Questões de Concurso
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Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações de uma entidade pública ocorridas no mês de fevereiro de 2022:
− Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 1.600.000,00, referentes ao mês de fevereiro de 2022.
− Lançamento e arrecadação do valor principal de receitas de Taxas no valor de R$ 650.000,00.
− Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições de Melhoria no valor de R$ 110.000,00. O valor lançado foi arrecadado em março de 2022.
− Arrecadação do valor principal de receitas de Serviços e Atividades Financeiras no valor de R$ 19.500,00. Tais receitas são referentes ao mês de janeiro de 2022.
− Arrecadação de receitas de Alienação de Bens Móveis no valor de R$ 87.200,00. Os bens móveis foram vendidos em fevereiro de 2022 por valor acima do valor contábil, com registro de ganho com a alienação de R$ 8.250,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais, referentes ao mês de fevereiro de 2022, no valor de R$ 790.000,00.
− Empenho de despesa corrente referente a Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física, contratados para a manutenção predial da entidade, no valor de R$ 31.600,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada e paga, pelo valor total do empenho, em abril de 2022.
− Pagamento de despesa corrente referente a Serviços de Consultoria no valor de R$ 43.000,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada em janeiro de 2022.
− Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021, referentes a despesas correntes com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − Pessoa Jurídica, no valor de R$ 74.000,00.
− Devolução de depósito caução no valor de R$ 52.000,00.
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 11.600,00.
− Reconhecimento da depreciação mensal dos bens imóveis no valor de R$ 69.000,00.
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações de uma entidade pública ocorridas no mês de fevereiro de 2022:
− Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 1.600.000,00, referentes ao mês de fevereiro de 2022.
− Lançamento e arrecadação do valor principal de receitas de Taxas no valor de R$ 650.000,00.
− Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições de Melhoria no valor de R$ 110.000,00. O valor lançado foi arrecadado em março de 2022.
− Arrecadação do valor principal de receitas de Serviços e Atividades Financeiras no valor de R$ 19.500,00. Tais receitas são referentes ao mês de janeiro de 2022.
− Arrecadação de receitas de Alienação de Bens Móveis no valor de R$ 87.200,00. Os bens móveis foram vendidos em fevereiro de 2022 por valor acima do valor contábil, com registro de ganho com a alienação de R$ 8.250,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais, referentes ao mês de fevereiro de 2022, no valor de R$ 790.000,00.
− Empenho de despesa corrente referente a Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física, contratados para a manutenção predial da entidade, no valor de R$ 31.600,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada e paga, pelo valor total do empenho, em abril de 2022.
− Pagamento de despesa corrente referente a Serviços de Consultoria no valor de R$ 43.000,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada em janeiro de 2022.
− Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021, referentes a despesas correntes com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − Pessoa Jurídica, no valor de R$ 74.000,00.
− Devolução de depósito caução no valor de R$ 52.000,00.
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 11.600,00.
− Reconhecimento da depreciação mensal dos bens imóveis no valor de R$ 69.000,00.
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações de uma entidade pública ocorridas no mês de fevereiro de 2022:
− Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 1.600.000,00, referentes ao mês de fevereiro de 2022.
− Lançamento e arrecadação do valor principal de receitas de Taxas no valor de R$ 650.000,00.
− Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições de Melhoria no valor de R$ 110.000,00. O valor lançado foi arrecadado em março de 2022.
− Arrecadação do valor principal de receitas de Serviços e Atividades Financeiras no valor de R$ 19.500,00. Tais receitas são referentes ao mês de janeiro de 2022.
− Arrecadação de receitas de Alienação de Bens Móveis no valor de R$ 87.200,00. Os bens móveis foram vendidos em fevereiro de 2022 por valor acima do valor contábil, com registro de ganho com a alienação de R$ 8.250,00.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais, referentes ao mês de fevereiro de 2022, no valor de R$ 790.000,00.
− Empenho de despesa corrente referente a Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física, contratados para a manutenção predial da entidade, no valor de R$ 31.600,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada e paga, pelo valor total do empenho, em abril de 2022.
− Pagamento de despesa corrente referente a Serviços de Consultoria no valor de R$ 43.000,00. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada em janeiro de 2022.
− Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021, referentes a despesas correntes com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − Pessoa Jurídica, no valor de R$ 74.000,00.
− Devolução de depósito caução no valor de R$ 52.000,00.
− Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 11.600,00.
− Reconhecimento da depreciação mensal dos bens imóveis no valor de R$ 69.000,00.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, o resultado patrimonial da entidade pública referente ao exercício financeiro
de 2022 foi impactado, pelas transações ocorridas no mês de fevereiro desse ano,
Considerando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, considere:
I. A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprido o período de carência exigido, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que lhe será paga enquanto permanecer nessa condição.
II. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
III. O aposentado por incapacidade permanente que retornar voluntariamente à atividade terá a sua aposentadoria mantida.
IV. A aposentadoria programada, uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida à segurada mulher que cumprir sessenta e cinco anos de idade ou vinte anos de tempo de contribuição.
Está correto o que se afirma APENAS em
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