Questões da Prova COMPERVE - 2016 - UFRN - Enfermeiro

Considere o trecho reproduzido a seguir, presente em um documento do Ministério da Saúde (2013).

“[...] pressupõe a centralidade no sujeito, considerando seus desejos e possibilidades, com uma abordagem em saúde menos normalizadora e prescritiva, pois se evita ditar ou impor, a partir da autoridade profissional, quais seriam as escolhas e atitudes ade quadas ou não a serem adotadas. Considerando especificamente a atenção aos problemas de álcool e outras drogas, a estratégia visa minimizar as consequências adversas criadas pelo consumo de drogas, tanto na saúde quanto na vida econômica e social dos usuários e seus familiares. Nessa perspectiva, postula intervenções singulares que podem envolver o uso protegido, a diminuição desse uso, a substituição por substâncias que causem menos problemas, e até a abstinência das drogas que criam problemas aos usuários .”

O referido documento propõe, como uma das ações, uma abordagem para lidar com os diversos agravos e condições de saúde, entre os quais o uso de drogas. Essa abordagem é conhecida como

Portaria nº 77, de 12 de janeiro de 2012, em seu artigo 1º, afirma que compete às equipes de Atenção Básica realizar testes rápidos para o diagnóstico de HIV e detecção da sífilis, assim como para outros agravos, no âmbito da atenção ao pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais. No artigo 2º, enfatiza que a realização desses testes é de competência de profissionais devidamente capacitados, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. De acordo com a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem nº 7.498/86, e conforme exposto na referida portaria, o teste citado pode ser realizado

Sobre as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para 2016, propostas pelo Ministério da Saúde, considere as afirmações a seguir.


Das afirmações, estão corretas

"O poder de polícia administrativa é uma atividade exclusiva da Administração Pública. Representa não só uma capacidade, mas também um dever de restringir ou condicionar as liberdades ou a propriedade individual, ajustando-as aos interesses da coletividade. Seu princípio básico é a supremacia do interesse público sobre o individual. No setor de saúde, esse poder incide apenas sobre estabelecimentos (pessoas jurídicas)." (DE SETA, REIS, 2009) A vigilância que detém o poder de polícia administrativa é a

De acordo com o Ministério da Saúde, a microcefalia relacionada ao vírus Zika é uma doença nova que está sendo descrita pela primeira vez na história, com base no surto que está ocorrendo no Brasil. Em relação à microcefalia, é correto afirmar: