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Q3325769 Direito Sanitário
Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença.

Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico (1ª parte). Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador (2ª parte). O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3325768 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:  
Alternativas
Q3325767 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:
Alternativas
Q3325766 Direito Ambiental
Fundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzida pela ação dos ventos e que pode situar-se no interior do continente: 
Alternativas
Q3325765 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:

I. Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
II. Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial, na plataforma continental; na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.
III. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3325764 Direito Ambiental
Em conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III. Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3325763 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum:

I. Proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.
II. Priorizar o crescimento econômico por meio de extinção de restrições legais ao uso de reservas ambientais, promovendo a erradicação da igualdade social.
III. Garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3325762 Meio Ambiente
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o sistema de exploração baseado na coleta e na extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis denomina-se:
Alternativas
Q3325761 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:
Alternativas
Q3325760 Direito Agrário
Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:
Alternativas
Q3325759 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
Alternativas
Q3325758 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena: 
Alternativas
Q3325756 Direito Administrativo
 Sobre os conceitos dos atos administrativos, analisar os itens.

I. É toda manifestação expedida no exercício da função.
II. Tem caráter infralegal.
III. Traz a consistência na emissão de comandos complementares à lei.
IV. Tem finalidade de produzir efeitos jurídicos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3325755 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas em dois grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável. Assinalar a alternativa que apresenta as características da Área de Relevante Interesse Ecológico.
Alternativas
Q3325661 Medicina
Anemia é definida como a redução no número de eritrócitos em circulação. Em relação a essa condição, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3325659 Medicina
Paciente de 36 anos apresenta-se com cisto em região palpebral superior de olho direito há cerca de 4 meses, com leve desconforto local e incômodo estético. Ao exame, observa-se pequena nodulação em porção interna de pálpebra superior de olho direito, com aspecto cístico e sem sinais flogísticos. Com relação ao provável diagnóstico e ao tratamento, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3325657 Medicina
A neoplasia intraepitelial vulvar (NIV) de origem escamosa é uma lesão pré-maligna da genitália feminina externa. Nesse contexto, analisar os itens.

I. Inúmeros estudos demonstram a associação do HPV à neoplasia intraepitelial vulvar. O HPV encontrado, geralmente, é do tipo 6.

II. As lesões geralmente são multifocais e multicêntricas, associadas a outras neoplasias intraepiteliais e invasoras de colo uterino e vagina. O HPV é encontrado em 90% dos casos.

III. A NIV escamosa é definida histologicamente por distúrbio de maturação e anormalidades nucleares nos vários níveis do epitélio.


Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3325656 Medicina
Em relação à hemocromatose, analisar os itens.

I. A biópsia hepática é condição sine qua non para o diagnóstico, sendo procedimento obrigatório em todos os casos suspeitos.

II. A flebotomia terapêutica é o principal tratamento; tratamento este que é simples, de baixo custo e seguro.

III. Ocorre comprometimento exclusivamente das seguintes estruturas: fígado, articulações, pele e sistema endócrino.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3325654 Medicina
A respeito da remuneração profissional, segundo o Código de Ética Médica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A Medicina é um exercício mercantilista.
( ) É permitida a inclusão de nomes de profissionais que não participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários.
( ) Ajustar previamente com o paciente o custo estimado dos procedimentos.
Alternativas
Q3325244 Medicina
Um paciente politraumatizado chegou ao pronto-socorro em estado de choque hipovolêmico, com sinais de taquicardia acentuada e pressão arterial muito baixa. Diante da necessidade imediata de laparotomia exploratória, a equipe optou por indução anestésica rápida para controle do quadro abdominal agudo. Durante a indução, ocorreu maior instabilidade hemodinâmica com piora do débito cardíaco. Assinalar a alternativa CORRETA sobre a seleção de fármacos e medidas anestésicas para esse contexto de urgência:
Alternativas
Respostas
4941: C
4942: A
4943: D
4944: B
4945: E
4946: E
4947: C
4948: A
4949: B
4950: C
4951: A
4952: D
4953: E
4954: D
4955: C
4956: E
4957: C
4958: B
4959: C
4960: C