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I- Promover o desenvolvimento humano e bem-estar, ajudando a desfrutar de uma vida plena com melhor qualidade.
II- Melhorar a saúde do coração e a condição física.
III- Desenvolver as habilidades motoras, como correr, saltar e arremessar.
IV- Auxiliar no controle do peso adequado e na diminuição do risco de obesidade.
V- Melhorar o humor e reduzir a sensação de estresse e os sintomas de ansiedade e de depressão.
Estão corretos os itens:
I- Aumentar a autonomia para realização das atividades diárias.
II- Aumentar a força muscular, a resistência, a coordenação motora, o equilíbrio, a flexibilidade e a agilidade.
III- Ajudar na inclusão social, e na criação e fortalecimento de laços sociais, vínculos e solidariedade.
IV- Auxiliar no controle do peso adequado e na diminuição do risco de obesidade.
V- Melhorar o humor, porém acentua a sensação de estresse e os sintomas de ansiedade e de depressão.
Estão corretos os itens:
A atualização da correção monetária será feita pelo Poder Executivo Municipal, tendo por base o Valor de Referência Municipal - VRM, o qual será atualizado _______________, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA, ou outro índice que vier a substituir.
Considerando-se parcelamento do solo para fins urbanos, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
1- Loteamento.
2- Desmembramento.
3- Desdobro, desdobramento, subdivisão, ou fracionamento.
4- Remembramento. ou fusão.
Colina II.
( ) é o reagrupamento de lotes contíguos para constituição de unidades maiores.
( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros Públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes.
( ) É a divisão de lote resultante de loteamento ou desmembramento aprovado para a formação de novos lotes.
( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário já existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
O parcelamento do crédito tributário, ou não-tributário, inscrito em dívida ativa, poderá exceder a __________ parcelas mensais, passando até o máximo de __________ parcelas mensais.
1- Serviços de informática e congêneres. 2- Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3- Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 4- Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e congêneres. 5- Serviços de medicina e assistência veterinária e congênere. 6- Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.
São atividade necionada no texto, os itens:
(i) Fiscalizar para fins de tributação, o Comércio e a Indústria em geral, bem como as demais atividades sujeitas a fiscalização Municipal.
(ii) Fiscalizar o cumprimento da Lei de posturas municipais; verificar nas áreas sob sua fiscalização, as irregularidades ocasionadas por: obstrução de esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, vias e jardins públicos, depósitos de lixo, queda de árvores e animais mortos em logradouros públicos.
(iii) Fiscalizar sob a supervisão de um profissional competente, as obras em execução no município, verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pelo Município.
(iv) Executar serviços de profilaxia e polícia sanitária; investigar queixas que envolvam situações contrárias a saúde pública; fiscalizar produtos alimentícios e outros do comercio.
Qual(is) item(ns) é(são) verdadeiro(s)?
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade a sua defesa, preservação e restauração para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, tendo como metas principais, dentre outras:
( ) definir os espaços territoriais a serem protegidos pela criação de unidades de conservação municipal, promovendo o seu cadastramento e garantindo a sua integridade.
( ) promover o controle, especialmente preventivo das cheias, da erosão urbana, periurbana e rural e a orientação adequada para o uso do solo.
( ) Preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético contido em seu território criando, mantendo e apoiando o germoplasma.
( ) Informar a população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico, indicando as medidas previstas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas.
I- Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
II- Cobrar tributos: em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
III- Utilizar tributo com efeito de confisco.
IV- Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
Sobre os itens, podemos afirmar que: