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Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534598
Direito Ambiental
No que se refere à Política Nacional de Recursos
Hídricos, classifique as assertivas abaixo em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, responda
ao questionamento:
(__)São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
(__)O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como objetivos, dentre outros, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação, dentre outras, a totalidade de uma bacia hidrográfica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de julgamento:
(__)São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, dentre outros, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
(__)O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como objetivos, dentre outros, promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
(__)Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação, dentre outras, a totalidade de uma bacia hidrográfica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534597
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil - CPC dedica seu Livro II à
disciplina do Processo de Execução. Tendo como base o
contido no CPC sobre o assunto, analise as assertivas
abaixo:
I.A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
II.A execução pode ser promovida contra o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
III.O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
IV.Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei, sendo que o sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
II.A execução pode ser promovida contra o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
III.O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
IV.Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei, sendo que o sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534596
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às respostas do réu, em especial a
contestação e a reconvenção, com base nas as
disposições previstas no Código de Processo Civil,
analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534595
Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT acerca da alteração, suspensão,
interrupção e extinção do contrato de trabalho, analise as
alternativas e assinale a opção CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534594
Direito Penal
Os crimes de tortura foram definidos pela Lei nº
9.455/1997. Tendo como base as disposições da referida
Lei Federal, analise as alternativas e assinale a opção
CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534593
Direito Administrativo
Acerca das obras e serviços municipais, conforme
disposto na Lei Orgânica, classifique as assertivas
abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em
sequência, responda ao questionamento:
(__)A permissão de serviços públicos ou de utilidade pública, poderá ser realizada a título precário ou definitivo, devendo ser outorgada por decreto.
(__)Lei específica, respeitada a legislação competente, disporá, dentre outros, sobre a política tarifária, bem como sobre as reclamações relativas à prestação de serviços públicos ou de utilidade pública.
(__)A constituição de consórcios Municipais dependerá de autorização legislativa.
(__)As tarifas dos serviços públicos ou de utilidade pública, serão fixadas pelo Legislativo.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)A permissão de serviços públicos ou de utilidade pública, poderá ser realizada a título precário ou definitivo, devendo ser outorgada por decreto.
(__)Lei específica, respeitada a legislação competente, disporá, dentre outros, sobre a política tarifária, bem como sobre as reclamações relativas à prestação de serviços públicos ou de utilidade pública.
(__)A constituição de consórcios Municipais dependerá de autorização legislativa.
(__)As tarifas dos serviços públicos ou de utilidade pública, serão fixadas pelo Legislativo.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534592
Direito Tributário
De acordo com a previsão do artigo 55 do Código
Tributário do Município de Durandé, Lei Complementar
Municipal nº 681/2019, mediante intimação escrita, são
obrigados a prestar à Fazenda Municipal todas as
informações de que disponham, com relação aos bens,
negócios ou atividades de terceiros:
I.Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício.
II.Os síndicos, comissários e liquidatários.
III.Os inquilinos e os titulares do direito de usufruto, uso ou habitação
IV.Os inventariantes.
V.Os síndicos ou qualquer dos condôminos, nos casos de propriedade em condomínio.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício.
II.Os síndicos, comissários e liquidatários.
III.Os inquilinos e os titulares do direito de usufruto, uso ou habitação
IV.Os inventariantes.
V.Os síndicos ou qualquer dos condôminos, nos casos de propriedade em condomínio.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534591
Direito Penal
Tendo como base a Lei nº 8.137/1990, que trata dos
crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as
relações de consumo, especialmente os crimes contra a
ordem tributária, analise as alternativas e assinale a que
estiver INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534590
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é uma das mais importantes
ferramentas utilizadas para a consecução da Política
Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Sobre o
licenciamento ambiental, analise as alternativas e
assinale a opção CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534589
Direito Constitucional
Com relação ao processo e julgamento da Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF,
analise as afirmativas abaixo:
I.Os legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade podem propor Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
II.A petição inicial da ADPF deverá conter, dentre outros, se for o caso, a comprovação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação do preceito fundamental que se considera violado.
III.Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
IV.A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é irrecorrível, não podendo ser objeto de ação rescisória.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.Os legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade podem propor Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
II.A petição inicial da ADPF deverá conter, dentre outros, se for o caso, a comprovação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação do preceito fundamental que se considera violado.
III.Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.
IV.A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é irrecorrível, não podendo ser objeto de ação rescisória.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534588
Direito Processual Penal
Considerando as disposições do Código de Processo
Penal, acerca da prisão e da liberdade provisória no
Direito Processual Penal (Título IX), analise as
alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534587
Direito Processual do Trabalho
A Justiça do Trabalho possui procedimentos
reconhecidamente céleres, dada a natureza alimentar
das verbas trabalhistas. Nesse contexto, umas das
ferramentas que pode ser utilizada para garantir o
adimplemento dos valores discutidos nas ações
trabalhistas é a desconsideração da personalidade
jurídica. Sobre o assunto, com base nas disposições da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, analise as
alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534586
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT, acerca da execução na Justiça do Trabalho,
analise as afirmativas abaixo e, em sequência, responda
ao questionamento:
I.É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
II.A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso, ainda que as partes estejam representadas por advogado.
III.Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
IV.A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
V.É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria
Assinale a alternativa CORRETA:
I.É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
II.A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso, ainda que as partes estejam representadas por advogado.
III.Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos.
IV.A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.
V.É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534585
Noções de Informática
Teams e______são ferramentas de comunicação e
podem ser combinados para tornar o trabalho mais
dinâmico e organizado. Quando você cria um grupo no
Teams ele se torna um local de trabalho com acesso a
vários aplicativos do Office 365, incluindo o_____e seus
grupos. Marque uma alternativa CORRETA que
completa as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534584
Noções de Informática
Os operadores são usados em qualquer fórmula que for
usada no Excel para efetuar qualquer tipo de cálculo.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao
operador de comparação no Excel.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534583
Redes de Computadores
Os dados fluem para dentro e para fora dos dispositivos
por meio do que chamamos de portas. Esse recurso é o
que controla, o mais importante, não tem permissão para
passar por essas portas. Marque a alternativa CORRETA
que corresponde a um recurso de rede e segurança
descrito.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534582
Noções de Informática
No aplicativo Teams, pressione______para exibir uma
lista de atalhos de teclado disponíveis. Marque a
alternativa CORRETA que corresponde a sequencia de
teclas para exibir a lista descrita que completa a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534581
Noções de Informática
Servem para você localizar uma informação ou um grupo
de informações mais rapidamente. Uma informação só
será mostrada se obedecer aos critérios especificados.
Ele não reorganiza os dados, e sim, esconde
temporariamente os que estiverem fora dos critérios
especificados. Marque a alternativa CORRETA que
corresponde a um recurso do Excel.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534574
Português
Texto associado
Quem foi São Patrício e por que seu dia é
comemorado?
São Patrício (Saint Patrick, em inglês) nasceu na cidade
de Old Kilpatrick, na Escócia, no ano 387. Ele morreu em
Downpatrick, na Irlanda, em 17 de março de 461 d.C., de
acordo com a Encyclopedia Britannica (plataforma de
conhecimento do Reino Unido).
Segundo a Britannica, São Patrício foi um missionário e
bispo do século 5 na Irlanda, onde difundiu o
cristianismo.
Aos 16 anos, e enquanto vivia com seus pais, São
Patrício foi sequestrado e vendido como escravo na
Irlanda, conta a Enciclopédia Britannica.
Depois de seis anos em servidão como pastor de
animais, durante os quais se voltou fervorosamente para
sua fé, ele teria sonhado a respeito de sua fuga e, em
seguida, conseguiu escapar de quem o prendia. Depois
disso, diz a fonte britânica, São Patrício viajou para a
Grã-Bretanha, onde se reuniu com sua família.
Hoje em dia, segundo a Britannica, o santo é conhecido
apenas por duas obras dele: "Confessio", sua
autobiografia espiritual, e a "Carta a Coroticus", uma
denúncia dos maus-tratos britânicos aos cristãos
irlandeses.
Uma das passagens mais famosas do santo padroeiro
está na primeira destas obras. Nela, São Patrício fala de
um sonho em que um certo Victoricus lhe entrega uma
carta intitulada "A Voz dos Irlandeses". A passagem
descreve que, enquanto ele a lia, parecia ouvir
irlandeses implorando que andasse, mais uma vez, entre
eles.
Eventualmente, o atual São Patrício seguiu para a
Irlanda, batizando e performando outros rituais cristãos e
tornou-se o evangelizador da Irlanda pagã, segundo a
Britannica.
De acordo com a enciclopédia, já no século 7, muitas
lendas haviam surgido em torno da figura de São
Patrício. Uma delas conta, por exemplo, que ele
expulsou as cobras da Irlanda jogando-as no mar.
Outras dizem que ele orou por comida para um grupo de
marinheiros famintos, performou ressuscitações e usou o
trevo de três folhas (shamrocks, planta que tornou-se
símbolo da Irlanda) para explicar a Santa Trindade.
As festas do Dia de São Patrício são, na atualidade,
marcadas justamente pelo uso dos trevos.
Apesar da data ser centenária na Irlanda, o feriado
mundial se tornou popular mais recentemente. De acordo
com a Britannica, foram os imigrantes irlandeses,
principalmente aqueles que partiram para os Estados
Unidos, que transformaram o Dia de São Patrício em um
feriado secular que celebra o "ser irlandês".
"Cidades com grande número de imigrantes irlandeses,
que muitas vezes exerciam o poder político, organizaram
celebrações mais extensas, as quais incluíram desfiles
elaborados. Boston realizou seu primeiro desfile em
1737, seguido por Nova York em 1762", informa a
Enciclopédia Britannica.
Enquanto isso, o primeiro desfile da Irlanda aconteceu
muito mais tarde, em Waterford, em 1903, de acordo
com o site da Tourism Ireland, agência responsável por
promover o turismo no país ligada ao departamento de
turismo do governo irlandês.
Na Irlanda, o St. Patrick's Day (no nome original em
inglês) segue uma série de tradições a serem
observadas. Alguns dos costumes mais comuns,
segundo a Tourism Ireland, incluem o uso de algo verde
ou de um trevo, além de ir à missa, dar um passeio pelas
montanhas sagradas associadas ao Dia de São Patrício,
participar de desfiles ou festivais e beber e comer
produtos locais.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2023/03/
quem-foi-sao-patricio-e-por-que-seu-dia-e-comemorado
Qual é uma das lendas associadas a São Patrício
mencionada no texto?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Durandé - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Durandé - MG - Advogado |
Q3534573
Português
Texto associado
Quem foi São Patrício e por que seu dia é
comemorado?
São Patrício (Saint Patrick, em inglês) nasceu na cidade
de Old Kilpatrick, na Escócia, no ano 387. Ele morreu em
Downpatrick, na Irlanda, em 17 de março de 461 d.C., de
acordo com a Encyclopedia Britannica (plataforma de
conhecimento do Reino Unido).
Segundo a Britannica, São Patrício foi um missionário e
bispo do século 5 na Irlanda, onde difundiu o
cristianismo.
Aos 16 anos, e enquanto vivia com seus pais, São
Patrício foi sequestrado e vendido como escravo na
Irlanda, conta a Enciclopédia Britannica.
Depois de seis anos em servidão como pastor de
animais, durante os quais se voltou fervorosamente para
sua fé, ele teria sonhado a respeito de sua fuga e, em
seguida, conseguiu escapar de quem o prendia. Depois
disso, diz a fonte britânica, São Patrício viajou para a
Grã-Bretanha, onde se reuniu com sua família.
Hoje em dia, segundo a Britannica, o santo é conhecido
apenas por duas obras dele: "Confessio", sua
autobiografia espiritual, e a "Carta a Coroticus", uma
denúncia dos maus-tratos britânicos aos cristãos
irlandeses.
Uma das passagens mais famosas do santo padroeiro
está na primeira destas obras. Nela, São Patrício fala de
um sonho em que um certo Victoricus lhe entrega uma
carta intitulada "A Voz dos Irlandeses". A passagem
descreve que, enquanto ele a lia, parecia ouvir
irlandeses implorando que andasse, mais uma vez, entre
eles.
Eventualmente, o atual São Patrício seguiu para a
Irlanda, batizando e performando outros rituais cristãos e
tornou-se o evangelizador da Irlanda pagã, segundo a
Britannica.
De acordo com a enciclopédia, já no século 7, muitas
lendas haviam surgido em torno da figura de São
Patrício. Uma delas conta, por exemplo, que ele
expulsou as cobras da Irlanda jogando-as no mar.
Outras dizem que ele orou por comida para um grupo de
marinheiros famintos, performou ressuscitações e usou o
trevo de três folhas (shamrocks, planta que tornou-se
símbolo da Irlanda) para explicar a Santa Trindade.
As festas do Dia de São Patrício são, na atualidade,
marcadas justamente pelo uso dos trevos.
Apesar da data ser centenária na Irlanda, o feriado
mundial se tornou popular mais recentemente. De acordo
com a Britannica, foram os imigrantes irlandeses,
principalmente aqueles que partiram para os Estados
Unidos, que transformaram o Dia de São Patrício em um
feriado secular que celebra o "ser irlandês".
"Cidades com grande número de imigrantes irlandeses,
que muitas vezes exerciam o poder político, organizaram
celebrações mais extensas, as quais incluíram desfiles
elaborados. Boston realizou seu primeiro desfile em
1737, seguido por Nova York em 1762", informa a
Enciclopédia Britannica.
Enquanto isso, o primeiro desfile da Irlanda aconteceu
muito mais tarde, em Waterford, em 1903, de acordo
com o site da Tourism Ireland, agência responsável por
promover o turismo no país ligada ao departamento de
turismo do governo irlandês.
Na Irlanda, o St. Patrick's Day (no nome original em
inglês) segue uma série de tradições a serem
observadas. Alguns dos costumes mais comuns,
segundo a Tourism Ireland, incluem o uso de algo verde
ou de um trevo, além de ir à missa, dar um passeio pelas
montanhas sagradas associadas ao Dia de São Patrício,
participar de desfiles ou festivais e beber e comer
produtos locais.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2023/03/
quem-foi-sao-patricio-e-por-que-seu-dia-e-comemorado
Qual foi a experiência vivida por São Patrício aos 16
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