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I – Na adoção da regulação é preciso que os custos regulatórios sejam inferiores aos benefícios advindos da regulação.
II – Em saneamento básico, a especificidade do capital é inibidora do investimento, na medida em que o valor de revenda dos ativos se reduz fortemente após o investimento ter sido feito.
III – Em particular, há um dilema tarifário: por se tratar de serviço essencial, torna-se um objetivo político que resulta em interferência política nas decisões técnicas e, como consequência, carrega ineficiências que implicam tarifas elevadas.
I – Na regulação por incentivos o que se busca é a redução de custos, melhoria da qualidade dos serviços, estímulo à incorporação de novas tecnologias e compartilhamento de ganhos de produtividade e eficiência com os usuários de serviços públicos.
II – Este tipo de regulação se contrapõe com a regulação para a concorrência pela necessidade de fornecer contínuo incentivo econômico ao oligopolista.
III – A abertura do setor sem incentivos ao incumbente pode ser arriscada. A performance do segmento regulado impacta os segmentos competitivos, pois as redes ou plataformas (elétricas, gasíferas, telecomunicações, ferrovias, dutos) fornecem serviços essenciais para eles.
É correto o que se afirma em:
I - Mecanismos regulatórios que olham preponderantemente para os custos, isto é, para os meios de prestação dos serviços, e não para os resultados, são conhecidos pelo método do custo do serviço.
PORQUE
II - No price cap o regulador estabelece um preço teto para um determinado período de tempo (normalmente de quatro a cinco anos) dentro do qual a concessionária se apropria dos ganhos de eficiência e produtividade decorrentes da introdução de novas tecnologias.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa verdadeira: