Questões da Prova FCC - 2015 - CNMP - Técnico do CNMP - Segurança Institucional

É uma irregularidade prevista na Lei n^o 9.503, de 07/12/1997:

Em solicitação escrita expressa do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, há demanda de informações sobre atividades de inteligência que estão sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência − ABIN. Neste caso, esta solicitação

Considerando que a direção defensiva objetiva evitar acidentes, torna-se necessário que todo motorista oriente-se pela Lei n^o 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. O uso de luzes previsto no CTB determina que o motorista

As ações de inteligência são importantes para uma nação, pois objetivam a produção de conhecimentos capazes de favorecer e agilizar o processo decisório para uma ação governamental assertiva e eficiente, garantindo a segurança da sociedade e do Estado. Da mesma forma que o Brasil investe em serviços de inteligência, concorrentes com diversas finalidades também investem, confirmando-se uma ameaça constante ao país. Neste contexto, considere o trecho do Decreto no 4.376, de 13/09/2002: “Entende-se comoa atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a  e ações de qualquer natureza que constituam à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da da sociedade e do Estado, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem." Completam, correta e respectivamente, as lacunas de I a IV:

Em função da notícia de ameaça à integridade física de Daniel, membro do Ministério Público, o Procurador-Geral ordenou a proteção pessoal como medida de segurança, dentre outras medidas preventivas. Uma vez notificada, a instituição adotou medidas para a gestão dos riscos a que este membro, em razão do exercício funcional, está submetido. Além destas medidas de gerenciamento de riscos, o órgão de segurança institucional deverá