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Sabendo que foi integralizado 52% do capital social subscrito da empresa e considerando que todos os valores apresentados estão em conformidade com as melhores práticas de contabilidade, assinale a alternativa CORRETA.
I- A atividade administrativa de lançamento é vinculada e facultativa. II- O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de iniciativa de ofício da autoridade administrativa, quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior, mesmo que não esteja extinto o direito da Fazenda Pública. III- O lançamento ocorre por homologação quando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. IV- Não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados por terceiro, visando à extinção total do crédito. V- Se a lei não fixar prazo à homologação, será ele de dez anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito.
Quais das afirmativas apresentam CORRETAMENTE apenas disposições encontradas no Código Tributário Nacional sobre lançamento?
Leia o excerto da matéria abaixo, extraído da Isto É, 06/10/23, responda à quesão.
MENTE SÃ
Em dez de outubro, comemora-se, em todo mundo, o Dia da Saúde Mental.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a quantidade de pessoas com transtornos mentais, especialmente ansiedade e depressão, tem aumentado nos últimos anos, principalmente depois da pandemia. O caos na saúde com a chegada da Covid-19, o medo da infecção e a imposição do isolamento social são alguns dos fatores que aumentaram exponencialmente o sofrimento mental.[...] Apesar dos diversos tratamentos disponíveis – medicamentosos e psicoterápicos –, a maior parte dos pacientes desconhece sua condição: não sabe, não procura ajuda e não se trata. [...]
Segundo a Organização Mundial da Saúde, existe aproximadamente um bilhão de pessoas vivendo com algum tipo de transtorno da mente
O estigma de que pessoas com transtornos mentais são problemáticas, perigosas ou mesmo incapazes contribui para isolá-las socialmente e afastá-las do diagnóstico e de um possível tratamento.
Estranha-me que a sociedade que enaltece corpos esculpidos em academias é a mesma que esconde a visita ao psiquiatra. Como se cultuar o corpo fosse glória e cuidar da mente, humilhação.
Inaceitável, portanto, essa dicotomia quando a ciência já nos ensinou: não existe separação entre corpo e mente. Pois, mente sem saúde faz o corpo adoecer. E corpo doente também adoece a mente.
Quanto mais falamos sobre saúde mental, mais ajudamos a vencer o estigma. E quando o estigma se desfaz, o silêncio se quebra, o paciente se dá conta de que não está só, que há mais gente ao redor, sofrendo, talvez, dos mesmos males, buscando, também, mesma cura. Talvez por isso, em psicoterapia se diz que a cura vem do falar.
“Apesar dos diversos tratamentos disponíveis – medicamentosos e psicoterápicos –, a maior parte dos pacientes desconhece sua condição: não sabe, não procura ajuda e não se trata”.
Dentre as proposições a seguir, indique a única que NÃO explica corretamente os usos das pontuações.
O Estatuto da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei nº 10.741/2003, significou a emancipação política para população idosa no Brasil, numa lógica de Estado Democrático de Direito, pois essa força normativa vincula o Estado a financiar e promover ações de atenção às suas necessidades sociais transformadas em demandas. Sobre o que trata o Estatuto da Pessoa Idosa, regulamentado pela Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA:
De acordo com o relato apresentado, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:
I- A escola agiu de forma inadequada, pois nenhum adolescente menor de 16 (dezesseis) anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
II- Aescola agiu acertadamente, pois adolescentes maiores de 14 (quatorze) anos de idade poderão viajar para fora da comarca onde residem desacompanhados dos pais ou dos responsáveis, contanto que estejam acompanhados de pessoa maior de idade, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
III- A escola agiu de forma inadequada, por um único motivo: de ter enviado a solicitação da assinatura dos pais para autorização da viagem com menos de 1 (um) mês de antecedência.
IV- A escola agiu acertadamente, pois adolescentes maiores de 13 (treze) anos de idade poderão viajar para fora da comarca onde residem desacompanhados dos pais ou dos responsáveis, contanto que estejam acompanhados de pessoa maior de idade, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Qual a sequência de valores omitidos na última coluna da tabela verdade, de cima para baixo?
I- Apresença de verbos no pretérito imperfeito (As cartas tinham rosto), pretérito perfeito (Há pouco fui olhar...) e presente (Então escrevo...) é motivada por haver uma mescla de sequências descritivas, narrativas e de comentário no decorrer do texto.
II- O emprego de verbos no subjuntivo em algumas frases (Talvez eu esteja somente distraído... /Talvez nós humanos sejamos...) significa que há uma correlação entre o advérbio e o modo verbal, que remetem a noção de incerteza.
III- Em: “Então escrevo, buscando talvez alguma espécie de redenção.”, a menção ao substantivo “redenção” significa que o autor deseja fazer uma reparação ou desculpar-se por algum descuido, como o distanciamento.
IV- Em: “Talvez eu esteja somente distraído, introspectivo, nesse dia chuvoso no Recife. [...] Estou tão distraído, que não vejo o melhor. Talvez nós humanos sejamos um pouco assim, distraídos e dados ao efêmero”, o advérbio “assim” caracteriza-se como um elemento coesivo que recupera, anaforicamente, a informação “não vejo o melhor”.
V- No contexto: “o velho e bom Lourival Holanda disse que eu era um avaro de mim mesmo, e fiquei a pensar sem nostalgia nisso”, O pronome demonstrativo “isso” sintaticamente é objeto direto e, semanticamente, recupera a informação “chove demais em Recife”.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
“É que sou de uma civilização do papel,... ”.
“Era preciso que a gente tivesse menos obrigações,...”.
“Estou tão distraído, que não vejo o melhor.”
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETAclassificação deste item, na ordem de ocorrência:
I- O pronome ME da mesma forma que O/Os, sempre assume função de objeto direto, como demonstram várias ocorrências no texto: “o que tem me preocupado ...”; “às vezes me lembro do 'olá como vai'...”; “fui olhar uma coletânea que me chegaram pelo e-mail...”
II- De acordo com a norma padrão, é recomendável não iniciar frase com pronome oblíquo; mas, como esse não é um desvio estigmatizado, é um recurso que confere informalidade à crônica, tornando a linguagem mais familiar ao leitor.
III- Como se trata de uma narrativa em primeira pessoa, é recorrente o uso de pronomes eu/me/nos/meus/comigo, que são formas remissivas cuja referência é contextual ou situacional.
IV- O pronome SE tem a mesma função nos seguintes trechos: “as promessas de cafés se avolumam, “os 'precisamos nos encontrar' se renovam...”, e estão em posição proclítica.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Convencer o leitor de que o distanciamento entre as pessoas é ocasionado pelo avanço da internet; e de que a redução de atividades possibilitaria dedicar mais tempo aos amigos.
II- Sensibilizar o leitor sobre a valorização de um hábito que vem sendo relegado (os encontros entre amigos), à medida que novos meios de interação são utilizados, a exemplo das trocas de mensagens por e-mail, entre outros recursos.
III- Mostrar que, aos poucos, as atitudes das pessoas vão se modificando, e novos comportamentos vão se tornando naturais, havendo, porém momentos em que as pessoas percebem as mudanças e se recordam saudosas, de experiências que marcaram suas vidas.
É CORRETO o que se afirma em: