Considerados a impessoalidade, a concisão e o uso da norma-padrão da língua, que concorrem para a clareza do texto oficial, o
trecho de documento que está totalmente adequado é:
Projeto de lei dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
Observadas a clareza da formulação e as prescrições da gramática normativa, é correta a seguinte assertiva sobre a frase
acima: