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Q3521840 Direito Constitucional
Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q3521839 Direito Constitucional
Imagine que Bertoldo foi condenado pelo Tribunal do Júri pela prática de crime doloso contra a vida a 20 anos de pena privativa de liberdade e à pena de trabalhos forçados. Logo em seguida, ele foi preso para iniciar o cumprimento da pena. Doze anos após a prisão de Bertoldo, Lúcio se apresentou à autoridade policial responsável afirmando que foi ele quem cometeu o crime pelo qual Bertoldo foi condenado e que tudo não passou de um erro de identificação, já que eles são muito parecidos. Em sede de revisão criminal, foi confirmada a versão apresentada por Lúcio, e Bertoldo foi declarado inocente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3521838 Direito Constitucional
Suponha que no Município ABC foi sancionada a Lei nº 1.234/2025 que alterou o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, estabelecendo que o comércio funcionará das 10:00 às 19:00 horas, e a Lei nº 5.678/2025 que instituiu o feriado municipal do Dia da Consciência Negra.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que
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Q3521837 Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
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Q3521836 Direito Constitucional
As constituições inorgânicas também podem ser denominadas de
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Q3521834 Direito Administrativo
A administração pública dispõe de diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada ao objeto e à complexidade da contratação. No caso do pregão, previsto na Lei nº 14.133/2021, sua aplicação e procedimentos possuem características específicas.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q3521833 Administração Financeira e Orçamentária
Entre os princípios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, destaca-se
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Q3521832 Administração de Recursos Materiais
Em relação às práticas de execução de compras públicas, é adequado que o agente de contratação
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Q3521830 Direito Administrativo
O Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 14.133/2021, é caracterizado por
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Q3521829 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a administração pública pode deixar de realizar licitação nas situações em que
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Q3521828 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe
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Q3521827 Direito Administrativo
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
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Q3521826 Administração Pública
É correto afirmar que uma das premissas da administração de pessoal na área pública brasileira, transitando de um modelo com perfil mais burocrático, pouco flexível, para um estratégico, foi a
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Q3521825 Administração Geral
Diferencia-se planejamento estratégico do orçamentário pelo fato de que
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Q3521824 Direito do Trabalho
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e empregado, têm a seguinte distinção:
Alternativas
Q3521823 Gestão de Pessoas
Entre os diversos conceitos desenvolvidos nas teorias de Maslow e Herzberg sobre motivação, é correto afirmar que os fatores
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Q3521821 Direito Administrativo
No contexto dos concursos públicos brasileiros, um princípio, além dos típicos da administração pública, que retrata o acesso de brasileiros e de estrangeiros a empregos públicos no país, desde que atendam aos requisitos legais e aos termos do edital, é a
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Q3521820 Gestão de Pessoas
Em recrutamento e seleção de pessoal, diversas técnicas de recrutamento estão sendo utilizadas na atualidade com apoio de tecnologia informatizada, destacando-se
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Q3521819 Gestão de Pessoas
Onboarding, desenvolvimento de soft skills e gamificação representam e abrangem técnicas de
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Q3521818 Gestão de Pessoas
O Plano Scanlon é relacionado a temas de RH como a administração de cargos e salários e os incentivos, tendo como ênfase
Alternativas
Respostas
14741: E
14742: A
14743: E
14744: C
14745: D
14746: B
14747: C
14748: B
14749: A
14750: C
14751: C
14752: D
14753: D
14754: A
14755: D
14756: E
14757: E
14758: E
14759: E
14760: A