Questões da Prova CESPE - 2016 - TCE-PA - Conhecimentos Básicos- Cargos 32 a 36

Uma empresa foi contratada pela administração pública federal para desenvolver um software de gestão da informação. O contrato prevê cargos de programadores, mas impõe que a gerência de desenvolvimento fique sob a responsabilidade de servidores do órgão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Uma pessoa contratada para exercer a função de programador poderá compor a equipe de gerência de projetos, desde que tenha certificação para tal.

Uma empresa foi contratada pela administração pública federal para desenvolver um software de gestão da informação. O contrato prevê cargos de programadores, mas impõe que a gerência de desenvolvimento fique sob a responsabilidade de servidores do órgão.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se o escopo do projeto de desenvolvimento do software for alterado, a administração poderá diminuir o número de programadores contratados, de modo a reduzir o valor inicial do contrato em até 50%.

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

A gestão de segurança da informação do referido órgão pode ser objeto do contrato com a empresa privada vencedora da licitação, desde que seja garantida a participação de servidores do órgão na gestão.

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

A modalidade pregão poderá ser utilizada caso a licitação envolva o desenvolvimento de um software.

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.

O edital da licitação deverá conter a indicação da remuneração dos empregados dos fornecedores dos serviços, uma forma de garantir o respeito ao piso salarial da categoria de trabalhadores contratados e de atender ao princípio da publicidade.