Questões de Concurso
Para idcap
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Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935459
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
complementa a Lei nº 8.080/1990 ao disciplinar as
instâncias colegiadas de participação social e os
mecanismos de transferência de recursos financeiros no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo
com os arts. 1º a 4º da Lei nº 8.142/1990, registre V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935458
Saúde Pública
No âmbito da organização dos serviços de saúde no
Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária
constitui o primeiro nível de cuidado e desempenha
função estratégica na promoção da saúde, na prevenção
de agravos e na resolução da maior parte das demandas
da população. Considerando esse contexto, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935457
Saúde Pública
O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº
399/2006, representa uma estratégia político-institucional
do SUS. Com base nesse contexto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Pacto expressa um compromisso público entre os gestores do SUS, orientado pelas necessidades de saúde da população.
(__)A pactuação ocorre exclusivamente no âmbito federal.
(__)O Pacto substitui os princípios constitucionais do SUS por diretrizes operacionais próprias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O Pacto expressa um compromisso público entre os gestores do SUS, orientado pelas necessidades de saúde da população.
(__)A pactuação ocorre exclusivamente no âmbito federal.
(__)O Pacto substitui os princípios constitucionais do SUS por diretrizes operacionais próprias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935453
Ética na Administração Pública
No contexto da governança institucional e do
fortalecimento da integridade organizacional, a Fundação
Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba
instituiu um Código de Ética, Conduta e Integridade
aplicável aos agentes que atuam direta ou indiretamente
em suas atividades. Esse instrumento tem como
finalidade orientar comportamentos, prevenir
irregularidades e promover padrões éticos compatíveis
com a Administração Pública. À luz da Resolução CC
iNOVA nº 05/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935445
Noções de Informática
No Microsoft Word 2019, o recurso de tabelas pode ser
utilizado para estruturar informações textuais em
documentos, de acordo com a necessidade de
organização e apresentação do conteúdo, sobre esse
conceito analise as assertivas a seguir:
I.As tabelas permitem organizar informações em linhas e colunas dentro do documento.
II.O uso de tabelas no Word possibilita a criação automática de gráficos estatísticos complexos.
III.As tabelas substituem integralmente as funcionalidades de planilhas eletrônicas.
IV.O recurso de tabelas pode ser utilizado para estruturar dados textuais e numéricos simples.
Está correto o que se afirma em:
I.As tabelas permitem organizar informações em linhas e colunas dentro do documento.
II.O uso de tabelas no Word possibilita a criação automática de gráficos estatísticos complexos.
III.As tabelas substituem integralmente as funcionalidades de planilhas eletrônicas.
IV.O recurso de tabelas pode ser utilizado para estruturar dados textuais e numéricos simples.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935439
Matemática
Um reservatório em formato de paralelepípedo retângulo
será utilizado para armazenar água em uma estação de
tratamento. As dimensões internas desse reservatório
são 2 m de comprimento, 1,5 m de largura e 3 m de
altura. Para fins de planejamento operacional, é necessário calcular o volume total (V) de água que o
reservatório comporta quando está completamente
cheio. Quanto vale V?
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935438
Matemática
Durante a organização de um evento, dois tipos de
ingressos foram vendidos: inteiros e meia-entrada. Ao
todo, foram vendidos 120 ingressos, arrecadando-se
R$4.800,00. Sabendo que o ingresso inteiro custava
R$50,00 e a meia-entrada custava R$30,00, determine a
quantidade de ingressos inteiros vendidos.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935436
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Terapia Azul: Por Que o Mar é o Melhor Remédio
para o Estresse Moderno
Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante.
Você já deve ter sentido bem-estar e relaxamento ao
contemplar a imensidão azul à sua frente. Isso tem uma
razão de ser. A ciência já comprovou que mergulhar no
mar — ou simplesmente ver a arrebentação da janela —
reduz os níveis de sofrimento psicológico e promove um
efeito calmante.
A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam "restauração da atenção". O
mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço. É totalmente diferente do que acontece
nos grandes centros urbanos, que exigem uma atenção
vigilante e intencional, o que é exaustivo.
O oceano opera em outra frequência. O som e o ritmo
das ondas têm efeito relaxante, funcionando como um
'mantra', isto é, o som que, para o ioga, nos permite
concentrar no aqui e agora. Essa harmonia nos ancora
no presente, enviando o excesso de pensamentos que
povoam a nossa mente para o segundo plano.
Estar em um ambiente costeiro também convida ao
movimento. Um estudo de 2020 mostrou que o litoral nos
estimula a praticar atividade física por mais tempo.
Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse, só
para citar dois benefícios para a saúde mental. Isso sem
falar nos outros tantos ganhos para a saúde física.
Não é de hoje que nos voltamos para a natureza em
busca de equilíbrio. Em um mundo que vê o estresse
crescer de forma geométrica, talvez precisemos de
menos telas e mais "doses de mar". Contemplar o
oceano, seja nas férias, seja em uma escapada da
cidade no fim de semana, é um convite para desacelerar.
https://forbes.com.br/forbessaude/2025/12/arthur-guerra-terapia-azul-p
or-que-o-mar-e-o-melhor-remedio-para-o-estresse-moderno/
"O mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço."
As figuras de linguagem consistem em recursos expressivos que se afastam do significado literal das palavras para produzir efeitos de estilo, emoção ou destaque, tornando a comunicação oral e escrita mais rica e expressiva.
No trecho, observa-se uma figura de linguagem denominada:
As figuras de linguagem consistem em recursos expressivos que se afastam do significado literal das palavras para produzir efeitos de estilo, emoção ou destaque, tornando a comunicação oral e escrita mais rica e expressiva.
No trecho, observa-se uma figura de linguagem denominada:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935433
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Terapia Azul: Por Que o Mar é o Melhor Remédio
para o Estresse Moderno
Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante.
Você já deve ter sentido bem-estar e relaxamento ao
contemplar a imensidão azul à sua frente. Isso tem uma
razão de ser. A ciência já comprovou que mergulhar no
mar — ou simplesmente ver a arrebentação da janela —
reduz os níveis de sofrimento psicológico e promove um
efeito calmante.
A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam "restauração da atenção". O
mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço. É totalmente diferente do que acontece
nos grandes centros urbanos, que exigem uma atenção
vigilante e intencional, o que é exaustivo.
O oceano opera em outra frequência. O som e o ritmo
das ondas têm efeito relaxante, funcionando como um
'mantra', isto é, o som que, para o ioga, nos permite
concentrar no aqui e agora. Essa harmonia nos ancora
no presente, enviando o excesso de pensamentos que
povoam a nossa mente para o segundo plano.
Estar em um ambiente costeiro também convida ao
movimento. Um estudo de 2020 mostrou que o litoral nos
estimula a praticar atividade física por mais tempo.
Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse, só
para citar dois benefícios para a saúde mental. Isso sem
falar nos outros tantos ganhos para a saúde física.
Não é de hoje que nos voltamos para a natureza em
busca de equilíbrio. Em um mundo que vê o estresse
crescer de forma geométrica, talvez precisemos de
menos telas e mais "doses de mar". Contemplar o
oceano, seja nas férias, seja em uma escapada da
cidade no fim de semana, é um convite para desacelerar.
https://forbes.com.br/forbessaude/2025/12/arthur-guerra-terapia-azul-p
or-que-o-mar-e-o-melhor-remedio-para-o-estresse-moderno/
"Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante."
Com base na regência verbal e nominal, marque a alternativa INCORRETA.
Com base na regência verbal e nominal, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935432
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Terapia Azul: Por Que o Mar é o Melhor Remédio
para o Estresse Moderno
Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante.
Você já deve ter sentido bem-estar e relaxamento ao
contemplar a imensidão azul à sua frente. Isso tem uma
razão de ser. A ciência já comprovou que mergulhar no
mar — ou simplesmente ver a arrebentação da janela —
reduz os níveis de sofrimento psicológico e promove um
efeito calmante.
A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam "restauração da atenção". O
mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço. É totalmente diferente do que acontece
nos grandes centros urbanos, que exigem uma atenção
vigilante e intencional, o que é exaustivo.
O oceano opera em outra frequência. O som e o ritmo
das ondas têm efeito relaxante, funcionando como um
'mantra', isto é, o som que, para o ioga, nos permite
concentrar no aqui e agora. Essa harmonia nos ancora
no presente, enviando o excesso de pensamentos que
povoam a nossa mente para o segundo plano.
Estar em um ambiente costeiro também convida ao
movimento. Um estudo de 2020 mostrou que o litoral nos
estimula a praticar atividade física por mais tempo.
Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse, só
para citar dois benefícios para a saúde mental. Isso sem
falar nos outros tantos ganhos para a saúde física.
Não é de hoje que nos voltamos para a natureza em
busca de equilíbrio. Em um mundo que vê o estresse
crescer de forma geométrica, talvez precisemos de
menos telas e mais "doses de mar". Contemplar o
oceano, seja nas férias, seja em uma escapada da
cidade no fim de semana, é um convite para desacelerar.
https://forbes.com.br/forbessaude/2025/12/arthur-guerra-terapia-azul-p
or-que-o-mar-e-o-melhor-remedio-para-o-estresse-moderno/
"A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Considerando as regras de acentuação dos vocábulos presentes no trecho, marque com V, as afirmativas verdadeiras, ou com F, as falsas:
(__)O vocábulo 'ideia' deixou de ser acentuado pelo Novo Acordo Ortográfico, já que paroxítonas com ditongos abertos tônicos 'éi' e 'ói' não recebem mais acento.
(__)O vocábulo 'saúde' recebe acento pela mesma regra que acentua os vocábulos 'juízes', 'ba-ú' e 'feiíssimo'.
(__)O vocábulo 'aquáticos' possui a antepenúltima sílaba tônica, o que justifica a acentuação, assim como o vocábulo 'física'.
(__)O vocábulo 'tem', na forma da terceira pessoa do plural do presente do indicativo, recebe acento diferencial, assim como o verbo 'manter'.
(__)Os vocábulos 'mental' e 'azul' apresentam a mesma acentuação tônica.
A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Considerando as regras de acentuação dos vocábulos presentes no trecho, marque com V, as afirmativas verdadeiras, ou com F, as falsas:
(__)O vocábulo 'ideia' deixou de ser acentuado pelo Novo Acordo Ortográfico, já que paroxítonas com ditongos abertos tônicos 'éi' e 'ói' não recebem mais acento.
(__)O vocábulo 'saúde' recebe acento pela mesma regra que acentua os vocábulos 'juízes', 'ba-ú' e 'feiíssimo'.
(__)O vocábulo 'aquáticos' possui a antepenúltima sílaba tônica, o que justifica a acentuação, assim como o vocábulo 'física'.
(__)O vocábulo 'tem', na forma da terceira pessoa do plural do presente do indicativo, recebe acento diferencial, assim como o verbo 'manter'.
(__)Os vocábulos 'mental' e 'azul' apresentam a mesma acentuação tônica.
A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935431
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Terapia Azul: Por Que o Mar é o Melhor Remédio
para o Estresse Moderno
Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante.
Você já deve ter sentido bem-estar e relaxamento ao
contemplar a imensidão azul à sua frente. Isso tem uma
razão de ser. A ciência já comprovou que mergulhar no
mar — ou simplesmente ver a arrebentação da janela —
reduz os níveis de sofrimento psicológico e promove um
efeito calmante.
A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam "restauração da atenção". O
mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço. É totalmente diferente do que acontece
nos grandes centros urbanos, que exigem uma atenção
vigilante e intencional, o que é exaustivo.
O oceano opera em outra frequência. O som e o ritmo
das ondas têm efeito relaxante, funcionando como um
'mantra', isto é, o som que, para o ioga, nos permite
concentrar no aqui e agora. Essa harmonia nos ancora
no presente, enviando o excesso de pensamentos que
povoam a nossa mente para o segundo plano.
Estar em um ambiente costeiro também convida ao
movimento. Um estudo de 2020 mostrou que o litoral nos
estimula a praticar atividade física por mais tempo.
Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse, só
para citar dois benefícios para a saúde mental. Isso sem
falar nos outros tantos ganhos para a saúde física.
Não é de hoje que nos voltamos para a natureza em
busca de equilíbrio. Em um mundo que vê o estresse
crescer de forma geométrica, talvez precisemos de
menos telas e mais "doses de mar". Contemplar o
oceano, seja nas férias, seja em uma escapada da
cidade no fim de semana, é um convite para desacelerar.
https://forbes.com.br/forbessaude/2025/12/arthur-guerra-terapia-azul-p
or-que-o-mar-e-o-melhor-remedio-para-o-estresse-moderno/
"Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam restauração da atenção."
Considerando as funções morfossintáticas dos elementos linguísticos do trecho, identifique a afirmativa INCORRETA.
Considerando as funções morfossintáticas dos elementos linguísticos do trecho, identifique a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Licitações e Contratos) |
Q3935430
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Terapia Azul: Por Que o Mar é o Melhor Remédio
para o Estresse Moderno
Ciência já comprovou que mergulhar no mar — ou
simplesmente ver a arrebentação da janela — reduz os
níveis de sofrimento psicológico e promove efeito
calmante.
Você já deve ter sentido bem-estar e relaxamento ao
contemplar a imensidão azul à sua frente. Isso tem uma
razão de ser. A ciência já comprovou que mergulhar no
mar — ou simplesmente ver a arrebentação da janela —
reduz os níveis de sofrimento psicológico e promove um
efeito calmante.
A ideia de que o contato com ambientes aquáticos
naturais (e isso não vale só para o oceano) tem grande
impacto sobre a nossa saúde física e mental foi
chamada de "saúde azul".
Contemplar a cadência das ondas provoca o que
especialistas denominam "restauração da atenção". O
mar captura a nossa atenção de forma natural e sem
grande esforço. É totalmente diferente do que acontece
nos grandes centros urbanos, que exigem uma atenção
vigilante e intencional, o que é exaustivo.
O oceano opera em outra frequência. O som e o ritmo
das ondas têm efeito relaxante, funcionando como um
'mantra', isto é, o som que, para o ioga, nos permite
concentrar no aqui e agora. Essa harmonia nos ancora
no presente, enviando o excesso de pensamentos que
povoam a nossa mente para o segundo plano.
Estar em um ambiente costeiro também convida ao
movimento. Um estudo de 2020 mostrou que o litoral nos
estimula a praticar atividade física por mais tempo.
Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse, só
para citar dois benefícios para a saúde mental. Isso sem
falar nos outros tantos ganhos para a saúde física.
Não é de hoje que nos voltamos para a natureza em
busca de equilíbrio. Em um mundo que vê o estresse
crescer de forma geométrica, talvez precisemos de
menos telas e mais "doses de mar". Contemplar o
oceano, seja nas férias, seja em uma escapada da
cidade no fim de semana, é um convite para desacelerar.
https://forbes.com.br/forbessaude/2025/12/arthur-guerra-terapia-azul-p
or-que-o-mar-e-o-melhor-remedio-para-o-estresse-moderno/
"Sabemos que exercícios prolongados contribuem para a
melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse."
A partir do trecho acima, analise os enunciados a seguir, considerando apenas os aspectos de concordância verbal e nominal, sem considerar outros tipos de alteração.
I.Sabemos que uma hora de atividades prolongadas contribuem para a melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse.
II.Sabe-se que atividades ao ar livre prolongadas contribuem para a melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse.
III.Sabemos que é necessário os exercícios prolongados para a melhora da qualidade do sono e a redução do estresse.
A concordância está adequada em:
A partir do trecho acima, analise os enunciados a seguir, considerando apenas os aspectos de concordância verbal e nominal, sem considerar outros tipos de alteração.
I.Sabemos que uma hora de atividades prolongadas contribuem para a melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse.
II.Sabe-se que atividades ao ar livre prolongadas contribuem para a melhora da qualidade do sono e reduzem o estresse.
III.Sabemos que é necessário os exercícios prolongados para a melhora da qualidade do sono e a redução do estresse.
A concordância está adequada em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935228
Legislação Federal
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é
um instrumento legal de grande relevância, destinado a
garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais,
coletivos e difusos, e o combate à discriminação e às
demais formas de intolerância étnica. No contexto
socioeducativo, onde frequentemente se observa um
perfil majoritário de adolescentes negros e pardos, a
aplicação do Estatuto é vital para assegurar um
atendimento que respeite as especificidades
étnico-raciais, promova o reconhecimento de sua cultura
e combata o racismo institucional que pode permear as
práticas das unidades de atendimento. A lei aborda
diversas áreas, como saúde, educação, cultura e acesso
à terra. Considerando as disposições do Estatuto da
Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935227
Direito Penal
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura, em
consonância com o mandamento constitucional que a
considera crime inafiançável e insuscetível de graça ou
anistia. No contexto da política socioeducativa, essa
legislação é de observância obrigatória, pois veda que
agentes públicos ou qualquer pessoa utilize de violência
ou grave ameaça para obter confissão ou aplicar castigo
pessoal a adolescente em cumprimento de medida. A lei
é rigorosa e estabelece, inclusive, a responsabilidade por omissão.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997):
I.Aquele que se omite em face de condutas de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos, configurando um tipo penal autônomo.
II.O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia, desde que não resulte em morte ou lesão corporal grave.
III.A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997):
I.Aquele que se omite em face de condutas de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos, configurando um tipo penal autônomo.
II.O crime de tortura é afiançável e suscetível de graça ou anistia, desde que não resulte em morte ou lesão corporal grave.
III.A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935226
Serviço Social
Um dos instrumentos centrais de gestão pedagógica no
SINASE, instituído pela Lei nº 12.594/2012, é o Plano
Individual de Atendimento (PIA). Este documento não é
um mero relatório burocrático, mas sim a ferramenta
essencial para planejar, executar e avaliar a medida
socioeducativa, individualizando o atendimento e
promovendo a participação efetiva do adolescente e de
sua família no processo. O PIA deve ser elaborado pela
equipe técnica da entidade de atendimento e conter uma
série de elementos que orientam a trajetória do
adolescente no sistema, visando seu desenvolvimento
pessoal e social e sua eventual desvinculação da
medida.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o Plano
Individual de Atendimento (PIA) conforme a Lei nº
12.594/2012:
I.O PIA será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família, e deverá conter, entre outros, os objetivos e metas a serem alcançados pelo adolescente.
II.O PIA deve ser elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, tanto para medidas em meio aberto quanto para as privativas de liberdade.
III.A avaliação do PIA, obrigatória para as medidas de internação e semiliberdade, será feita no máximo a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária decidir fundamentadamente pela manutenção, substituição ou extinção da medida.
Está correto o que se afirma em:
I.O PIA será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família, e deverá conter, entre outros, os objetivos e metas a serem alcançados pelo adolescente.
II.O PIA deve ser elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, tanto para medidas em meio aberto quanto para as privativas de liberdade.
III.A avaliação do PIA, obrigatória para as medidas de internação e semiliberdade, será feita no máximo a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária decidir fundamentadamente pela manutenção, substituição ou extinção da medida.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935225
Serviço Social
O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 é a norma
matriz que instituiu no Brasil a Doutrina da Proteção
Integral, estabelecendo a prioridade absoluta da criança,
do adolescente e do jovem. Este artigo impõe um dever
compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado
para assegurar, com absoluta prioridade, uma vasta
gama de direitos fundamentais. No âmbito do sistema
socioeducativo, este artigo é a base que justifica a
natureza pedagógica da medida, a vedação de
tratamento desumano ou degradante e a obrigação do
Estado em prover programas de atendimento eficazes. A
compreensão da amplitude desse dever tripartite é
essencial para a formulação e execução de políticas
públicas na área. Sobre o disposto no Art. 227 da CF/88,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935224
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 46/1994, que institui o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Espírito Santo, detalha os deveres, proibições e o
regime de responsabilidade dos agentes públicos,
incluindo as regras para o Processo Administrativo
Disciplinar (PAD). Para os profissionais que atuam no
sistema socioeducativo deste estado, o conhecimento
dessa norma é fundamental para pautar sua conduta
ética e profissional, bem como para compreender as
consequências de eventuais faltas cometidas no
exercício da função, garantindo o devido processo legal
em apurações internas.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):
I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.
II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.
III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):
I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.
II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.
III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935223
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º,
consagra um extenso rol de direitos e garantias
fundamentais, que constituem cláusulas pétreas e são a
base do Estado Democrático de Direito. Esses direitos
permeiam toda a atuação da Administração Pública,
incluindo o sistema socioeducativo, onde a tensão entre
a garantia de direitos e a aplicação de medidas restritivas
é constante. O respeito a esses preceitos é inegociável,
e o conhecimento de suas nuances é vital para o agente
público, especialmente no que tange à liberdade, à
privacidade e ao devido processo legal.
À luz dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da CF/88, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
(__)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
(__)É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, sendo vedada a todas as presas a amamentação de seus filhos durante o período de cumprimento da pena.
(__)Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
À luz dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da CF/88, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
(__)A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
(__)É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, sendo vedada a todas as presas a amamentação de seus filhos durante o período de cumprimento da pena.
(__)Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935222
Direito Penal
A Lei nº 7.716/1989 é um diploma legal central no
ordenamento jurídico brasileiro para o combate ao
racismo, definindo os crimes resultantes de preconceito
de raça ou de cor. Esta lei é distinta da injúria racial
(prevista no Código Penal, recentemente equiparada ao
racismo), pois trata de condutas que segregam ou
negam direitos a um grupo ou coletividade, e não apenas
da ofensa à honra de um indivíduo. No ambiente
socioeducativo, a aplicação desta lei é fundamental para
coibir práticas discriminatórias por parte de agentes ou
mesmo entre os adolescentes, reforçando o caráter de
crime inafiançável e imprescritível do racismo.
Sobre os tipos penais e disposições da Lei nº
7.716/1989, marque V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
(__)Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.
(__)Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
(__)Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
(__)Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.
(__)Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
(__)Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
(__)Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
IASES
Prova:
IDCAP - 2026 - IASES - Técnico Superior Educativo - Serviço Social |
Q3935221
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) disciplina de forma minuciosa a apuração de
ato infracional atribuído a adolescente, estabelecendo
um rito processual específico que visa garantir o devido
processo legal, a ampla defesa e o contraditório, sempre
sob a ótica da proteção integral. Desde a apreensão em
flagrante até a aplicação da medida socioeducativa pela
autoridade judiciária, o ECRIAD impõe uma série de
procedimentos e prazos que devem ser rigorosamente
observados, sob pena de nulidade ou extinção do
processo, refletindo a brevidade e a excepcionalidade da
intervenção judicial na vida do adolescente. Um dos
momentos críticos desse procedimento é a fase que
sucede a apresentação imediata do adolescente ao
Ministério Público. Sobre os procedimentos de apuração
do ato infracional, conforme o ECRIAD, assinale a
alternativa correta.
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