Questões da Prova FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista de Orçamento e Finanças Públicas

Um Técnico de Nível Superior − Analista de Orçamento e Finanças Públicas foi incumbido de fazer uma análise da dívida da Prefeitura de Teresina registrada nos seus balanços. Foi verificada a existência de I. restos apagar, excluídos os serviços da dívida. II. serviços da dívida a pagar. III. depósitos. IV. débitos de tesouraria. Nos termos da Lei nº 4.320/1964, os itens I, II, III e IV integram, correta e respectivamente, a

Considere: I. As despesas devem estar expressamente definidas em lei. II. Consiste na entrega de numerário a servidor. III. O empenhamento pode ser prévio ou a posteriori, se a despesa for urgente. IV. Destinado a casos que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação. V. Cada responsável pode receber, no máximo, dois adiantamentos concomitantes. Nos termos da Lei nº 4.320/64, são regras afetas ao regime de adiantamento o que consta APENAS em

Considere: I. Autorização por lei. II. Abertura por decreto executivo. III. Dependência da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. IV. Precedência de exposição justificativa. V. Vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário. Nos termos da Lei nº 4.320/64, os itens I a IV correspondem à normatização legal afeta aos créditos adicionais

Considere: I. Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social. II. Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas. III. Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária. Segundo a Lei nº 10.180/01, essas ações são de competência, respectivamente, das unidades responsáveis pelas atividades de

Considere: I. Exigência de garantia de proposta. II. Imposição de aquisição de edital pelos licitantes como condição para participação. III. Cobrança de taxa referente ao fornecimento do edital, em valor compatível com o custo de sua reprodução gráfica. IV. Prazo de validade da proposta de 30 dias. A Prefeitura de Teresina decidiu adquirir material de escritório mediante pregão, modalidade cujo edital poderá conter o que consta em