Questões da Prova CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 65 questões

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Q853329 Direito Eleitoral
“A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, regula, dentre outros temas, as Convenções para a escolha dos candidatos. Sobre o citado tema, estatui a referida norma que a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de ____________________ do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q853328 Direito Constitucional
“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto
Alternativas
Q853327 Direito Constitucional
“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q853326 Direito Constitucional

Os Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a lei maior dá ao tema, analise as afirmativas a seguir.


I. Não podem alistar-se como eleitores, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

II. É condição de elegibilidade a idade mínima de 21 anos para vereador.

III. Os inalistáveis são inelegíveis.

IV. Os analfabetos são alistáveis, mas inelegíveis.


Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Q853325 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: D
24: C
25: D