Questões da Prova CESPE - 2016 - FUB - Museólogo
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Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue o seguinte item.
De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de
patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente,
podendo ser mantido ou cancelado.
Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue o seguinte item.
De acordo com a convenção para a salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial, de caráter internacional, são consideradas
como patrimônio cultural imaterial as práticas e expressões
culturais, afora os objetos culturais a elas relacionados.
Essa convenção determina que a identificação dos bens culturais e naturais de cada nação seja feita pela UNESCO.
O objetivo da referida convenção é proteger os patrimônios culturais e naturais em âmbito mundial, exceto os de natureza imaterial.
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do
Estado proteger as manifestações culturais populares,
indígenas e afro-brasileiras.