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Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de bombinhas - sc

Questões Discursivas

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Q3302979 Segurança e Transporte
O Monitor de Transporte Escolar desempenha um papel fundamental na segurança e bem-estar dos alunos durante o trajeto. Além de garantir que as crianças embarquem e desembarquem corretamente, ele atua na organização do ambiente dentro do veículo, controlando comportamentos para evitar situações de risco, como distrações excessivas ou comportamentos inadequados. São funções no Monitor de transporte escolar, exceto: 
Alternativas
Q3302978 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar nº 97/2009, quais são os princípios básicos que regem a carreira dos servidores públicos municipais de Bombinhas?
Alternativas
Q3302977 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Complementar nº 163/2013, qual das seguintes atribuições NÃO corresponde ao cargo de Fiscal de Saneamento no Município de Bombinhas?
Alternativas
Q3302976 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Complementar nº 182/2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 2099/2015, qual é o principal objetivo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Bombinhas?
Alternativas
Q3302975 Saúde Pública
Qual é a principal diferença entre imunização ativa e passiva?
Alternativas
Q3302973 Saúde Pública
As Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) são causadas pela ingestão de alimentos ou bebidas contaminadas por agentes patogênicos. Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada uma DTA?
Alternativas
Q3302972 Saúde Pública
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos em todas as etapas de produção. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um princípio das BPF?
Alternativas
Q3302971 Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil, qual das seguintes afirmações está INCORRETA?
Alternativas
Q3302970 Direito Sanitário
Qual das seguintes alternativas NÃO faz parte dos componentes do saneamento básico, conforme definidos pela Lei nº 11.445/2007?
Alternativas
Q3302969 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por diversas atividades no âmbito da saúde pública no Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO é uma atribuição da Anvisa? 
Alternativas
Q3302968 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a lei 277 de 2017, código de posturas do município de Bombinhas, assinale a alternativa correta no que tange a exibição de publicidade, constitui infração punível:
Alternativas
Q3302967 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a consulta no procedimento fiscal tributário da administração tributária municipal, é correto afirmar:


Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q3302966 Direito Tributário
Qual a multa prevista para as pessoas, físicas ou jurídicas, que infringirem dispositivo da legislação tributária do Município, para os quais não tenham sido especificadas penalidades próprias?
Alternativas
Q3302965 Direito Tributário
No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributaria será considerado, são pessoalmente responsáveis. Assinale a alternativa correta:

I – O adquirente, pelos débitos relativos a bem imóvel a data do título de transferência, salvo quando conste deste prova de plena quitação, limitada esta responsabilidade, nos casos de arrematação em hasta publica, ao montante do respectivo preço:
II – O espólio, pelos débitos tributários do “de cujus” existentes a data de abertura da sucessão;
III – O antecessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos créditos tributários existentes até a data da partilha, limitada da responsabilidade dão montante do quinhão, do legado ou da meação.
Alternativas
Q3302963 Direito Urbanístico
A Taxa de Fiscalização de Obras Particulares tem como fato gerador a atuação permanente dos órgãos competentes do Município no exercício do poder de polícia relativo ao controle, vigilância e fiscalização do cumprimento das normas urbanísticas e de posturas previstas na legislação municipal que, em razão do interesse público, disciplinam a execução de obras particulares no âmbito do Município:

I – Análise e aprovação de projetos de obras de construção civil em geral; análise do pedido e liberação de licença ambientais de construção civil em geral;
II – Acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos de obras de construção civil em geral; vistorias especiais para liberação da Carta de Habite-se de obras de construção civil;
III – Alinhamento de muros e calçadas; Análise e estabelecimento de diretrizes para projetos de loteamentos, condomínios, desmembramentos e arruamentos;
IV – Autorização para demolição de obras em geral; autorização e vistorias em serviços de reformas, consertos e reparos que não impliquem em reconstrução.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3302962 Direito Tributário
De acordo com a lei 88 de 1993, Código tributário Municipal, Ficam instituídos os seguintes impostos:
Alternativas
Q3302961 Legislação Municipal
De acordo com a lei orgânica municipal assinale a alternativa correta. Ao Município cabe exercer em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal e Estadual: 
Alternativas
Q3302959 Legislação Municipal
De acordo com a lei orgânica municipal o Município obedecerá aos princípios: 
Alternativas
Q3302958 Saúde Pública
A Doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário:
Alternativas
Q3302957 Saúde Pública
Os casos suspeitos de dengue podem ser confirmados por critério laboratorial ou por vínculo clínico epidemiológico. No critério de confirmação laboratorial pode ser utilizado mais de um método de diagnóstico, sendo considerado como caso de dengue na fase aguda o seguinte: 
Alternativas
Respostas
1481: C
1482: C
1483: C
1484: C
1485: C
1486: D
1487: C
1488: C
1489: D
1490: C
1491: A
1492: C
1493: C
1494: A
1495: B
1496: A
1497: C
1498: B
1499: C
1500: B