De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o
oferecimento de obra literária, artística ou científica ao
conhecimento do público, com o consentimento do autor,
ou de qualquer outro titular de direito de autor, por
qualquer forma ou processo, caracteriza a
A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e
científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às
execuções dos artistas executantes, diz respeito aos direitos da
Os índices de citação se consolidaram na principal fonte de
indicadores bibliométricos para subsidiar a avaliação da
produção científica. Dentre eles encontram-se: