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Q1696291 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1696290 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressou com ação de indenização contra Maria. A ação foi julgada procedente. As partes não interpuseram recurso contra a sentença, razão pela qual, após o transcurso do prazo legal, foi certificado o trânsito em julgado. Após 01 (um) ano do trânsito em julgado, quando já havia se iniciado o cumprimento de sentença, Maria descobre que a sentença proferida pelo juiz violou manifestamente norma jurídica. Diante desse fato, é correto afirmar sobre a ação rescisória que:
Alternativas
Q1696289 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta em relação a contestação:
Alternativas
Q1696288 Direito do Consumidor
Uma loja de materiais de construção localizada no Município Capim/PB, veiculou na rádio local uma publicidade na qual informava que nas compras a partir de R$ 200,00 (duzentos reais), a entrega dos materiais dentro do município seria totalmente grátis, sem que fosse informada qualquer outra ressalva. Adriles, ao tomar conhecimento do anúncio, dirigiuse à loja e efetuou uma compra de R$ 500,00 (quinhentos reais). Após o pagamento, Adriles forneceu seu endereço, para que fosse entregue os materiais comprados, sendo então informado que teria que pagar o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para que a entrega fosse efetuada, por ser o endereço localizado na zona rural de Capim/PB. Com base no relato acima, podemos afirmar que a publicidade praticada pela loja:
Alternativas
Q1696287 Direito Civil
João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos após o ocorrido, sem que durante este prazo fosse oferecido qualquer tipo de auxílio à sua família por João de Barro, Amapola decide propor uma ação de usucapião, a fim de adquirir a propriedade do único imóvel do casal, que servia de sua moradia. Neste caso, é correto afirmar que Amapola:
Alternativas
Q1696286 Direito Tributário
Podemos afirmar sobre o crédito tributário o que se segue, exceto:
Alternativas
Q1696285 Direito Tributário
Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:
Alternativas
Q1696284 Direito Tributário
Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos afirmar que a sua base de cálculo é:
Alternativas
Q1696283 Direito Administrativo

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, julgue as afirmativas abaixo.


I - A limitação administrativa é uma modalidade de intervenção do Estado na propriedade que gera restrições de caráter geral e abstrato, que atingirão o caráter absoluto do direito de propriedade.

II - Servidão administrativa é um direito real público, o qual autoriza o Poder Público a usar a propriedade imóvel para permitir que haja a execução de obras ou de serviços que sejam de interesse público.

III - É permitida a ocupação temporária, a qual será indenizada por ação própria. E essa ocupação poderá se dar com terreno não edificado que sejam vizinhos às obras e necessários à sua realização.

IV - Requisição administrativa é um ato administrativo unilateral, o qual é autoexecutório, consistindo na utilização de bens e serviços particulares pela administração, por conta de perigo público iminente ou guerra, sendo posteriormente cabível indenização, se houver dano.


Assinale a alternativa que correspondente a análise correta das afirmações apresentadas.:

Alternativas
Q1696281 Direito Administrativo

Jorge, ao se deslocar ao centro de João Pessoa em seu veículo automotor, não atentou para a placa de trânsito, estacionou seu carro em local proibido. Ao voltar das compras, foi abordado por um guarda municipal, que lhe entregou a multa, autuando-o da infração cometida.

Conforme se extrai do texto acima, a multa aplicada a Jorge decorreu do:

Alternativas
Q1696280 Direito Administrativo
Acerca da revogação do ato administrativo, é correto afirmar o que se segue, exceto:
Alternativas
Q1696279 Direito Constitucional
Fernando, em pleno gozo de seus direitos políticos, com 30 anos de idade, decidiu se candidatar ao cargo de Senador da República pelo Estado da Paraíba. Por conta de suas convicções filosóficas, Fernando afirmou em uma entrevista numa rádio de João Pessoa, que não se filiaria a nenhum partido político, por ter incompatibilidade ideológica com todos, afirmando ainda, que este é o diferencial de sua campanha. Com base no relato acima, Fernando:
Alternativas
Q1696278 Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:
Alternativas
Q1696277 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar
Alternativas
Q1696276 Direito Constitucional
Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:
Alternativas
Q1696085 Enfermagem
A apresentação do diabetes tipo 1 é em geral abrupta, acometendo principalmente crianças e adolescentes sem excesso de peso. Na maioria dos casos, a hiperglicemia é acentuada, evoluindo rapidamente para cetoacidose, especialmente na presença de infecção ou outra forma de estresse. Está incorreto o que se afirma a seguir sobre as características da diabetes tipo 1:
Alternativas
Q1696084 Enfermagem
O termo “diabetes mellitus” (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina. Sendo assim, são critérios para o rastreamento do DM em adultos assintomáticos, exceto:
Alternativas
Q1696083 Enfermagem
Os imunobiológicos são produtos farmacológicos produzidos a partir de micro-organismos vivos, subprodutos ou componentes, capazes de imunizar de forma ativa ou passiva. São produtos termolábeis, sensíveis ao calor, ao frio e à luz. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I. A temperatura de conservação das vacinas é de +2ºC a +8ºC II. Não é permitido o acondicionamento de doses aspiradas de frasco multidose em seringas III. A alteração da temperatura de conservação pode comprometer a potência imunogênica da vacina
Está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q1696082 Enfermagem
O serviço de hemoterapia deve garantir infraestrutura adequada à conservação das unidades de hemocomponentes, de acordo com a temperatura e prazo de validade, desde a sua obtenção até a transfusão, ou o envio do plasma excedente para fracionamento industrial. De acordo com a RDC n° 34, de 11 de junho de 2014, a sala destinada ao armazenamento e conservação de hemocomponentes deve ter a temperatura mantida a:
Alternativas
Q1696081 Enfermagem
Toda bolsa de sangue total coletada, desde que tecnicamente satisfatória, pode ser processada para a obtenção de hemocomponentes eritrocitários, plasmáticos e/ou plaquetários. Sendo assim, são considerados eritrocitários, exceto:
Alternativas
Respostas
5001: C
5002: A
5003: E
5004: B
5005: E
5006: A
5007: C
5008: C
5009: D
5010: A
5011: D
5012: C
5013: E
5014: A
5015: B
5016: A
5017: E
5018: D
5019: A
5020: E