Questões de Concurso Comentadas para SELECON

Q3973725

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973725 Direito Administrativo

Consoante o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de:

A

menor preço apenas

B

maior desconto apenas

C

maior retorno econômico apenas

D

menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital

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Q3973724

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973724 Direito Administrativo

O Decreto n.º 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. De acordo com esse decreto, o pregão, na referida forma, aplica-se a:

A

contratações de obras

B

locações imobiliárias e alienações

C

bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia

D

aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia

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Q3973722

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973722 Direito Tributário

Ainda que o Simples Nacional represente um regime tributário que favoreça microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar n.º 123/2006 prevê situações específicas em que essas pessoas jurídicas não poderão recolher seus tributos e contribuições por esse regime. Uma dessas hipóteses consiste em microempresas e empresas de pequeno porte:

A

que exerça atividade de exportação de automóveis e motocicletas

B

com ausência de inscrição ou com irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual, quando exigível

C

de cujo capital participe entidade da administração pública direta, não havendo vedação quanto à administração pública indireta, federal, estadual ou municipal

D

que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, mesmo que a exigibilidade esteja suspensa

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Q3973721

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973721 Direito Tributário

O Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) deve observar princípios fundamentais para operar, tanto os específicos do regime quanto os princípios constitucionais tributários gerais. Trata-se de um princípio expressamente previsto no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar n.º 123/2006:

A

eficácia

B

legalidade

C

D

simplicidade

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Q3973720

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973720 Legislação Federal

Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 123/2006, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 do Código Civil devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso. No que diz respeito à empresa de pequeno porte, esta deve auferir, em cada ano-calendário, receita bruta superior a:

A

R$ 250.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.500.000,00

B

R$ 260.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.000.000,00

C

R$ 350.000,00 e igual ou inferior a R$ 5.000.000,00

D

R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00

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Q3973719

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973719 Direito Administrativo

O § 1º do artigo 22 da Lei n.º 13.303/2016 apresenta a figura do Conselheiro Independente. Uma das características desse profissional, expressamente prevista nos incisos do referido parágrafo, consiste em não:

A

ter qualquer vínculo com a empresa pública ou a sociedade de economia mista, incluindo participação de capital

B

ter mantido, nos últimos cinco anos, vínculo de qualquer natureza com a empresa pública, a sociedade de economia mista ou seus controladores, que possa vir a comprometer sua independência

C

receber outra remuneração da empresa pública ou da sociedade de economia mista, além daquela relativa ao cargo de conselheiro, à exceção de proventos em dinheiro oriundos de participação no capital

D

ser ou não ter sido, nos últimos cinco anos, empregado ou diretor da empresa pública, da sociedade de economia mista ou de sociedade controlada, coligada ou subsidiária da empresa pública ou da sociedade de economia mista, exceto se o vínculo for exclusivamente com instituições públicas de ensino ou pesquisa

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Q3973718

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973718 Direito Administrativo

O artigo 23 da Lei n.º 13.303/2016 dispõe que “é condição para investidura em cargo de diretoria da empresa pública e da sociedade de economia mista a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados”. Fiscalizar seu cumprimento é uma incumbência do(s):

A

Conselho Fiscal

B

Órgãos de Controle

C

Conselho de Administração

D

Comitê de Auditoria Estatutário

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Q3973717

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973717 Direito Administrativo

A Lei n.º 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No tocante à empresa pública, esta deverá:

A

emitir partes beneficiárias

B

divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores

C

lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações

D

solucionar, mediante arbitragem, as divergências entre acionistas e a empresa, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários, nos termos previstos em seu estatuto social

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Q3973716

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973716 Direito Administrativo

O leilão é uma das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021. Essa modalidade se particulariza pela concentração de diversos atos destinados à seleção da proposta mais vantajosa em uma única oportunidade. Quanto ao leilão, a lei prevê expressamente que:

A

a divulgação será no sítio eletrônico oficial, sendo vedada a divulgação por outros meios

B

observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes

C

somente poderá ser cometido a leiloeiro oficial e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais

D

não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital

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Q3973715

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973715 Direito Penal

No município X, foi necessária a realização de contratações de tecnologia da informação e de comunicação para determinado órgão da Administração. Sem justificativa plausível, foi feita a contratação direta desses serviços, sem licitação. O art. 178 da Lei n.º 14.133/2021 promoveu alterações no Código Penal, introduzindo um novo capítulo (Capítulo II-B), o qual tipifica crimes em licitações e contratos administrativos. Nos casos de contratação direta ilegal, a pena é de:

A

detenção, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e multa

B

reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa

C

reclusão, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa

D

detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa

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Q3973714

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973714 Direito Administrativo

Consoante o disposto no artigo 7º da Lei n.º 14.133/2021, trata-se de incumbência da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou de quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução dessa lei. Esses profissionais precisam preencher alguns requisitos, sendo um deles:

A

ser, obrigatoriamente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública

B

ter, obrigatoriamente, registro profissional em conselho de classe ou titulação acadêmica específica na área de licitações e contratos administrativos

C

ter atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público

D

não ser cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem ter com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil

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Q3973713

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973713 Direito Administrativo

De acordo com o entendimento de Nohara (2023), “apesar de a licitação ser a regra geral, nem toda contratação com o Poder Público é antecedida do processo licitatório, havendo circunstâncias excepcionais especificadas na legislação de contratação direta”. Esse processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação, segundo a Lei n.º 14.133/2021, corresponde à contratação:

A

que envolve valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

B

de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

C

que mantém todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

D

que tem por objeto bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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Q3973712

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973712 Direito Administrativo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) tem como objetivo precípuo a garantia da transparência, da isonomia e da concorrência justa nas contratações públicas. Considerando exclusivamente o disposto em seu art. 1º, essa lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para:

A

as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias, abrangendo os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa, assim como os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública

B

as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das suas subsidiárias, não abrangendo os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa, assim como os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública

C

as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa, assim como os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública

D

as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não abrangendo os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho de função administrativa, assim como os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública

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Q3973711

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973711 Administração de Recursos Materiais

Na visão de Chiavenato (2014), “recursos são conjuntos de riquezas que podem ser exploradas economicamente pela empresa”. Esses recursos são usados para produzir algo ou prestar um serviço ao cliente. No que tange aos recursos materiais, estes podem ser de três tipos: produtivos, não produtivos ou itens de revenda. Acerca desse assunto, entende-se que:

A

materiais não produtivos integram diretamente o produto final oferecido ao mercado

B

todos os materiais utilizados pela organização são classificados como produtivos

C

materiais produtivos são aqueles utilizados apenas nas atividades administrativas da organização

D

itens de revenda destinam-se à venda a terceiros, sem sofrer transformação no processo produtivo da organização

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Q3973710

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973710 Administração de Recursos Materiais

Materiais são recursos públicos adquiridos e mantidos com recursos provenientes da sociedade. Por essa razão, há o dever do agente de empregá-los da melhor forma. De acordo com Chiavenato (2014), a Administração de Materiais pode ser corretamente definida como:

A

uma atividade operacional desvinculada dos objetivos estratégicos da organização

B

um conjunto de atividades restrito ao controle contábil dos bens patrimoniais da organização

C

a função administrativa responsável exclusivamente pela guarda física dos materiais em estoque

D

o processo que envolve planejamento, aquisição, movimentação, armazenamento e controle dos materiais necessários às operações organizacionais

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Q3973709

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973709 Administração Geral

Consoante a Chiavenato (2020), há três níveis distintos de planejamento, a saber: planejamento estratégico, tático e operacional. Trata-se de característica do planejamento operacional ser projetado para o:

A

curto prazo e envolve cada tarefa ou atividade isoladamente, preocupando-se com o alcance de metas específicas

B

médio prazo, sendo definido pela cúpula da organização (no nível institucional) e corresponde ao plano maior ao qual todos os demais estão subordinados

C

médio prazo, geralmente para o exercício anual e envolve cada departamento, abrangendo seus recursos específicos e preocupando-se em atingir os objetivos departamentais

D

longo prazo, tendo seus efeitos e consequências estendidos a vários anos pela frente. Ademais, envolve a empresa como uma totalidade, abrangendo todos os recursos e áreas de atividade, e preocupando-se em atingir os objetivos em nível organizacional

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Q3973708

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista Técnico (Licitações e Contratos) |

Q3973708 Administração Geral

Compreender bem as teorias da administração é essencial, tendo em vista que estas exercem influência significativa tanto na organização de pequenas empresas como na gestão de grandes multinacionais e até mesmo em instituições públicas. Segundo o entendimento de Chiavenato (2020), determinada teoria está voltada “para o todo e para o relacionamento das partes na constituição do todo. A totalidade, a interdependência das partes e o fato de que o todo é maior do que a simples soma das partes” são suas características básicas. Nesse trecho, o autor se refere à teoria da administração designada:

A

neoclássica

B

estruturalista

C

contingencial

D

comportamental

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Q3973577

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro (Planejamento e Controle) |

Q3973577 Gerência de Projetos

Projetos podem ser classificados de acordo com seu propósito, setor ou contexto. São exemplos de projetos sociais:

A

captação de recursos para ONGs e projetos ambientais

B

construção de escolas e digitalização de serviços públicos

C

implementação de plataformas de aprendizagem e revisão curricular

D

implantação de um escritório de projetos e criação de uma linha de produtos ou expansão para novos mercados

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Q3973576

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro (Planejamento e Controle) |

Q3973576 Gerência de Projetos

O planejamento do projeto é compreendido como uma atividade contínua e integrada, que orienta as decisões ao longo de todo o ciclo de vida. Nesse contexto, o ato de planejar está diretamente conectado aos princípios de:

A

adotar visão holística, integrar sustentabilidade e incorporar qualidade desde o início

B

focar exclusivamente na eficiência operacional, reduzir custos e acelerar o cronograma

C

maximizar a autonomia da equipe, eliminar controles formais e priorizar entregas incrementais

D

priorizar a execução em detrimento do planejamento detalhado, visando a maior flexibilidade

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Q3973575

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro (Planejamento e Controle) |

Q3973575 Gerência de Projetos

Durante o planejamento de um projeto de construção, o gerente de projetos precisou definir a sequência das atividades, estimar a duração de cada uma e identificar aquelas que impactariam diretamente o prazo final do projeto. Para isso, utilizou-se a ferramenta para elaboração de cronograma denominada:

A

Mariz RACI

B

Análise SWOT

C

Diagrama de Rede

D

Registro das Partes Interessadas

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