Questões da Prova IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas
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Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime