Questões de Concursos

O mandatário deve ser maior de dezoito anos de idade.

O poder de transigir pressupõe o de firmar compromisso.

O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.

O mandato, em termos gerais, só confere poderes de alienação.

Exigido pelo vendedor.

Proposto pelo comprador.

Definido por termo médio.

Estabelecido por perito contábil.

Apenas em que nasceu.

De quaisquer das residências habituais.

Apenas em que residia ao se aposentar.

Apenas onde se encontra a residência que habitava há mais tempo.

Data e local de sua realização.

Autorização do juízo de registros públicos.

Manifestação clara da vontade das partes.

Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes.

A associação deve constituir-se para fins não-econômicos, salvo quando estabelecer quotas ou fração ideal sobre seu patrimônio.

Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado prever no estatuto categorias de associados com vantagens especiais.

O estatuto padece de nulidade, pois o instrumento constitutivo deve conter as condições de inclusão e exclusão dos associados.

As condições de inclusão e exclusão dos associados devem ser decididas na primeira reunião da associação, vedada a decisão apenas no caso concreto.