O Ministério da Justiça instituiu no início
deste mês a Política Nacional de Alternativas
Penais, com o objetivo de reduzir o número de
presos no país por meio da aplicação de
punições que substituam a privação da
liberdade. São eixos norteadores desta política,
EXCETO:
No início deste mês o aplicativo de troca de
mensagens denominado WhatsApp foi
bloqueado atendendo a determinação judicial.
Esta decisão foi tomada pelo Juiz de que
Comarca abaixo?
De acordo com os dados informados pelo
Conselho Nacional de Justiça, em comparação
ao ano de 2.010, atualmente o número de
crianças brasileiras adotadas por casais
estrangeiros: