Questões de Concurso Comentadas para msconcursos

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Q3602036 Educação Física
Brotto (1999, p. 63), afirma que os jogos ________surgiram da preocupação com a excessiva valorização dada ao individualismo e à competição exacerbada na sociedade moderna, mais especificamente, na cultura ocidental. Surge então, a proposta sistematizada dos Jogos____________, como […] uma das mais adequadas para o desenvolvimento da ________e a superação desse processo de esportivização e do mito da competição que permeia a Educação Física Escolar (CORREIA, 2007, p. 25). Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:
Alternativas
Q3602035 História e Geografia de Estados e Municípios
Cada jogo tradicional foi desenvolvido ao longo de uma história e de uma cultura. O Rio Grande do Sul oferece um caso particular, pois foi profundamente agitado pela colonização vinda da Europa e da África (MARIN, et.al, 2013, p. 75) Por jogos tradicionais, Lavega Burgués (2000), entende que são pertencentes à cultura historicizada de um povo, ou etnia, desenvolvidos e preservados pelo processo de transmissão oral e que são praticados por uma comunidade durante um determinado período. Portanto, combinam representatividade e temporalidade. Diante do exposto, marque a alternativa que contém o jogo da cultura popular do Rio Grande do Sul, que visa à obtenção de pontos, através de lançamentos de discos com o objetivo de maior proximidade com um disco de borracha:
Alternativas
Q3602034 Artes Cênicas
A mais típica representação tradicional do Rio Grande do Sul, no campo das danças, é o velho "_______". Chamou-se "_______", no antigo Rio Grande, a uma série de cantigas entremeadas de sapateado. Estas canções, bem como o ritmo – a música, enfim – eram essencialmente mestiças do Brasil; já o sapateado – amoldado ao ritmo regional – se originara das antigas danças de par solto, características da romântica Espanha. Estes bailados espanhóis constituíram o primeiro "ciclo", ou "geração" coreográfica que interessa ao estudo da formação das danças populares brasileiras (CÔRTES E LESSA, 1997, p. 18). De qual dança o texto se refere?
Alternativas
Q3602033 Educação Física
O guia de atividade física para a população brasileira (BRASIL, Ministério da Saúde, 2021, p.44), discorre que os principais benefícios da prática de atividade física pelas pessoas com deficiência são:
I- Aumentar a autonomia para realização das atividades diárias.
II- Aumentar a força muscular, a resistência, a coordenação motora, o equilíbrio, a flexibilidade e a agilidade.
III- Ajudar na inclusão social, e na criação e fortalecimento de laços sociais, vínculos e solidariedade.
IV- Auxiliar no controle do peso adequado e na diminuição do risco de obesidade.
V- Melhorar o humor, porém acentua a sensação de estresse e os sintomas de ansiedade e de depressão.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3602032 Educação Física
Analise a afirmação e assinale a alternativa correta: “Todo exercício físico é uma atividade física, mas nem toda atividade física é um exercício físico” (BRASIL, Ministério da Saúde, 2021, p.9). Ou seja, o exercício físico é um tipo de:
Alternativas
Q3597079 Direito Tributário
Nos termos da Lei nº 1.017/2006, que Institui o Sistema Tributário do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Indique a alternativa inverídica.
Alternativas
Q3597078 Direito Tributário
Nos termos da Lei nº 1.017/2006, que Institui o Sistema Tributário do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa que completa a lacuna.
A atualização da correção monetária será feita pelo Poder Executivo Municipal, tendo por base o Valor de Referência Municipal - VRM, o qual será atualizado _______________, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA, ou outro índice que vier a substituir. 
Alternativas
Q3597077 Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 1.036/2007 - Institui o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.

Considerando-se parcelamento do solo para fins urbanos, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.

1- Loteamento.

2- Desmembramento.

3- Desdobro, desdobramento, subdivisão, ou fracionamento.

4- Remembramento. ou fusão.


Colina II. 

( ) é o reagrupamento de lotes contíguos para constituição de unidades maiores.

( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros Públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes.

( ) É a divisão de lote resultante de loteamento ou desmembramento aprovado para a formação de novos lotes.

( ) É a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário já existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Alternativas
Q3597076 Direito Urbanístico
Conforme a Lei nº 1.036/2007 - Institui o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3597075 Direito Tributário
Exceto no caso de profissionais autônomos, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá ser recolhido aos cofres municipais até o dia _____do mês seguinte ao fato gerador ou do efetivo pagamento, quando o contribuinte for enquadrado como substituto tributário. 
Alternativas
Q3597074 Direito Tributário
Ainda sobre o parcelamento do crédito tributário, ou não-tributário, inscrito em dívida ativa, as parcelas mensais ou de outra periodicidade não poderão ter valor inferior a: 
Alternativas
Q3597073 Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
O parcelamento do crédito tributário, ou não-tributário, inscrito em dívida ativa, poderá exceder a __________ parcelas mensais, passando até o máximo de __________ parcelas mensais.
Alternativas
Q3597072 Saúde Pública
São considerados serviços de saúde, assistência médica e congênere, exceto:
Alternativas
Q3597071 Direito Tributário
O imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador à prestação de serviço, por empresa, ou profissional autônomo de qualquer categoria, em caráter habitual, eventual, ou periódico, com ou sem estabelecimento fixo, nas atividades de:
1- Serviços de informática e congêneres. 2- Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. 3- Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres. 4- Serviços relativos à hospedagem, turismo, viagens e congêneres. 5- Serviços de medicina e assistência veterinária e congênere. 6- Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.

São atividade necionada no texto, os itens:
Alternativas
Q3597070 Legislação Municipal
O valor das inscrições em concursos, para cargos de ensino superior será de: 
Alternativas
Q3597069 Legislação Municipal
São algumas das atribuições do Fiscal:
(i) Fiscalizar para fins de tributação, o Comércio e a Indústria em geral, bem como as demais atividades sujeitas a fiscalização Municipal.
(ii) Fiscalizar o cumprimento da Lei de posturas municipais; verificar nas áreas sob sua fiscalização, as irregularidades ocasionadas por: obstrução de esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, vias e jardins públicos, depósitos de lixo, queda de árvores e animais mortos em logradouros públicos.
(iii) Fiscalizar sob a supervisão de um profissional competente, as obras em execução no município, verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pelo Município.
(iv) Executar serviços de profilaxia e polícia sanitária; investigar queixas que envolvam situações contrárias a saúde pública; fiscalizar produtos alimentícios e outros do comercio.

Qual(is) item(ns) é(são) verdadeiro(s)?
Alternativas
Q3597068 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correspondente.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade a sua defesa, preservação e restauração para as presentes e futuras gerações, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, tendo como metas principais, dentre outras:
( ) definir os espaços territoriais a serem protegidos pela criação de unidades de conservação municipal, promovendo o seu cadastramento e garantindo a sua integridade.
( ) promover o controle, especialmente preventivo das cheias, da erosão urbana, periurbana e rural e a orientação adequada para o uso do solo.
( ) Preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético contido em seu território criando, mantendo e apoiando o germoplasma.
( ) Informar a população sobre os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico, indicando as medidas previstas e/ou corretivas possíveis de serem adotadas.
Alternativas
Q3597067 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, responda a próxima questão.
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município, dentre outros:
I- Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
II- Cobrar tributos: em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
III- Utilizar tributo com efeito de confisco.
IV- Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

Sobre os itens, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3597066 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
( ) O Executivo fomentará a criação de associações rurais de produtores com fins cooperativos, que possibilitem o bem comum de seus associados, podendo isentar as mesmas de encargos tributários.
( ) Compete à Câmara Municipal propor medidas que complementem as leis federais e estaduais, especialmente no que diz respeito: legislar sobre tributos municipais, isenções, anistias e remissão de dívidas.
( ) Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Alternativas
Q3597065 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, responda a próxima questão.
Segundo o § 4º, do art. 89, da Lei Orgânica, é facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:
I- Parcelamento ou edificação compulsórios.
II- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.
III- Desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.
IV- Desapropriação do imóvel, com prévia e justa indenização em dinheiro.

Qual item não faz parte do § 4º, do art. 89, da Lei Orgânica? 
Alternativas
Respostas
5161: A
5162: B
5163: A
5164: A
5165: D
5166: C
5167: A
5168: B
5169: C
5170: A
5171: A
5172: C
5173: B
5174: D
5175: C
5176: A
5177: C
5178: D
5179: A
5180: D