Foram encontradas 34.620 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico (1ª parte). Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador (2ª parte). O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano (3ª parte).
A sentença está:
I. Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
II. Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial, na plataforma continental; na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.
III. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III. Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.
II. Priorizar o crescimento econômico por meio de extinção de restrições legais ao uso de reservas ambientais, promovendo a erradicação da igualdade social.
III. Garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. É toda manifestação expedida no exercício da função.
II. Tem caráter infralegal.
III. Traz a consistência na emissão de comandos complementares à lei.
IV. Tem finalidade de produzir efeitos jurídicos.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Inúmeros estudos demonstram a associação do HPV à neoplasia intraepitelial vulvar. O HPV encontrado, geralmente, é do tipo 6.
II. As lesões geralmente são multifocais e multicêntricas, associadas a outras neoplasias intraepiteliais e invasoras de colo uterino e vagina. O HPV é encontrado em 90% dos casos.
III. A NIV escamosa é definida histologicamente por distúrbio de maturação e anormalidades nucleares nos vários níveis do epitélio.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A biópsia hepática é condição sine qua non para o diagnóstico, sendo procedimento obrigatório em todos os casos suspeitos.
II. A flebotomia terapêutica é o principal tratamento; tratamento este que é simples, de baixo custo e seguro.
III. Ocorre comprometimento exclusivamente das seguintes estruturas: fígado, articulações, pele e sistema endócrino.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) A Medicina é um exercício mercantilista.
( ) É permitida a inclusão de nomes de profissionais que não participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários.
( ) Ajustar previamente com o paciente o custo estimado dos procedimentos.