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(Sociedade Brasileira de Cardiologia, 2020.)
Considerando esse contexto, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:
(Ministério da Saúde, 2023.)
Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Durante a gestação podem ocorrer repercussões da anemia no feto, porém não chegam a atingir níveis de gravidade elevados.
II. A anemia nas crianças pode causar infecções frequentes.
III. Lentidão de raciocínio, dificuldade de concentração, sonolência e tontura são alguns sinais e sintomas da anemia no adulto.
Está correto o que se afirma em
I. O SINASE estabelece que as medidas socioeducativas devem priorizar o caráter pedagógico, visando à reintegração social e ao desenvolvimento pessoal dos adolescentes em conflito com a lei.
II. Uma das diretrizes do SINASE é garantir que os adolescentes tenham acesso à educação, saúde e profissionalização durante o cumprimento das medidas socioeducativas.
III. O SINASE orienta que as medidas socioeducativas sejam aplicadas de forma isolada, sem a necessidade de articulação com outros serviços de proteção social.
IV. O SINASE enfatiza a importância da participação da família no processo de atendimento socioeducativo, reconhecendo seu papel no apoio e reintegração do adolescente.
Está correto o que se afirma apenas em
( ) O PIA deve ser elaborado com a participação efetiva do adolescente e de sua família, sendo a equipe técnica do programa de atendimento responsável por sua criação.
( ) A elaboração do PIA para medidas de semiliberdade ou internação deve ocorrer no prazo de até quinze dias a partir do ingresso do adolescente no programa de atendimento.
( ) O PIA deve incluir, no mínimo, a previsão de atividades de integração social e/ou capacitação profissional, objetivos declarados pelo adolescente e formas de participação da família no cumprimento do plano.
( ) O acesso ao PIA é restrito a servidores do programa de atendimento, ao adolescente e seus pais ou responsáveis, ao Ministério Público e ao defensor, exceto se houver autorização judicial.
( ) Os pais ou responsáveis que não contribuírem com o processo ressocializador do adolescente podem ser responsabilizados administra, civil e criminalmente.
A sequência está correta em
I. A implementação da progressividade nos impostos sobre o patrimônio resolveria, definitivamente, o problema da sonegação fiscal e da desigualdade tributária, aliviando os trabalhadores, pois observados os parâmetros de localidade, uso do bem e a destinação econômica, far-se-ia uma tributação com respeito à capacidade contributiva de todos os cidadãos.
II. A tributação neutra sobre a propriedade é a melhor forma de se aproximar do ideal solidário, que tem o conceito de que os homens devem prestar-se mútua colaboração, até mesmo em matéria de tributos. Nessa perspectiva, o Estado, ao buscar o bem comum, deve tributar a propriedade sempre respeitando o princípio da neutralidade a fim de alcançar a tão sonhada igualdade tributária.
III. A taxação regressiva e indireta constitui elemento de equidade democrática e redistribuição de renda.
Está INCORRETO o que se afirma em
I. A tributação progressiva é uma válvula de segurança para aliviar a pressão social, que de outra forma poderia forçar mudanças revolucionárias imprudentes.
II. A política fiscal não deve ser neutra, haja vista a necessidade de estar direcionada à realização do fim supremo do Estado: a prosperidade social.
III. O sistema tributário brasileiro é composto por alguns tributos progressivos. Contudo, no geral, a tributação é regressiva sobre a população, resultando na frustação da função distributiva que configuraria como uma medida transformadora da realidade social.
IV. A regressividade no sistema tributário brasileiro decorre da grande quantidade de impostos indiretos na carga tributária e da pouca efetividade dos impostos sobre o patrimônio e a renda.
Está correto o que se afirma em