Questões da Prova FCC - 2015 - DPE-RR - Biblioteconomista
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Interculturalidade, direito e direitos indígenas, por V. Teixeira. Tese. USP.
Resumo: Analisa um paradigma intercultural para o direito na América Latina, tendo em vista a integração jurídica e a consolidação democrática no continente e os direitos indígenas. Na conclusão, apontam-se alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito.
Assuntos: Interculturalidade e direito na América Latina, Direitos indígenas, América Latina, Integração jurídica, Democracia, Teoria do direito.
Para representar o conteúdo temático do documento, a bibliotecária empregou a indexação
I. Segundo a NBR 12676, a qualidade na indexação depende, entre outros fatores, da linguagem de indexação usada. Esta deve ser consistente e não admitir novos termos ou mudanças na terminologia.
III. A principal decisão de uma política de indexação diz respeito à exaustividade, a qual corresponde ao número de termos atribuídos, em média, aos documentos, porém, ela redundará em menor precisão nas buscas.
IV. Uma das principais vantagens proclamadas para se adotar um vocabulário controlado é que ele melhorará a coerência na representação do conteúdo temático.
I. Doutrina.
II. Legislação.
III. Jurisprudência.
a. Confere ao direito uma dinâmica na interpretação da norma jurídica ao caso concreto, amoldando-o às necessidades do momento.
b. Gera modelos dogmáticos ou hermenêuticos, pois desempenha frequentemente uma posição de vanguarda, esclarecendo o significado dos modelos jurídicos correspondentes a fatos e valores, sendo utilizada como meio de auxílio e orientação.
c. Emana de autoridade competente, é difundida pelos meios oficiais de publicação, sendo dotada de generalidade, abstração, permanência, sanção, obrigatoriedade.