O SUS é uma política pública constituída de um sólido sistema de saúde e que tem prioridades expressas, objetivos e metas pacturadas. O Pacto em Defesa do SUS tem como prioridade implementar um projeto permanente de mobilização social, com a finalidade de:
Na organização do SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas atividades, tais como, EXCETO:
Considerando a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde, em relação ao conjunto dos demais segmentos, deverá ser: