Questões da Prova CETRO - 2015 - IPHAN - Arqueólogo

Sobre a restituição de bens culturais furtados, é incorreto afirmar que

O Diretor do Departamento de Proteção resolve, por meio da Portaria IPHAN nº 28 de 2003, que o(s)

A Ficha de Registro de Sítio Arqueológico deve ser preenchida para o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos. Dentre as informações necessárias que devem constar nessa ficha, o compartimento topográfico é a informação que indica a implantação do sítio na paisagem conforme o regimento evolutivo. Sendo assim, é correto afirmar que pertence ao regime erosivo do compartimento topográfico a(o)

Considerando a necessidade de regulamentar os pedidos de permissão e autorização e a comunicação prévia quando do desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas no País, a fim de que se resguardem os objetos de valor científico e cultural localizado nas pesquisas, a Portaria do IPHAN nº 07/1988 estabelece que os pedidos de permissão e autorização, assim como a comunicação prévia, devem ser dirigidos ao Secretário da SPHAN acompanhados, entre outras, da seguinte informação:

Na convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação, transportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais, estabelecida pelo Decreto nº 72.312/1973, os Estados Partes presentes nesta convenção reconhecem que fazem parte do patrimônio cultural de cada Estado os bens pertencentes a cada uma das seguintes categorias, exceto bens culturais