Questões de Concurso Comentadas para AOCP

Q1177677

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177677 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.

A

Livros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.

B

IR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.

C

Equipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.

D

IPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.

E

Papel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.

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Q1177676

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177676 Direito Tributário

O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento obedece à uma configuração específica, técnica e com elementos próprios e taxativos, prescritos em Lei. Das alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta o único elemento que pertence ao rol dos elementos necessários ao Lançamento.

A

Sujeito passivo da relação jurídica tributária.

B

Relação dos produtos ou serviços tributados.

C

Endereço do contribuinte ou responsável.

D

Identificação do órgão instituidor do tributo.

E

Cálculo do tributo devido, quando este se expressar em moeda estrangeira.

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Q1177675

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177675 Direito Administrativo

Um feirante profissional e habitual decide empreender comércio de venda de produtos hortifrutis, produzidos em seu estabelecimento rural, na cidade vizinha. Por ocupar uma fração da rua municipal com sua banca de hortifrutis, sabedor de seus deveres como contribuinte, dirigiu-se até a prefeitura municipal local para o recolhimento do tributo devido. O feirante está obrigado a qual cobrança municipal?

A

ISSQN, pela prestação de serviços de hortifruticultor.

B

Taxa sobre a fração da rua que irá ocupar com sua banca.

C

ICMS sobre a circulação de mercadorias destinadas à comercialização.

D

Preço público pela autorização e permissão de uso da área pública de uso comum.

E

IPTU pelo uso do solo urbano correspondente.

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Q1177674

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177674 Direito Constitucional

O prefeito da cidade de Barro Seco, com a finalidade de proteger seu comércio local, insitui um tributo, do tipo taxa, com alíquota de 30% sobre o valor de todos os produtos comercializados, cuja procedência seja de outras cidades. Acerca do fato descrito, assinale a alternativa correta.

A

O tributo instituído é legal, visto que a Constituição Federal permite que os Municípios também criem tributos, do tipo Impostos.

B

O tributo é ilegal, visto que a Constituição Federal não permite que os Municípios criem tributos, do tipo Impostos.

C

O tributo instituído é legal, visto que a Constituição Federal permite que tributos, do tipo Impostos, sejam criados com a finalidade extrafiscal de proteção da empresa local.

D

O tributo é ilegal, visto que a Constituição Federal não permite que os entes políticos criem taxas com a mesma base de cálculo de impostos.

E

O tributo é legal, visto que o Município tem competência para criar taxas com poder de polícia.

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Q1177673

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177673 Direito Constitucional

Acerca dos tipos de tributos no Brasil, o STF juntamente com a corrente doutrinária dominante, denominada “Corrente Constitucionalista” ou “pentapartite”, considera cinco tipos de tributos instituídos por nossa Carta Magna. A competência tributária é a atribuição dada pela Constituição Federal aos entes políticos do Estado (União, Governos Estaduais, Municípios e Distrito Federal) da prerrogativa de instituir os tributos. Acerca do tema, assinale a alternativa que apresenta apenas tributos de competência dos Municípios.

Considerar: IR: Imposto sobre à Renda e Proventos de Qualquer natureza; II: Imposto sobre a Importação; IE: Imposto sobre a Exportação; ISSQN: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; ICMS: Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços; IPTU: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana; IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; IOF: Imposto sobre Operações Financeiras; ITR: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; ISGF: Imposto sobre Grandes Fortunas; ITBI: Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis inter vivos.

A

IPTU, IPVA, ISSQN, ICMS.

B

ITBI, ISSQN, IPTU.

C

ITBI, IPVA, ISSQN.

D

IR, ICMS, IE, ITR, II, ISGF, IOF.

E

ISSQN, ITR, IPTU.

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Q1177672

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |

Q1177672 Direito Constitucional

O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Acrescido pela EC nº 39/02).”

Com base no artigo colecionado, considerando que a administração de certo município instituiu contribuição para o custeio da iluminação do novo paço municipal, que comporta, além da prefeitura, também as novas instalações da Câmara Municipal, tal cobrança deve ser considerada

A

legal, visto que o comando constitucional apontado legitima tal contribuição.

B

ilegal, visto que as despesas com a iluminação de prédios públicos de uso especial devem ser satisfeitas com os fundos da arrecadação de tributos não vinculados.

C

legal, visto que a iluminação dos prédios públicos são de interesse da população, e sua iluminação, evidentemente, se presta ao serviço público.

D

ilegal, visto que tal cobrança deve se dar por meio de “Taxas”, que é o tipo de tributo indicado para tal fim pelas características do serviço prestado, qual seja o serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

E

legal, visto que o artigo constitucional colecionado permite a instituição de contribuição para o fim definido no enunciado.

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Q1177669

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177669 História e Geografia de Estados e Municípios

Assinale a alternativa que apresenta somente povos que formaram a população de Valença?

A

Portugueses, holandeses, americanos, indígenas e quilombolas.

B

Portugueses, italianos, africanos, indígenas e sertanejos nordestinos.

C

Italianos, franceses, africanos, indígenas e sertanejos nordestinos.

D

Aimorés, botocudos, guerens, tapuias, tupinambás e ianomâmis.

E

Tupinambás, ticuna, guarani, caiagangue ou caigangue e macuxi.

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Q1177668

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito | AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177668 História e Geografia de Estados e Municípios

Ocupando 6,64% do território nacional, o estado da Bahia possui uma área de 564.692,67 km2 e a maior extensão de litoral dentre todos os estados brasileiros, com

A

extensão de 687 km.

B

extensão menor que 813 km.

C

extensão maior que 900 km.

D

extensão de 1.813 km.

E

extensão maior que 1.813 km.

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Q1161506

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161506 Direito Constitucional

Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. O enunciado referese

A

ao estado da calamidade pública.

B

à situação de emergência.

C

à situação de urgência.

D

ao estado de sítio.

E

ao estado de acidente.

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Q1161505

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161505 Legislação Federal

Os desastres podem ser classificados quanto à

A

localização, natureza e tempo.

B

localização, tipo e tempo.

C

origem, periodicidade, evolução e intensidade.

D

origem, periculosidade, evolução e tempo.

E

velocidade, natureza e artificialidade.

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Q1161504

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161504 Legislação Federal

A defesa civil tem uma atuação ampla e diversificada. Sendo assim, atua em cinco áreas distintas, porém dependentes umas das outras. Desse modo, o ciclo de gestão em proteção e defesa civil ocorre em cinco fases distintas e conjuntas. Assinale a alternativa que apresenta essas cinco fases na sequência correta.

A

Prevenção, limitação, ponderação, destinação e finalização.

B

Prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

C

Premeditação, mitigação, preparação, resposta e finalização.

D

Avaliação, ponderação, intervenção, destinação e resposta.

E

Avaliação, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

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Q1161503

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161503 Legislação Federal

Quais são algumas das competências do coordenador municipal da defesa civil?

A

Operacionalizar a coordenadoria municipal de defesa civil, elaborar mapa de risco do município, cadastrar e qualificar voluntários, cadastrar e preparar abrigos públicos e outros recursos.

B

Ser voluntário para o trabalho, se houver ausência de um agente da defesa civil.

C

Treinar os agentes municipais de defesa civil nos procedimentos técnicos de combate a incêndios e primeiros socorros.

D

Determinar os valores que serão gastos nos trabalhos da defesa civil em caso da desastres.

E

Desenvolver projetos apenas para ações preventivas.

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Q1161502

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161502 Legislação Federal

Em relação aos deveres e condutas dos Agentes da Defesa Civil, qual das alternativas a seguir NÃO representa conduta ética e profissional do agente?

A

Manutenção geral do posto de bombeiros comunitário.

B

Conferência do material existente no posto e no veículo operacional.

C

Apresentar-se para assumir o plantão com boa assepsia pessoal, barba e cabelos aparados, uso de uniformes conforme regulamento.

D

Apresentar-se para assumir o plantão sobre efeitos de bebidas alcoólicas ou agentes psicoativos.

E

Cumprir e fazer cumprir o regulamento destinado a esses profissionais.

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Q1161501

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161501 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De quem é a competência para coordenar os postos de bombeiros comunitários bem como os agentes da defesas civil, incentivar as ações em conjunto com a coordenadoria municipal da defesa civil, formação e qualificação das equipe de agentes da defesa civil municipal?

A

Da Câmara de Vereadores.

B

Do Prefeito Municipal.

C

Do Delegado.

D

Do Secretário Municipal de Saúde.

E

Do Corpo de Bombeiros Militar.

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Q1161500

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161500 Legislação Federal

Em aspectos práticos, como atua a defesa civil?

A

Em todas as ocorrências em que haja perdas materiais.

B

Em todas as ocorrências em que haja riscos à vida humana.

C

Somente em situações posteriores a grandes desastres.

D

Adotando medidas preventivas de socorro, assistenciais e recuperativas.

E

Adotando apenas medidas preventivas, não atuando diretamente no local atingido pelo desastre.

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Q1161499

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161499 Legislação Federal

O Ministério da Integração Nacional estabelece critérios para que seja declarado estado de calamidade pública em municípios, estados e distrito federal. Para o reconhecimento da união das calamidades por estes decretadas, são compostos vários documentos, entre eles, o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), no seguinte prazo máximo:

A

no caso de desastres súbitos, 5 dias da ocorrência do desastre.

B

no caso de desastres súbitos, 7 dias da ocorrência do desastre.

C

no caso de desastres súbitos, 10 dias da ocorrência do desastre.

D

no caso de evolução do desastre, este poderá ser após 15 dias.

E

no caso de evolução do desastre, este poderá ser após 15 dias úteis.

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Q1161498

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161498 Direito Constitucional

A constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e execução das medidas de assistência às populações atingidas por fatores anormais adversos. Assim, como prevenção ou recuperação de danos, em estado de emergência ou de calamidade pública, o decreto 97.274 criou o SINDEC, que significa

A

Serviço Integrado de Defesas Civis.

B

Serviço Independente de Defesas Civis.

C

Sistemas Independentes de Defesa Civil.

D

Sistema Nacional de Defesa Civil.

E

Serviço Nacional Civil.

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Q1161497

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil |

Q1161497 História

A história nos tem mostrado que acontecimentos trágicos locais, ou mesmo mundiais, são responsáveis diretos e indiretos pela criação de órgãos ou serviços para atuarem a qualquer momento nesses eventos. Desta forma, podemos afirmar que o evento histórico determinante para a criação da defesa civil no brasil foi

A

a primeira guerra mundial.

B

a segunda guerra mundial.

C

o grande período de seca na região nordeste.

D

o deslizamento e os desabamentos ocorridos no Rio de Janeiro.

E

as grandes enchentes ocorridas nos estados do Sul do Brasil.

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Q1161496

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Auxiliar de Contabilidade | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Educador Infantil | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Inspetor de Alunos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Professor | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Técnico de Enfermagem |

Q1161496 Conhecimentos Gerais

Na manhã do dia 11 de setembro do ano de 2001, o mundo Ocidental sofreu um imenso abalo. Em um ataque terrorista organizado pela Al Qaeda, as duas torres do até então maior edifício do mundo, o World Trade Center, situado em Nova York (EUA), vieram abaixo, deixando milhares de pessoas mortas. Além de um mundo todo em estado de alerta. Esse ataque terrorista, segundo foi apurado pela inteligência americana, foi idealizado por

A

Osama Bin Laden.

B

Sadam Houssein.

C

Muamar Kadafi.

D

Hosni Mubarak.

E

Bashar al-Assad.

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Q1161495

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Agente de Defesa Civil | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Auxiliar de Contabilidade | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Educador Infantil | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Inspetor de Alunos | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Professor | AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Técnico de Enfermagem |

Q1161495 História

Em 1989, ocorreu um evento que mudaria completamente o curso da história, que foi a Queda do Muro de Berlim. Em 1991, houve o esboroamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Tais eventos colocaram fim a um dos mais temerosos capítulos da história mundial que foi a

A

Guerra contra o Terrorismo.

B

Guerra do Golfo Pérsico.

C

Colonização da África e Ásia.

D

Crise dos Mísseis.

E

Guerra Fria.

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