De acordo com a Resolução n° 1.025/2009, que
dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), quando houver a subcontratação de
uma pessoa jurídica para realizar parte de um serviço
sob a supervisão de profissional da pessoa jurídica
originalmente contratada para realizar a totalidade do
serviço:
De acordo com a Resolução n° 1.066/2015 do
Confea, uma pessoa física que exerce regularmente
atividade profissional em uma unidade federada na
qual está registrada, autorizada por um visto
provisório, deve pagara anuidade profissional:
Nos últimos meses, a grande ocorrência do vírus Zika
tornou-se uma profunda preocupação em todos os
estados brasileiros, principalmente nas regiões
Nordeste, Norte e Sudeste. A preocupação é maior
pois existe um forte indício de que o vírus Zika pode
causar: