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Q913393
Pedagogia
De acordo com a Lei De Diretrizes e Bases da Educação em vigor, o tratamento destinado aos alunos que
tenham extraordinário aproveitamento nos estudos é o seguinte:
Q913392
Pedagogia
Sobre as previsões de oferta da educação a distância, de acordo com a legislação educacional vigente, é
correto afirmar que o
Q913391
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, ao deixar de ser uma disposição transitória na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação e se tornar uma exigência constitucional, com periodicidade decenal, significa
Q913390
Pedagogia
Sobre os usos dos recursos financeiros destinados à educação, serão consideradas como gastos em
manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos
básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a(à)
Q913389
Pedagogia
Sobre os profissionais da educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, é
correto afirmar que o(a)
Q913388
Pedagogia
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos dos cursos de formação de
docentes terão por referência
Q913387
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, no que se refere à Educação Especial, é
correto afirmar que
Q913386
Pedagogia
No complexo legislativo da educação brasileira, ganha destaque a Resolução que institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. A aplicabilidade do conteúdo da referida norma deve ser observada pelas
instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira, a partir da seguinte
proposição:
Q913385
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, componente importante da
legislação educacional, constituem características de um sistema de educação os seguintes princípios:
Q913384
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, em seu artigo 3º, definem como fundamento para
as políticas públicas educacionais desse nível de ensino a garantia dos seguintes aspectos:
Q913383
Pedagogia
Constitui característica estruturante da teoria sociocultural de educação a seguinte:
Q913382
Pedagogia
Sobre a teoria psicológica de Piaget, é correto afirmar:
Q913381
Pedagogia
Sobre a Teoria Psicológica de Skinner, é correto afirmar que
Q913380
Pedagogia
Para a tendência progressista crítico-social dos conteúdos, o papel da escola é
Q913379
Pedagogia
Sobre a concepção de infância, ao longo da história da educação, é correto afirmar que
Q913378
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde tratou sobre os serviços privados de assistência à saúde. Sobre o
tema, e em consonância com a legislação, é correto afirmar:
Q913377
Direito Urbanístico
Sobre a Usucapião Especial de Imóvel Urbano, disciplinada pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), é
correto afirmar:
Q913376
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, estabeleceu disposições acerca dos alimentos e do direito à saúde.
Sobre estes temas, e com base na lei, é correto afirmar:
Q913375
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
Q913374
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, disciplinou o auxílio-doença. Acerca do
tema, é correto afirmar:
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