Questões da Prova ESAF - 2015 - ESAF - Planejamento e Orçamento

para Durkheim, os grupos sociais obtêm status, prestígio ou honraria a partir do critério de posições funcional e sócio-profissional, valorizadas e integradas na sociedade. Nesse sentido, os indivíduos estão vinculados por meio da complementaridade das posições que ocupam na divisão do trabalho.

para Weber, as classes, os estamentos e os grupos de status alcançam renda de forma equivalente. O prestígio e o poder oriundos a partir das qualificações, habilidades, méritos e interesses de seus membros são secundários para a definição de classes. A racionalização e a burocratização, a educação de massa e a socialização do conhecimento são os princípios de estruturação de qualquer ordem social. Weber (1999) estabelece ainda que os de grupos de status surgem para substituir o conceito de classe social, definindo a ação dos indivíduos como a busca para satisfazer seus interesses. A ordem político-social e a ordem econômica estão integradas em Weber. 

para Karl Marx, a classe social pode ser definida em relação à propriedade dos instrumentos de produção, gerando as relações sociais de produção. Nestas, os homens contraem determinadas relações sociais de trabalho necessárias segundo a sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. No entanto, a consciência do homem determina o seu ser e o seu ser social é determinado pela sua consciência sobre sua posição na estrutura produtiva.

o conceito de mobilidade social se refere ao deslocamento de indivíduos ou grupos de indivíduos de um estrato para outro da hierarquia social. A mobilidade social existe em todas as sociedades, seja aquelas tidas como “abertas", isto é, aquelas em que há grande abertura e flexibilidade na movimentação de pessoas entre as diversas localizações na hierarquia quanto nas ditas "fechadas", ou estratificadas, variando apenas o grau de educação, renda e status social de cada indivíduo, adquiridos ao longo de sua evolução pessoal.

a proposta do paradigma funcionalista de cunho meritocrática prediz cada vez menos desigualdade no processo de alocação de status, na medida em que as sociedades se desenvolvem, apesar de haver uma extraracionalidade no seu processo de distribuição. O processo de mobilidade social é, portanto, baseado em características atribuídas, e não em características adquiridas pelo indivíduo.

no longo prazo, uma empresa monopolista passa a fazer parte de um modelo de concorrência monopolística.

o preço do monopolista independe da elasticidade preço da demanda.

um monopolista maximiza o seu lucro produzindo uma quantidade em que o custo marginal é igual à receita marginal.

um monopolista maximizará lucro produzindo aquele produto em que o preço é igual ao custo marginal.

para o monopolista, a curva de demanda é sempre infinitamente elástica em relação ao preço.

nos primeiros quatro anos do Plano, a taxa de juros foi mantida baixa e próxima à média do mercado financeiro internacional. O objetivo dessa estratégia foi manter o real desvalorizado no sentido de estimular as exportações brasileiras.

já em 1994, logo após o anúncio do Plano, foi implantado o sistema de metas de inflação, tendo a política monetária como principal instrumento para o controle dos preços.

o Plano se beneficiou de uma conjuntura internacional favorável: durante a década de 90, não houve nenhuma crise cambial ou bancária em países emergentes.

o único preço congelado durante os quatro primeiros anos do Plano Real foi a taxa de câmbio.

apesar de considerar a indexação como fator importante no processo inflacionário crônico brasileiro, o Plano não se utilizou de congelamento geral de preços e salários para reduzir a inflação no país. 

2.312.112

2.477.406

3.175.328

3.533.209

3.357.823

A Lei Complementar n. 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, admite tratamento diferenciado para a redução das alíquotas da importação de produtos estrangeiros, da importação de exportação, de renda, de imposto sobre produtos industrializados, e operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

A LRF, em seu artigo 14, trata especialmente da renúncia de receita, estabelecendo medidas a serem observadas pelos entes públicos que decidirem pela concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.

Qualquer concessão de renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois anos seguintes.

Demonstrar que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo de metas fiscais, da LDO.

Estar acompanhada de medidas de compensação no exercício em que deva iniciar suas vigências e nos dois seguintes, por meio do aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.