Questões de Concurso
Comentadas para nc-ufpr
Foram encontradas 7.260 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q432808
Direito Penal
Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):
Q432807
Direito Penal
Atualmente, por meio do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, o ordenamento jurídico-penal brasileiro expressamente admite o indulto às pessoas submetidas a medida de segurança, que, até 25 de dezembro de 2013, independentemente da cessação de periculosidade, tenham suportado privação da liberdade, internação ou tratamento ambulatorial:
Q432806
Criminologia
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o “desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
Q432805
Direito Penal
O perdão do ofendido
Q432804
Direito Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
Q432803
Direito Constitucional
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Q432800
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q432799
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q432798
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q432797
Direito Administrativo
Identifique as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O fato de a Administração Pública suspender a execução contratual previamente, com a finalidade de impedir a continuidade do vínculo contratual por entender que o contratado está com a obra em atraso se qualifica como fato da Administração (álea administrativa).
( ) O ato administrativo é inválido quando deixa de produzir os seus efeitos; desse modo, deve ser anulado pela Administração Pública em razão do dever de autotutela.
( ) O ato de homologação da licitação eivada de vícios de legalidade deve ser anulado pela Administração Pública e poderá ser anulado pelo poder Judiciário, caso seja provocado.
( ) Concurso Público serve para prover cargos e empregos por meio de aprovação nas respectivas provas. Há a possibilidade de contratação por tempo determinado, a qual deverá atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) O fato de a Administração Pública suspender a execução contratual previamente, com a finalidade de impedir a continuidade do vínculo contratual por entender que o contratado está com a obra em atraso se qualifica como fato da Administração (álea administrativa).
( ) O ato administrativo é inválido quando deixa de produzir os seus efeitos; desse modo, deve ser anulado pela Administração Pública em razão do dever de autotutela.
( ) O ato de homologação da licitação eivada de vícios de legalidade deve ser anulado pela Administração Pública e poderá ser anulado pelo poder Judiciário, caso seja provocado.
( ) Concurso Público serve para prover cargos e empregos por meio de aprovação nas respectivas provas. Há a possibilidade de contratação por tempo determinado, a qual deverá atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q432796
Direito Administrativo
Considere as seguintes afirmativas:
1. A Súmula Vinculante nº 5 do STF garante ao processado o direito a ser representado por advogado e determina que será nulo o processo no qual o processado não seja representado por advogado.
2. O processo de licitação tem como finalidade a impessoalidade e a moralidade administrativa. Por isso, pode-se afirmar que a contratação de empresas cujo sócio é o Prefeito ofende a legalidade e, assim, gera desvio de finalidade.
3. O convênio é uma forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas e visa a realização de objetivos de interesse comum.
Assinale a alternativa correta.
1. A Súmula Vinculante nº 5 do STF garante ao processado o direito a ser representado por advogado e determina que será nulo o processo no qual o processado não seja representado por advogado.
2. O processo de licitação tem como finalidade a impessoalidade e a moralidade administrativa. Por isso, pode-se afirmar que a contratação de empresas cujo sócio é o Prefeito ofende a legalidade e, assim, gera desvio de finalidade.
3. O convênio é uma forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas e visa a realização de objetivos de interesse comum.
Assinale a alternativa correta.
Q432795
Direito Constitucional
A respeito da Tributação e Orçamento, da Ordem Econômica, dos direitos fundamentais, e princípios fundamentais, é correto afirmar:
Q432794
Direito Constitucional
A respeito da Defensoria Pública, no âmbito da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Paraná e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Q432793
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Q432792
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Q432791
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Q432790
Direito Constitucional
Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:
Q432789
Direito Constitucional
A respeito dos princípios e dos direitos fundamentais no Brasil, é correto afirmar:
Q432788
Direito Constitucional
Quanto ao âmbito da Teoria da Constituição, Normas Constitucionais no Tempo, Hermenêutica Constitucional e Preâmbulos Constitucionais, é correto afirmar:
Q432787
Direito Constitucional
Quanto ao posicionamento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Conheça nossos planos