Questões da Prova CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior
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Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa circunstância, apresenta recusa, por escrito, dirigida ao Juiz responsável pelo processo.
Nesse caso, a recusa do perito se dá por
No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, os pagamentos podem ser realizados sem a expedição de precatório.
Nesse caso, isso ocorrerá, inexistindo lei local, com valores de até
Nos termos da legislação ambiental federal, existe um órgão consultivo e deliberativo, que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais, bem como deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse órgão é o(a)
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.
Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a