de modo a aprimorar suas práticas pedagógicas e estar atualizado em relação às diretrizes da LDB que orientam a educação inclusiva. Esta ação está alinhada aos direcionamentos da Educação Inclusiva: A LDB, nos Art. 58 e 59, reforça o princípio da educação inclusiva, destacando a importância de oferecer serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades dos alunos com deficiência.
IV. Estabeleceu, com apoio da gestão escolar, uma parceria colaborativa com profissionais especializados, como pedagogos especializados em educação inclusiva, para orientar e apoiar o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas. Esta ação está alinhada ao “Princípio da Valorização dos Profissionais da Educação”: O Art. 61 da LDB destaca a valorização dos profissionais da educação, incentivando a busca por formação continuada. Isso respalda a sugestão de que o professor busque formação para lidar de forma efetiva com a inclusão de alunos.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as ações do professor, está correto o que se afirma em
I. Na verificação do aproveitamento escolar, além dos dispositivos legais, devem-se observar trimestralmente, a utilização de, no mínimo, três momentos de avaliação mediante diferentes instrumentos e estratégias que possibilitem uma avaliação contínua e cumulativa do educando.
II. A recuperação de estudos no ensino fundamental regular deve ocorrer nas modalidades de recuperação paralela; recuperação trimestral; e, recuperação final.
III. A avaliação no ensino fundamental, independentemente da modalidade de oferta deve abranger, no mínimo, os aspectos: avaliação do aproveitamento escolar e da assiduidade do educando; avaliação do desempenho do professor e dos pedagogos; e, avaliação institucional.
Está correto o que se afirma em
I. “____________________ é o conjunto de atribuições de direção, chefia e assessoramento, de caráter transitório, criada por lei específica, da qual decorre vantagem pecuniária, gratificada, conforme prevê a Constituição Federal.”
II. “Serão exercidas(os) exclusivamente por servidores ocupantes de cargos de _____________________.”
III. “A nomeação será feita pelo_____________, no âmbito do Poder Executivo, e pelo___________________, no âmbito do Poder Legislativo.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
I. Bia: as leis que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação da remuneração correspondente.
II. Cris: as leis que disponham sobre criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos no Poder Legislativo.
III. Davi: as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das secretarias ou departamentos equivalentes e órgãos da Administração Pública.
IV. Beto: as leis que disponham sobre fixação e alteração da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
São de iniciativa exclusiva do Prefeito as afirmações proferidas por:

Com os bons resultados alcançados no último ano, Leonardo pretende duplicar a área de sua horta aumentando tanto a sua largura quanto o seu comprimento em x metros. Desta forma, a medida x, em metros, deve ser de, aproximadamente: (Considere √7 = 2,65.)
I. Mesmo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil não é bem-sucedido em relação à reciclagem.
II. A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca impedimentos para que a reciclagem ganhe mais adesão da população.
III. Há impedimentos para a reciclagem de alguns materiais no Brasil que não são vencidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Está correto o que se afirma em
( ) No que concerne aos contratos administrativos, sempre que atendidas as condições do contrato e da matriz de alocação de riscos, será considerado mantido o equilíbrio econômico-financeiro, renunciando as partes aos pedidos de restabelecimento do equilíbrio relacionados aos riscos assumidos, exceto no que se refere, dentre outras, nas hipóteses de aumento ou redução, por legislação superveniente, dos tributos diretamente pagos pelo contratado em decorrência do contrato.
( ) O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, inclusive se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
A sequência está correta em
I. O princípio da capacidade contributiva permite a adoção de alíquotas progressivas, dentre outros, no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações e no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
II. Constitui exceção ao princípio da noventena a fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; o mesmo não ocorre com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que deve ter a fixação de sua base de cálculo respeitando tal princípio.
III. Caso o município de Iúna venha a editar norma legal que altere o prazo de recolhimento de obrigação tributária, esta não se sujeitará ao princípio da anterioridade.
Está correto o que se afirma em
( ) Para situações em que já exista uma dotação na LOA, que apenas precisa ter seu valor reforçado, a modalidade correta a ser utilizada é o crédito suplementar.
( ) Os créditos adicionais especiais e extraordinários dispensam autorização legislativa prévia para sua abertura. Se abertos nos quatro últimos meses do exercício poderão ser reabertos, nos limites dos seus saldos, no exercício subsequente.
( ) O resultado financeiro positivo do exercício e o superavit patrimonial obtido no exercício anterior são fontes possíveis de custeio para abertura de créditos adicionais.
A sequência está correta em
Sobre a estratégia de SEO, assinale a afirmativa INCORRETA.