Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários
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A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.
Para a aquisição da propriedade pela usucapião, faz-se
necessário demonstrar a posse, ininterrupta e pacífica, de um
bem, móvel ou imóvel, por determinado lapso temporal.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.
As duas compras realizadas por Mário constituem negócios
jurídicos positivos, onerosos e não solenes, tendo sido
a compra do computador um negócio jurídico certo e acabado,
e a venda do veículo, um negócio condicional.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.
Mário será considerado proprietário do veículo somente após
o pagamento de todos os cheques emitidos.
A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado proprietário do computador portátil.
Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.
Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são
objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não
possuam existência física.
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