Questões de Concurso para IDIB

Q3368721

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |

Q3368721 Português

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Texto para a questão.

A LUZ ALHEIA

Os insetos noturnos são atraídos pelo brilho artificial de uma lâmpada. Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles e, vendo uma luz qualquer, ficam confusos e voam em espirais cada vez menores. O fototropismo instintivo tornase perigoso e até fatal. O brilho que seduz também queima. Como costumamos transferir consciência humana aos animais, questionamos: por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia e pode até matá-los?

Humanos têm acentuado fototropismo. Buscamos a luz das pessoas. O interesse pelos famosos, em particular, é um tipo de busca do brilho alheio. Imagine estar próximo de alguém que, por algum motivo, você admira intensamente. Viramos insetos fascinados. Em si, a busca pela luminescência alheia é boa e até inspiradora. Crescemos quando olhamos para ídolos positivos e buscamos objetivos mais elevados. Porém, a sedução implica riscos.

Então, cada um de nós, insetos que voam sozinhos ou em grupo, vê uma luz coruscante na noite escura de nossa consciência. São biografias que, de longe, se mostram melhores, mais interessantes, desafiadoras e repletas de prazer. Elas estão no Facebook, no YouTube, no Instagram, nas revistas, nas narrativas dos amigos e na televisão. A luz alheia ilumina nossa mediocridade. Avaliamos o resultado visível, raramente o custo dele. Vemos alguém falar bem inglês, escrever bem, viajar muito, possuir boa aparência, ter uma família harmoniosa ou quaisquer outros pontos que nosso voo irregular captou na escuridão: ficamos ofuscados e atraídos, feridos narcisicamente e hipnotizados.

Machado de Assis usou esta metáfora no soneto “Círculo vicioso”. Um vaga-lume voa raso e, mirando ao alto, inveja uma estrela. A estrela lança seu olhar pesaroso em direção ao brilho da Lua. Nosso satélite natural inveja o Sol radiante. Por fim, no terceto final, o Astro-rei confessa: “Pesa-me esta brilhante auréola de nume.../Enfara-me esta luz e desmedida umbela.../Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”. Fecha-se o círculo: desejamos o que não temos, a luz a mais ou a menos. O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se ao observar supostas felicidades mais elevadas. As estrelas são diminuídas pela Lua cheia e o Sol a todos se impõe com sua coroa radiosa. A inveja geral nem sequer concebe que o Sol brilhante possa ser infeliz.

Abrir mão da dor permanente da comparação e da projeção sobre a luz alheia é um desafio. Precisamos reaprender o caminho da máxima grega: conhece a ti mesmo. Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol, todavia impede que ele se queime no equívoco da busca da luz alheia. Vaga-lume invejoso morre triste.

KARNAL, Leandro. Diálogo de culturas. 1.ed., 4ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2018.Adaptado.

Observe a colocação dos pronomes em destaque a seguir, de modo a marcar a alternativa correta.

I. “São biografias que, de longe, se¹ mostram melhores”

II. “O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se² ao observar supostas felicidades [...]”

A

Em 2 ocorre ênclise, em virtude da presença da vírgula.

B

Em 1 ocorre próclise por força atrativa da vírgula antecedente.

C

Em 1 ocorre próclise, em decorrência do tempo do verbo mostrar.

D

Em 2 ocorre ênclise em decorrência do modo do verbo perder.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3368720

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |

Q3368720 Português

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Texto para a questão.

A LUZ ALHEIA

Os insetos noturnos são atraídos pelo brilho artificial de uma lâmpada. Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles e, vendo uma luz qualquer, ficam confusos e voam em espirais cada vez menores. O fototropismo instintivo tornase perigoso e até fatal. O brilho que seduz também queima. Como costumamos transferir consciência humana aos animais, questionamos: por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia e pode até matá-los?

Humanos têm acentuado fototropismo. Buscamos a luz das pessoas. O interesse pelos famosos, em particular, é um tipo de busca do brilho alheio. Imagine estar próximo de alguém que, por algum motivo, você admira intensamente. Viramos insetos fascinados. Em si, a busca pela luminescência alheia é boa e até inspiradora. Crescemos quando olhamos para ídolos positivos e buscamos objetivos mais elevados. Porém, a sedução implica riscos.

Então, cada um de nós, insetos que voam sozinhos ou em grupo, vê uma luz coruscante na noite escura de nossa consciência. São biografias que, de longe, se mostram melhores, mais interessantes, desafiadoras e repletas de prazer. Elas estão no Facebook, no YouTube, no Instagram, nas revistas, nas narrativas dos amigos e na televisão. A luz alheia ilumina nossa mediocridade. Avaliamos o resultado visível, raramente o custo dele. Vemos alguém falar bem inglês, escrever bem, viajar muito, possuir boa aparência, ter uma família harmoniosa ou quaisquer outros pontos que nosso voo irregular captou na escuridão: ficamos ofuscados e atraídos, feridos narcisicamente e hipnotizados.

Machado de Assis usou esta metáfora no soneto “Círculo vicioso”. Um vaga-lume voa raso e, mirando ao alto, inveja uma estrela. A estrela lança seu olhar pesaroso em direção ao brilho da Lua. Nosso satélite natural inveja o Sol radiante. Por fim, no terceto final, o Astro-rei confessa: “Pesa-me esta brilhante auréola de nume.../Enfara-me esta luz e desmedida umbela.../Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”. Fecha-se o círculo: desejamos o que não temos, a luz a mais ou a menos. O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se ao observar supostas felicidades mais elevadas. As estrelas são diminuídas pela Lua cheia e o Sol a todos se impõe com sua coroa radiosa. A inveja geral nem sequer concebe que o Sol brilhante possa ser infeliz.

Abrir mão da dor permanente da comparação e da projeção sobre a luz alheia é um desafio. Precisamos reaprender o caminho da máxima grega: conhece a ti mesmo. Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol, todavia impede que ele se queime no equívoco da busca da luz alheia. Vaga-lume invejoso morre triste.

KARNAL, Leandro. Diálogo de culturas. 1.ed., 4ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2018.Adaptado.

“[...] por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia¹ e pode até matá²-los?”
Em se tratando da regência dos verbos enumerados, é correto afirmar que

A

1 é transitiva direta e 2 é transitiva indireta.

B

1 e 2 são bitransitivas.

C

1 e 2 são transitivas diretas.

D

1 é intransitiva e 2 é transitiva direta

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q3368719

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |

Q3368719 Português

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A LUZ ALHEIA

Os insetos noturnos são atraídos pelo brilho artificial de uma lâmpada. Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles e, vendo uma luz qualquer, ficam confusos e voam em espirais cada vez menores. O fototropismo instintivo tornase perigoso e até fatal. O brilho que seduz também queima. Como costumamos transferir consciência humana aos animais, questionamos: por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia e pode até matá-los?

Humanos têm acentuado fototropismo. Buscamos a luz das pessoas. O interesse pelos famosos, em particular, é um tipo de busca do brilho alheio. Imagine estar próximo de alguém que, por algum motivo, você admira intensamente. Viramos insetos fascinados. Em si, a busca pela luminescência alheia é boa e até inspiradora. Crescemos quando olhamos para ídolos positivos e buscamos objetivos mais elevados. Porém, a sedução implica riscos.

Então, cada um de nós, insetos que voam sozinhos ou em grupo, vê uma luz coruscante na noite escura de nossa consciência. São biografias que, de longe, se mostram melhores, mais interessantes, desafiadoras e repletas de prazer. Elas estão no Facebook, no YouTube, no Instagram, nas revistas, nas narrativas dos amigos e na televisão. A luz alheia ilumina nossa mediocridade. Avaliamos o resultado visível, raramente o custo dele. Vemos alguém falar bem inglês, escrever bem, viajar muito, possuir boa aparência, ter uma família harmoniosa ou quaisquer outros pontos que nosso voo irregular captou na escuridão: ficamos ofuscados e atraídos, feridos narcisicamente e hipnotizados.

Machado de Assis usou esta metáfora no soneto “Círculo vicioso”. Um vaga-lume voa raso e, mirando ao alto, inveja uma estrela. A estrela lança seu olhar pesaroso em direção ao brilho da Lua. Nosso satélite natural inveja o Sol radiante. Por fim, no terceto final, o Astro-rei confessa: “Pesa-me esta brilhante auréola de nume.../Enfara-me esta luz e desmedida umbela.../Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”. Fecha-se o círculo: desejamos o que não temos, a luz a mais ou a menos. O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se ao observar supostas felicidades mais elevadas. As estrelas são diminuídas pela Lua cheia e o Sol a todos se impõe com sua coroa radiosa. A inveja geral nem sequer concebe que o Sol brilhante possa ser infeliz.

Abrir mão da dor permanente da comparação e da projeção sobre a luz alheia é um desafio. Precisamos reaprender o caminho da máxima grega: conhece a ti mesmo. Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol, todavia impede que ele se queime no equívoco da busca da luz alheia. Vaga-lume invejoso morre triste.

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“Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles”
A oração realçada, no período em evidência, tipifica-se como

A

subordinada substantiva objetiva direta.

B

subordinada adverbial temporal.

C

subordinada adjetiva explicativa.

D

subordinada substantiva subjetiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3368718

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |

Q3368718 Português

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A LUZ ALHEIA

Os insetos noturnos são atraídos pelo brilho artificial de uma lâmpada. Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles e, vendo uma luz qualquer, ficam confusos e voam em espirais cada vez menores. O fototropismo instintivo tornase perigoso e até fatal. O brilho que seduz também queima. Como costumamos transferir consciência humana aos animais, questionamos: por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia e pode até matá-los?

Humanos têm acentuado fototropismo. Buscamos a luz das pessoas. O interesse pelos famosos, em particular, é um tipo de busca do brilho alheio. Imagine estar próximo de alguém que, por algum motivo, você admira intensamente. Viramos insetos fascinados. Em si, a busca pela luminescência alheia é boa e até inspiradora. Crescemos quando olhamos para ídolos positivos e buscamos objetivos mais elevados. Porém, a sedução implica riscos.

Então, cada um de nós, insetos que voam sozinhos ou em grupo, vê uma luz coruscante na noite escura de nossa consciência. São biografias que, de longe, se mostram melhores, mais interessantes, desafiadoras e repletas de prazer. Elas estão no Facebook, no YouTube, no Instagram, nas revistas, nas narrativas dos amigos e na televisão. A luz alheia ilumina nossa mediocridade. Avaliamos o resultado visível, raramente o custo dele. Vemos alguém falar bem inglês, escrever bem, viajar muito, possuir boa aparência, ter uma família harmoniosa ou quaisquer outros pontos que nosso voo irregular captou na escuridão: ficamos ofuscados e atraídos, feridos narcisicamente e hipnotizados.

Machado de Assis usou esta metáfora no soneto “Círculo vicioso”. Um vaga-lume voa raso e, mirando ao alto, inveja uma estrela. A estrela lança seu olhar pesaroso em direção ao brilho da Lua. Nosso satélite natural inveja o Sol radiante. Por fim, no terceto final, o Astro-rei confessa: “Pesa-me esta brilhante auréola de nume.../Enfara-me esta luz e desmedida umbela.../Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”. Fecha-se o círculo: desejamos o que não temos, a luz a mais ou a menos. O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se ao observar supostas felicidades mais elevadas. As estrelas são diminuídas pela Lua cheia e o Sol a todos se impõe com sua coroa radiosa. A inveja geral nem sequer concebe que o Sol brilhante possa ser infeliz.

Abrir mão da dor permanente da comparação e da projeção sobre a luz alheia é um desafio. Precisamos reaprender o caminho da máxima grega: conhece a ti mesmo. Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol, todavia impede que ele se queime no equívoco da busca da luz alheia. Vaga-lume invejoso morre triste.

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Atente-se aos vocábulos demarcados a seguir, a fim de assinalar a correta função que desempenham nos contextos em que se inserem.
I. “O brilho que seduz também queima.”
II. “Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol”

A

Em I, há uma conjunção integrante e, em II, um pronome relativo.

B

Em I e em II, há pronomes relativos.

C

Em I e em II, há conjunções integrantes.

D

Em I, há um pronome relativo e, em II, uma conjunção integrante.

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Q3368717

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Cirurgião Dentista |

Q3368717 Português

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A LUZ ALHEIA

Os insetos noturnos são atraídos pelo brilho artificial de uma lâmpada. Li, em algum lugar, que a Lua é uma fonte de orientação para eles e, vendo uma luz qualquer, ficam confusos e voam em espirais cada vez menores. O fototropismo instintivo tornase perigoso e até fatal. O brilho que seduz também queima. Como costumamos transferir consciência humana aos animais, questionamos: por que eles giram ao redor da cintilância que não os beneficia e pode até matá-los?

Humanos têm acentuado fototropismo. Buscamos a luz das pessoas. O interesse pelos famosos, em particular, é um tipo de busca do brilho alheio. Imagine estar próximo de alguém que, por algum motivo, você admira intensamente. Viramos insetos fascinados. Em si, a busca pela luminescência alheia é boa e até inspiradora. Crescemos quando olhamos para ídolos positivos e buscamos objetivos mais elevados. Porém, a sedução implica riscos.

Então, cada um de nós, insetos que voam sozinhos ou em grupo, vê uma luz coruscante na noite escura de nossa consciência. São biografias que, de longe, se mostram melhores, mais interessantes, desafiadoras e repletas de prazer. Elas estão no Facebook, no YouTube, no Instagram, nas revistas, nas narrativas dos amigos e na televisão. A luz alheia ilumina nossa mediocridade. Avaliamos o resultado visível, raramente o custo dele. Vemos alguém falar bem inglês, escrever bem, viajar muito, possuir boa aparência, ter uma família harmoniosa ou quaisquer outros pontos que nosso voo irregular captou na escuridão: ficamos ofuscados e atraídos, feridos narcisicamente e hipnotizados.

Machado de Assis usou esta metáfora no soneto “Círculo vicioso”. Um vaga-lume voa raso e, mirando ao alto, inveja uma estrela. A estrela lança seu olhar pesaroso em direção ao brilho da Lua. Nosso satélite natural inveja o Sol radiante. Por fim, no terceto final, o Astro-rei confessa: “Pesa-me esta brilhante auréola de nume.../Enfara-me esta luz e desmedida umbela.../Por que não nasci eu um simples vaga-lume?”. Fecha-se o círculo: desejamos o que não temos, a luz a mais ou a menos. O pirilampo, em seu gracioso voo, perde-se ao observar supostas felicidades mais elevadas. As estrelas são diminuídas pela Lua cheia e o Sol a todos se impõe com sua coroa radiosa. A inveja geral nem sequer concebe que o Sol brilhante possa ser infeliz.

Abrir mão da dor permanente da comparação e da projeção sobre a luz alheia é um desafio. Precisamos reaprender o caminho da máxima grega: conhece a ti mesmo. Isso não garante que cada vaga-lume se torne o Sol, todavia impede que ele se queime no equívoco da busca da luz alheia. Vaga-lume invejoso morre triste.

KARNAL, Leandro. Diálogo de culturas. 1.ed., 4ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2018.Adaptado.

O fototropismo, em sentido denotativo, trata-se do movimento vegetal em que ocorre a curvatura da planta em resposta à luz. Assim sendo, a ideia de fototropismo, conforme a intencionalidade discursiva do texto, indica um(a)

A

ânsia por prosperidade.

B

rompante pela existência de outrem.

C

indignação com a própria trajetória.

D

repulsão pelo sucesso alheio.

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Q3336153

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336153 Direito Previdenciário

De acordo com as disposições presentes na Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, com ou sem ônus para o cessionário, permanecerá vinculado ao regime de origem.

B

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo.

C

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

D

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão, até 60 (sessenta) dias após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.

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Q3336152

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336152 Direito Previdenciário

Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de 1988 sobre a previdência social, assinale a alternativa correta.

A

O benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo.

B

Apenas os salários de contribuição dos últimos 05 (cinco) anos serão considerados para o cálculo de benefício, bem como atualizados.

C

É admitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

D

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a proteção à maternidade, especialmente à gestante.

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Q3336151

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336151 Direito Previdenciário

Tendo em vista as disposições constantes da Lei Federal nº 8.213/1.991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, é correto afirmar que são beneficiários do Regime de Previdência Social na condição de dependentes do segurado:

A

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

B

o irmão emancipado, de qualquer condição, maior de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

C

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência leve.

D

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho emancipado, de qualquer condição, menor de 25 (vinte e cinco) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência moderada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3336150

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336150 Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:

A

a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

B

todo benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, prescindindo a correspondente fonte de custeio total.

C

a proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

D

são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, independentemente do atendimento às exigências estabelecidas em Lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3336149

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336149 Direito Constitucional

Acerca dos mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 em relação à competência privativa para legislar sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

A

Compete privativamente aos Estados legislar sobre seguridade social.

B

Compete privativamente à União Legislar sobre a seguridade social.

C

Compete privativamente ao Distrito Federal e os Municípios legislar sobre a seguridade social

D

Compete privativamente aos Municípios legislar sobre a seguridade social.

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Q3336148

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336148 Direito do Trabalho

De acordo com as disposições presentes no Decreto-Lei nº 5.452/1.943, que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, em especial sobre as convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho não têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o banco de horas anual e assuidade.

B

A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ensejará sua nulidade por caracterizar um vício do negócio jurídico unilateral.

C

Constituem objeto lícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do salário mínimo.

D

Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

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Q3336147

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336147 Direito do Trabalho

João, funcionário estável da empresa XYZ, foi surpreendido com a informação que seria suspenso de suas atividades na empresa por se negar a cumprir determinada ordem de seu superior, sendo considerado tal ato como falta grave. Após realização de processo de apuração, descobriu-se que a ordem a qual este teria se negado a cumprir, referia-se a ato ilegal e prejudicial para a empresa em questão, haja vista se tratar do desvio e fornecimento de informações sigilosas às concorrentes, sendo reconhecida a inexistência de falta grave.
Ante tal situação, tendo em vista os ensinamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale qual a medida correta a ser adotada em relação ao empregado de João.

A

Em que pese o reconhecimento da inexistência de falta grave, é facultativa a demissão de João, mesmo que esta seja ilegal.

B

Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, é facultado ao empregado readmiti-lo, bem como pagar-lhe os salários a que teria direito no período de suspensão.

C

Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo no serviço e pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

D

Em razão do reconhecimento da inexistência de falta grave por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo sem a obrigatoriedade de ressarcimento dos vencimentos perdidos durante o período de suspensão.

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Q3336146

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336146 Direito do Trabalho

Consubstanciado nas disposições da jornada de trabalho, à luz do Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

B

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser tempo à disposição do empregador.

C

As horas suplementares da jornada de trabalho normal não poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, podendo ainda ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, mesmo que sejam compensadas ordinariamente.

D

É vedado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário típico.

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Q3336145

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336145 Direito do Trabalho

Acerca da rescisão do contrato de trabalho, à luz do que disciplina o Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que corresponde a uma das hipóteses de rescisão de trabalho por parte do empregado quando

A

houver incontinência de conduta ou mau procedimento típico.

B

houver negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço técnico.

C

forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.

D

houver violação de segredo da empresa.

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Q3336144

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336144 Direito do Trabalho

Tendo em vista os mandamentos expressos no Decreto-Lei nº 5.452/1.943 que versa sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, especialmente sobre o tópico da estabilidade, assinale a alternativa correta.

A

O empregado que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

B

Haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador assíduo.

C

Ao empregado excipiente é garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, não é assegurada, a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

D

O empregado que contar mais de 03 (três) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.

Q3336143

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336143 Direito Constitucional

A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.

A

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que haja autorização dos órgãos públicos.

B

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da soberania nacional.

C

Decreto disciplinará, com base no interesse regional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.

D

As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

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Q3336142

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336142 Direito Financeiro

Tendo em vista os mandamentos expressos por meio da LC nº 101/00, especialmente acerca das receitas públicas, assinale o item correto.

A

É possível a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.

B

A reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo será admitida independentemente da comprovação de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.

C

O montante previsto para as receitas de operações de crédito poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

D

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

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Q3336141

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336141 Direito Financeiro

Acerca das despesas públicas à luz do que nos leciona a LC nº 101/00, identifique a alternativa verdadeira.

A

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período inferior a dois exercícios.

B

Os atos que criarem ou aumentarem despesa de carater continuado dispensam a instrução da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício.

C

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.

D

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa não necessita do acompanhamento de declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

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Q3336140

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336140 Direito Constitucional

Em razão do conteúdo trazido na Constituição Federal de 1988 a respeito dos orçamentos, marque o item correto.

A

Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

B

O Poder Executivo publicará, até noventa dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

C

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados independentemente de consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.

D

É facultado o acompanhamento do demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia nos projetos de lei orçamentária.

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Q3336139

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336139 Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

A

É facultado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

B

É vedado ao banco central comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

C

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.

D

As disponibilidades de caixa da União, as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, serão depositadas no banco central.

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