Com a promulgação da Carta
Constitucional de 1988, o conceito de
seguridade social foi instituído para assegurar
o direito à saúde, à previdência social e à
assistência social. A seguridade social tem
por finalidade:
O Ministério da Saúde instituiu em 2006,
o Pacto pela Saúde, composto por três
pactos: o Pacto pela Vida, o Pacto em defesa
do SUS e o Pacto de Gestão. Constituem
prioridades do Pacto pela Vida, EXCETO
Behring afirma que:
I. A política social é estratégia econômica.II. A política social é uma estratégia de
legitimação política e controle dos
trabalhadores.
III. A política social vai ser resultante da
contradição entre, por um lado, a pressão da
supercapitalização e, por outro, a demanda
pela regulação estatal.
IV. O desemprego estrutural acena para o
aumento de programas assistenciais
transitórios.