Conforme o Cadernos de Educação Ambiental- Recursos Hídricos 2014, qual alternativa pode ser considerada incorreta?

Conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição. Segundo a Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, o texto é definição de:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005.

( ) As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos pertinentes.

( ) As águas doces são classificadas como classe 3, podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.

( ) As águas salinas classificadas como classe especial, são destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral e à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Considere o Relatório conjuntura ANA 2021 para assinalar a alternativa que apresenta afirmação verídica.

(i) As maiores demandas de água no Brasil ocorrem nas UGRHs São Francisco, Paraná, Uruguai, Tocantins-Araguaia, Paranaíba e Grande. Essas regiões permanecerão liderando o crescimento dos usos, especialmente pela expansão da irrigação mecanizada, da agroindústria e das cidades.

(ii) Usos como navegação, pesca, recreação, turismo e lazer não captam água diretamente, ou seja, são consuntivos. Porém, estão interligados na bacia hidrográfica ou em sistemas hídricos específicos aos demais usos e a certo nível de manutenção das condições naturais ou de operação da infraestrutura, já que dependem de água em quantidade e qualidade.

(iii) A irrigação é o maior uso da água no Brasil e no mundo, correspondendo à metade da água retirada no País. Esse uso corresponde à prática agrícola que utiliza um conjunto de equipamentos e técnicas para suprir a deficiência total ou parcial de água para as culturas, e varia de acordo com a necessidade de cada cultura, tipo de solo, relevo, clima e equipamento.

Atribua (C) para certa e (E) para errada às assertivas, depois assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com a Lei n.º 9433, de 08 de janeiro de 1997.

( ) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos; no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

( ) São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o Território Nacional; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.

( ) Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a totalidade de uma bacia hidrográfica, sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.

A Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo ela, assinale a alternativa incorreta.

O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, determina a implementação do Plano de Ação Climática 2050, ___________________, que deverá contemplar metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Qual alternativa completa o texto?

Observe a Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010, para indicar a alternativa sobre à qual o texto se refere.
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. 

Tendo em vista a Resolução SEMIL n.º 036, de 31 de março de 2024, marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas.

O Programa Município VerdeAzul – PMVA – é organizado em _______ Diretivas, compostas por ações, cuja execução, devidamente comprovada, será avaliada para fins de certificação, na forma de atribuição de pontos, em um total de _______ pontos.

Assinale a alternativa correta em conformidade com a Nota Técnica sobre a RedeZEE – SP, 2022.

(i) O Estado de São Paulo desenvolve uma metodologia inovadora para a construção do Zoneamento Ecológico-Econômico, para que o ZEE-SP, se torne um instrumento eficaz para o planejamento regional, ofereça orientações objetivas para os investimentos públicos, privados, para as estratégias de desenvolvimento, com recomendações e diretrizes elaboradas em articulação com os governos locais, órgãos ambientais e autoridades setoriais.

(ii) A RedeZEE-SP, foi desenvolvida como instrumento para dar sustentação tecnológica às etapas metodológicas definidas para a elaboração e implementação do ZEE-SP. O objetivo deste documento é apresentar à RedeZEE-SP, a arquitetura da plataforma tecnológica e sua arquitetura informacional, assim como suas funcionalidades de análise integrada e de articulação de atores.

(iii) A RedeZEE-SP é uma Plataforma Integrada de Planejamento e Gestão do Território, estruturada em arquitetura de Rede, voltada para a Gestão e Integração de Informação Territorial, que permite a articulação de dados e informações setoriais e socioambientais, integrando atores, temáticas na elaboração, implementação de políticas públicas de forma participativa e colaborativa.

É(são) verdadeiro(s) o(s) item(ns):

De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:

À luz do Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, assinale a alternativa incorreta. 

Em conformidade com o Decreto n.º 66002, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico, no Estado de São Paulo - ZEE-SP, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.

( ) O ZEE-SP é um instrumento de planejamento ambiental e territorial que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, de acordo com as potencialidades, vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das diferentes regiões do Estado.

( ) A elaboração, a implementação e a revisão do ZEE-SP serão orientadas, dentre outras, pela seguinte diretriz estratégica: resiliência às mudanças climáticas, com baixa vulnerabilidade ambiental, social, capacidade de prevenção e resposta às situações de riscos e desastres.

( ) O ZEE-SP tem por objetivos subsidiar a formulação de políticas públicas, orientar os investimentos públicos, privados, em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, fortalecer a adoção de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, indique a alternativa inverídica.

Aprecie os itens, atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A chave do entendimento da problemática ambiental está no mundo da cultura, ou seja, na esfera da totalidade da vida em sociedade.

( ) Em biodiversidade quando nos referimos ao ambiente físico-natural, também, podemos falar em “sociodiversidade” para caracterizar o meio social.

( ) Dependendo de sua forma de organização, o ator social pode ser representado por presidente, diretoria, diretoria colegiada, comissão, grupo de trabalho ou qualquer outro arranjo organizacional que seus integrantes inventem.

( ) No caso da esfera estatal, os atores sociais são instâncias dos Poderes Públicos: Executivo, (União, Estados e Distrito Federal e Municípios); Legislativo, (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores); Judiciário, (Federal e Estadual).

Fonte: Quintas, José Silva. Introdução à Gestão Ambiental Pública.

Leia as assertivas e assinale a alternativa devida.

I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes alimentaram o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972.

II- O desenvolvimento sustentável não se refere, especificamente, a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia ou um modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta tanto a viabilidade econômica como a ecológica.

III- O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional.

IV- A relação entre Meio Ambiente e Educação para a Cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam.

É verdadeiro o que se afirma em:

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

(i) A partir da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tsibilisi, (EUA), em 1977, inicia-se um amplo processo em nível global orientado para criar as condições que formem uma nova consciência sobre o valor da natureza e para reorientar a produção de conhecimento, baseada nos métodos da interdisciplinaridade e nos princípios da complexidade.

(ii) Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, realizada em Tessalônica, (Grécia), chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de Educação Ambiental baseadas nos conceitos de ética e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilização e participação e práticas interdisciplinares.  

(iii) Ulrich Beck identifica a sociedade de risco com uma segunda modernidade ou modernidade reflexiva, que emerge com a globalização, a individualização, a revolução de gênero, o subemprego e a difusão dos riscos globais. Os riscos atuais caracterizam-se por ter consequências, em geral de alta gravidade, desconhecidas a longo prazo e que não podem ser avaliadas com precisão, como é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos.

(iv) A ideia de sustentabilidade implica a prevalência da premissa de que é preciso definir limites às possibilidades de crescimento e delinear um conjunto de iniciativas que levem em conta a existência de interlocutores e participantes sociais relevantes e ativos por meio de práticas educativas e de um processo de diálogo informado, o que reforça um sentimento de corresponsabilidade e de constituição de valores éticos.

É verdadeiro o que está posto em:

Leia o texto extraído de Sorrentino, M.; Trajber, T.; Mendonça, P. Educação Ambiental como Política Pública e marque a alternativa incorreta.

Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.

Leia as assertivas.

I- A Coordenadoria de Educação Ambiental, em conjunto com o Comitê de Integração de Educação Ambiental, deve desenvolver orientações na forma de diretrizes sobre como a Educação Ambiental pode ser trabalhada em cada uma das linhas de atuação.

II- É um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista: compreensão da Educação Ambiental como espaço de participação e cidadania no desenvolvimento de políticas públicas em Meio Ambiente.

III- Incentivo econômico e orientação técnica para recuperação, conservação e preservação da sociobiodiversidade e dos recursos naturais é uma das linhas de atuação para ações de Educação Ambiental na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, incluindo suas entidades vinculadas.

Nos termos da Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018, podemos afirmar: